MGL Advocacia

29/06/2024

Plantão de sábado no fórum! ⚖️criminal

19/06/2024

Audiência Trabalhista ⚖️⚖️⚖️

07/05/2024

❗️Se o nome não for consensual, o pedido será encaminhado ao juiz.

❗️Se o novo nome for consensual entre os pais, a mudança será imediata.

☺️A outra oportunidade para fazer a mudança no nome sem necessidade de ir à Justiça é a partir dos 18 anos, quando a própria pessoa pode solicitar a alteração em cartório.

📄Leia a Lei 14.382/2022: https://bit.ly/Lei14382_2022

Veja a lei: http://bit.ly/Lei13271

⁣
⁣
Marque seus amigos!

02/05/2024

Súmula. Súmula 301 do STJ – " Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade.”

30/04/2024

Venho compartilhar com meus clientes e amigos, que hoje recebi meu certificado de Mediador e Conciliador Judicial 🙂⚖️⚖️. A MGL advocacia, possui também a certificação para a mediação e conciliação extrajudicial, podendo atender empresas e particulares, que possuam interesse na resolução de conflitos.
Quando não há um conflito judicial, as chances de alcançar o êxito são muito maiores, bem como todo o processo em si tramita com mais agilidade. É muito mais vantajoso tanto para as partes resolverem o processo de forma consensual, quanto para o sistema judiciário.

Ter a Mediação Extrajudicial como opção para a resolução de conflitos é fundamental para que as demandas do Poder Judiciário diminuam significativamente.

26/04/2024

26/04/2024

A cada 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado tem direito a férias. Mas o período do descanso varia de acordo com a quantidade de faltas não justificadas que a pessoa tem.

Entenda mais sobre o assunto >> https://tinyurl.com/FaltaFerias

19/04/2024

A MGL advocacia, atua em diversas áreas, afim de pode atender os interesses de seus clientes da melhor forma possível. Entre em contato.

18/04/2024

📑A Lei 14157/2022 foi sancionada em 22 de setembro de 2022 e se refere a crianças com até 6 anos de idade.

⁣ por .carneiro
⁣
Marque seus amigos do Direito!

18/04/2024

Não me acusam, insultam. Não me combatem, caluniam. E não me dão direito de defesa. (...) Ao ódio respondo com o perdão e aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória.

Getúlio Vargas