Banca de Advogadas

22/07/2020

Fique sabendo

Dano moral resulta de uma ofensa de natureza imaterial, extrapatrimonial, que não prejudica um bem que possui valor econômico, mas prejudica o sentir da vítima, a honra subjetiva. Confira a matéria e saiba quais são as outras situações que podem ser consideradas como dano moral no ambiente de trabalho 👇https://tinyurl.com/EntrevistaDanoMoral

21/07/2020

O que é carência no Direito previdenciário?
Você já deve ter escutado em algum lugar que para ter a concessão de certo benefício é necessário cumprir esse requisito.
Pois bem, carência é período mínimo de contribuições mensais pagos ao INSS para que o beneficiário tenha direito de receber um benefício.
Cada benefício tem um período de carência diferente, com exceção de alguns que não exigem esse requisito para ser concedido.
Alguns exemplos são: aposentadorias de modo geral exigem 180 meses de contribuição;
Para o auxílio doença é exigido 12 meses de contribuição;
Salário maternidade é exigido 10 meses de contribuição para aqueles que são contribuintes individuais, facultativos e especial.
(Em posts futuros trataremos sobre a carência de cada benefício e aqueles que independem de tal requisito)

13/03/2020

Respeite a advocacia criminal