Rocha & Sato - Advogados

Rocha & Sato - Advogados Escritório de Advocacia Empresarial Trabalhista

15/04/2026

Se o funcionário pede para não ser registrado porque recebe benefício assistencial, mas posteriormente processa a empresa, existe uma linha defensiva altamente eficaz.

A omissão voluntária de renda para manutenção de benefício governamental pode caracterizar, fraude previdenciária, sujeitando o trabalhador à devolução integral dos valores e até investigação criminal.

E, diante dessa situação, seu advogado pode e DEVE requerer que o juiz trabalhista comunique os fatos à Justiça Federal para apuração.

Isso gera um forte impacto na condução do processo, pois coloca o reclamante diante de potenciais repercussões sérias fora da esfera trabalhista.

Resultado: a empresa ganha poder de negociação, amplia seu espaço estratégico e reduz drasticamente o risco de acordos prejudiciais ou condenações excessivas.

Gostou dessa dica? Salve e envie para seu amigo empresário para que ele também possa se defender de uma reclamação trabalhista!

09/04/2026

+ Economia
+ Valorização do Bom Funcionário
- Risco de Reclamação Trabalhista

Esses são alguns dos inúmeros benefícios de uma Consultoria Trabalhista!

Consulte um advogado Especialista!

07/04/2026

ECONOMIA PARA O SEU BOLSO!

O Brasil é um dos países que mais cobram impostos no mundo!

Mas ainda é possível economizar.

Por que pagar COMISSÃO se há incidência de encargos quando você pode pagar por PRÊMIO que não há?

É para isso que serve a Consultoria Trabalhista: usar a CLT a favor da sua empresa!

Consulte um advogado especialista e saiba mais!

Nem todo atestado médico obriga o empregador a abonar a falta.Existem situações específicas previstas na legislação, com...
30/03/2026

Nem todo atestado médico obriga o empregador a abonar a falta.

Existem situações específicas previstas na legislação, como no caso de acompanhamento de filho pequeno ou gestante, mas fora dessas hipóteses, o documento pode não justificar a ausência.

Além disso, atestados de comparecimento (como consultas pontuais) não equivalem automaticamente a afastamento médico, e há casos mais sensíveis, como a simulação de doença, que podem gerar consequências disciplinares, inclusive justa causa, dependendo da situação concreta.

A análise correta evita prejuízos financeiros e reduz riscos trabalhistas desnecessários.

📌 Cada caso deve ser avaliado com critério técnico.

👉 Siga .advogados para entender como usar a legislação trabalhista a favor da sua empresa.

26/03/2026

5 Direitos que todo Empresário tem, segundo a CLT:

1º) Faltas injustificadas podem ser abatidas dos dias das férias;
2º) Utilizar BANCO DE HORAS como forma de não pagar o adicional de 50% de horas extras;
3º) Dar folga compensatória para não pagar em dobro o feriado trabalhado;
4º) Instituir ESCALA para não pagar o domingo trabalhado;
5º) Instalar câmera de segurança, mesmo que o funcionário não concorde.

Mas lembre-se: Essas são regras GERAIS!

Convenções e Normas Coletivas podem ter outra previsão. Por isso, é sempre importante consultar um advogado especialista para avaliar O SEU CASO!

A cláusula de quitação geral trabalhista é uma disposição em acordos em que o empregado declara ter recebido todos os va...
19/03/2026

A cláusula de quitação geral trabalhista é uma disposição em acordos em que o empregado declara ter recebido todos os valores devidos e renuncia a futuras reclamações sobre o vínculo empregatício. Ela confirma a extinção total das obrigações, garantindo segurança jurídica ao empregador.

O Tribunal Superior do Trabalho já se manifestou sobre esse tema, decidindo que é possível homologar integralmente acordo extrajudicial com cláusula de quitação ampla, geral e irrevogável do contrato de trabalho, desde que cumpridos os requisitos legais e inexistentes vícios de vontade, o que traz maior segurança jurídica para as empresas na hora de utilizarem esta estratégia (Emb-Ag-RR - 1000101-98.2018.5.02.0069, DEJT de 30/01/2026).

Um contrato mal encerrado pode gerar exatamente o processo que você queria evitar.

É por isso que planejamento jurídico faz diferença. Consulte um advogado!

📣 Já estão em vigor as novas regras do sistema de vale-refeição e vale-alimentação. Serão mais opções para os trabalhado...
12/02/2026

📣 Já estão em vigor as novas regras do sistema de vale-refeição e vale-alimentação. Serão mais opções para os trabalhadores, mais clientes para os comerciantes e mais segurança para as empresas.

O vale-alimentação é uma forma inteligente de valorizar o funcionário sem aumentar encargos trabalhistas.

📲 Consulte um advogado!

05/02/2026

A decisão foi proferida no Processo nº RR-61-04.2017.5.11.0010, DEJT 18/06/2021.

📲 Para mais dicas, consulte um advogado especialista!

Um contrato de trabalho bem elaborado não serve apenas para formalizar a contratação.Ele é uma ferramenta estratégica de...
03/02/2026

Um contrato de trabalho bem elaborado não serve apenas para formalizar a contratação.

Ele é uma ferramenta estratégica de prevenção de riscos trabalhistas.

Algumas cláusulas são fundamentais para dar segurança jurídica à empresa:

✔️ Função e atribuições
Define exatamente quais atividades o colaborador irá exercer, evitando questionamentos futuros sobre acúmulo ou desvio de função.

✔️ Jornada de trabalho e controle de ponto
Essencial para empresas com horários flexíveis, banco de horas ou regimes diferenciados, reduzindo riscos relacionados a horas extras.

✔️ Cláusula de confidencialidade
Protege informações estratégicas, dados internos e segredos comerciais da empresa.
✔️ Sigilo e responsabilidade sobre dados e tecnologia

Indispensável para cargos com acesso a sistemas, processos internos ou propriedade intelectual.

Essas cláusulas demonstram organização, transparência e boa-fé, fortalecendo a posição da empresa em qualquer eventual questionamento jurídico.

Contrato bem feito não é custo, é proteção.

26/01/2026

Pare de gerar custos desnecessários para a sua empresa!

👉 Consulte um advogado e saiba como economizar.

19/01/2026

Horas extras, banco de horas, PJ, feriado em dobro, proibição de uso de celular…

Errar nessas decisões custa caro e 99% das vezes dá para evitar o processo trabalhista quando a empresa recebe a orientação correta.

Consultoria trabalhista não é para quem tem processo.

É para quem NÃO QUER TER!

👉 Clique no link e entenda como a consultoria preventiva pode proteger e economizar para sua empresa.

Endereço

Dr. Luiz Miranda, Nº 1214
Pompéia, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

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