Horio Sociedade de Advogados

22/05/2026

📄 VOCÊ SABIA QUE TEM DIREITO AO PPP NA DEMISSÃO?

Se você trabalhou exposto a agentes nocivos — ruído, calor, produtos químicos, poeira — esse documento pode valer anos da sua vida profissional.

🔍 O que é o PPP?
O Perfil Profissiográfico Previdenciário é o documento que comprova as condições especiais do seu trabalho. Sem ele, você pode perder o direito à aposentadoria especial.

⚠️ O que pouca gente sabe:
A empresa é obrigada a entregar o PPP no momento da rescisão. Se não entregar, está descumprindo a lei — e você pode exigir judicialmente.

✅ Guarde esse documento com cuidado. Ele pode garantir que você se aposente com menos tempo de contribuição por ter trabalhado em condições prejudiciais à sua saúde.

💬 Trabalhou em ambiente insalubre e não recebeu o PPP? Comente aqui e se tiver dúvidas procure seu Advogado!!

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12/05/2026

Financiamento bancário, é possível rever juros e taxas bancárias em alguns casos

12/04/2026

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28/03/2026

A atuação do Conselho Federal da OAB no CNJ garantiu um direito essencial: a sustentação oral síncrona, presencial ou por videoconferência, deve ser assegurada sempre que houver pedido de destaque.

Em São Paulo, a decisão do CNJ foi enfática ao reconhecer distorções no TJSP, que vinham restringindo esse direito.

Em fevereiro, a OAB SP, em conjunto com o CFOAB, conquistou no CNJ a garantia de que a advocacia pode requerer destaque no Tribunal de Justiça de São Paulo e realizar sustentação oral presencial ou telepresencial.

A liminar permanece válida até o julgamento definitivo pelo Plenário do CNJ.

Leia a matéria completa no Jornal da Advocacia e acesse a liminar:
🔗 https://www.oabsp.org.br/jornaldaadvocacia/26-03-27-1003-cnj-garante-sustentacao-oral-sincrona-e-afasta-restricoes-em-julgamentos-virtuais (link na bio)

24/03/2026

VOCÊ SABIA QUE O ADVOGADO PODE MUDAR O JULGAMENTO DE UM PROCESSO EM POUCOS MINUTOS?

Isso pode ocorrer com uma sustentação oral com argumentos convincentes.

É o momento em que o Advogado fala diretamente com os Desembargadores em poucos minutos, antes do julgamento.

Sem leitura, sem enrolação. Só os pontos mais importantes, ditos com clareza e estratégia, porque nem sempre o que está no papel é suficiente.
A forma como o caso é explicado pode mudar tudo.

09/03/2026

CAASP itinerante na OAB de Pompeia, a partir das 14 horas

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Fraude usando IA com minha voz, não cliquem no banknet enquanto está em ligação

28/01/2026

Cuidado com golpes pelo celular

31/12/2025

✨🍾2026 com mais TEMPO perto das pessoas que Amamos, TEMPO para fazermos o que nos dê alegria, TEMPO de realizarmos todos projetos, afinal o TEMPO não volta. ⌛⏳🕰️