Escritório Antônio Pereira Advocacia e Assessoria

29/01/2026

‼️ATENÇÃO‼️
⚠️Golpe do Falso Advogado! Como Funciona e Como se Proteger⚠️

21/01/2026

20/01/2026

⚠️⚠️⚠️Se você tem visão monocular ou conhece alguém que tem, confira a postagem acima para entender como garantir seus direitos previdenciários e sociais.

15/01/2026

👁️ Visão monocular e aposentadoria: você pode ter direito a regras especiais no INSS!

A visão monocular é reconhecida por lei como deficiência, o que pode garantir

✔️ menor tempo de contribuição
✔️ idade reduzida para aposentadoria

“Fale com um especialista e não perca esse direito que pode antecipar sua aposentadoria.”

13/01/2026

O exercício físico vai muito além da estética: ele fortalece o corpo, cuida da mente, previne doenças e melhora a qualidade de vida.

Movimentar-se é um ato de autocuidado diário. ❤️💪🖤

Autocuidado

12/01/2026

Feliz 2026! Prosperidade e saúde! Iniciando o ano com novas decisões que beneficiam os pacientes que precisam de cuidados!!!

19/08/2025

O câncer é um problema de saúde pública mundial!!! Procure Um Profissional De Sua Confiança!!!

12/08/2025

⚖️ A Lei 15.176/2025, que entra em vigor em janeiro de 2026, marca o primeiro passo concreto no reconhecimento e na proteção dos direitos de quem vive com fibromialgia; 🆘 Inicia-se um novo capítulo na vida das pessoas portadoras desta doença, rompendo o silêncio que por anos cercou essa condição invisível, mas profundamente incapacitante.
⚠️ Este é apenas o começo de um caminho que deve avançar rumo à conscientização, ao respeito e garantias de políticas públicas que assegurem qualidade de vida e acolhimento digno.
🤔 A Lei que entrará em vigor, não lista todos os direitos específicos, *mas ao equiparar a fibromialgia (e condições semelhantes) a deficiência, abre a porta para que as pessoas sejam enquadradas nas mesmas garantias previstas no Estatuto das Pessoas com Deficiência (Lei 13.146/2015)* e em outras normas federais, estaduais e municipais.

01/07/2025

⚖️ A cobertura de terapias multidisciplinares para pessoas com TEA é um direito assegurado por lei.

⚠️ Nos casos de negativa ou ausência de profissionais na rede credenciada, pode haver reembolso integral, conforme entendimento judicial.

⁉️Ficou com dúvidas?

📲Envie uma mensagem ou clique no link da bio.

12/06/2025

⚠️ ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - DOENÇAS DO CORAÇÃO

❤️‍🩹Você sabia que aposentados e pensionistas com cardiopatia grave têm direito à isenção do Imposto de Renda?

⚖️ Não é favor, é justiça garantida por lei.

❌ Muitas pessoas pagam imposto sem saber que poderiam estar isentas há anos, chegou a hora de mudar isso.

impostos
dignidade
tranquilidade

05/06/2025

⚠️ ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - CÂNCER

🦁 Imposto de Renda não deve ser uma preocupação para quem já enfrentou ou ainda enfrenta esse diagnóstico delicado.

⚖️ Aposentados e pensionistas que identificaram a neoplasia maligna têm direito à isenção do IR sobre os rendimentos da aposentadoria e pensões.

📌 Esse direito está previsto em lei e pode gerar até 5 anos de restituição dos valores pagos.

🚫 Muitos aposentados não sabem e continuam sendo descontados mês a mês injustamente.

⚖️ Quem tem direito?

✔ Aposentados, pensionistas e reformados militares
✔ Diagnóstico de neoplasia maligna (câncer)
✔ Laudo médico comprovando a condição

📞 Está com dúvidas?

📲 Procure orientação e exerça seu direito.

👨‍⚖️ Antônio Pereira Advocacia e Assessoria Jurídica OAB/SC 46.056 Defesa técnica e humanizada!

30/05/2025

🩺 Seu plano de saúde descredenciou um hospital ou médico sem avisar? Isso pode ser ilegal.
De acordo com a Lei nº 9.656/1998 e normas da ANS, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a informar com antecedência mínima de 30 dias qualquer exclusão ou substituição de hospitais e serviços essenciais da rede credenciada.

📍 Se você foi surpreendido com a saída de um hospital, clínica ou médico da rede do seu plano sem comunicação prévia, seus direitos podem estar sendo violados.

✔️ Direito à portabilidade especial de carências
✔️ Direito à informação clara, prévia e individual
✔️ Apoio jurídico especializado para análise do caso

⚖️ Conte com uma equipe experiente em Direito à Saúde e Defesa do Consumidor.