Cácio Queiroga Filho Advocacia

28/08/2026

Hoje estivemos na defesa do tribunal do júri da Comarca de Pombal-PB onde nosso cliente foi absolvido pelo conselho de sentença.

20/08/2026

Ser advogado criminalista é assumir uma missão que vai muito além do conhecimento das leis. É defender direitos, preservar garantias fundamentais e assegurar que toda pessoa tenha o direito a uma defesa justa, técnica e respeitada.

11/08/2026

09/08/2026

Feliz Dia dos Pais

Hoje é um dia especial para homenagear aquele que sempre foi nosso exemplo de força, honestidade, trabalho e amor à família.

Pai, Cácio Queiroga, sua dedicação, seus ensinamentos e sua presença são inspirações constantes em nossas vidas e em nossa caminhada profissional.

Agradecemos por cada conselho, por cada incentivo e por ser o alicerce da nossa família. Que Deus continue abençoando sua vida com saúde, paz e muitas alegrias.

Receba todo o nosso carinho e gratidão neste Dia dos Pais.

Com amor e admiração,

Freitas & Queiroga Advocacia Cácio Queiroga Filho & Tácio Freitas Queiroga

25/06/2026

📢 ATENÇÃO: NOVA EXIGÊNCIA DO INSS PARA SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIOS

O INSS publicou novas diretrizes reforçando a exigência de cadastro biométrico para a concessão de diversos benefícios previdenciários e assistenciais. A medida tem como objetivo aumentar a segurança, evitar fraudes e garantir que os benefícios sejam pagos a quem realmente possui direito.

✅ A biometria poderá ser comprovada por meio de cadastro existente na:

• Carteira de Identidade Nacional (CIN); • Título de Eleitor; • Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

📌 A exigência alcança benefícios como:

✔️ Aposentadorias; ✔️ Auxílios previdenciários; ✔️ Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS); ✔️ Outros benefícios administrados pelo INSS.

⚠️ Quem não possuir cadastro biométrico poderá ter dificuldades na análise do requerimento, sendo importante regularizar a situação antes de solicitar o benefício. O INSS prevê prazo para apresentação da biometria ou comprovação de enquadramento nas hipóteses de dispensa.

👥 Existem exceções para alguns grupos específicos, como pessoas acima de 80 anos, pessoas com dificuldades de locomoção devidamente comprovadas, residentes em áreas de difícil acesso e outras situações previstas na regulamentação.

📞 Tem dúvidas sobre aposentadoria, auxílio por incapacidade, pensão por morte ou BPC/LOAS? Procure orientação jurídica especializada para garantir seus direitos e evitar atrasos na concessão do benefício.

LOAS AuxílioDoença DireitoPrevidenciário AdvocaciaPrevidenciária FreitasEQueirogaAdvocacia PombalPB

05/06/2026

Nota de Pesar

Com profunda tristeza, recebi a notícia do falecimento de meus queridos tios Gentil Nóbrega e Liquinha Nóbrega, filhos do saudoso Sargento Veríssimo Pereira da Nóbrega.

Neste momento de dor e saudade, rendemos nossas homenagens a duas pessoas que marcaram suas vidas pela dedicação à família, pela amizade sincera e pelos valores que transmitiram às gerações que os sucederam.

Gentil e Liquinha deixam um legado de honra, trabalho, respeito e união, valores que ajudaram a construir a história da tradicional família Nóbrega, de raízes firmemente fincadas no município de São Domingos, Paraíba. Suas trajetórias permanecerão vivas na memória de todos os familiares, amigos e conterrâneos que tiveram o privilégio de conviver com eles.

Que Deus, em Sua infinita misericórdia, os receba em Sua morada eterna e conceda conforto, força e serenidade a todos os familiares e amigos neste momento de despedida.

"Aqueles que amamos jamais partirão verdadeiramente, pois permanecerão vivos em nossas lembranças, em nossos ensinamentos e no amor que deixaram em nossos corações."

Família Nóbrega
São Domingos – PB
Eterna gratidão, saudade e respeito. 🖤🕊️

12/05/2026

✨ 12 DE MAIO | DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA ✨

A fibromialgia é uma condição real, marcada por dores intensas e constantes, fadiga, distúrbios do sono e impactos significativos na qualidade de vida.

Apesar de muitas vezes ser invisível aos olhos, ela é sentida todos os dias por milhares de pessoas.

💜 Conscientizar é acolher.
💜 Respeitar é fundamental.
💜 Informar é transformar realidades.

⚖️ QUAIS SÃO OS DIREITOS DE QUEM TEM FIBROMIALGIA NO INSS?

Pessoas diagnosticadas com fibromialgia podem ter acesso a benefícios previdenciários, desde que preencham os requisitos legais:

✔️ Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)
Quando a pessoa está temporariamente incapacitada para o trabalho.

✔️ Aposentadoria por Incapacidade Permanente (invalidez)
Nos casos em que não há possibilidade de reabilitação para o trabalho.

✔️ Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Para quem não contribui com o INSS e comprova baixa renda familiar e impedimentos de longo prazo.

✔️ Reabilitação Profissional
O INSS pode oferecer meios para reinserção no mercado de trabalho em outra função.

📌 IMPORTANTE:
O diagnóstico por si só não garante o benefício. É necessário comprovar, por meio de laudos e perícia médica, que a doença incapacita para o trabalho.

💬 Fibromialgia não é frescura. É dor. É real. É uma luta diária.

08/05/2026

Hoje tivemos a satisfação de participar da programação da Rádio Liberdade FM 96.3, levando informação e esclarecimentos importantes sobre os benefícios do INSS, direitos previdenciários e as principais dúvidas da população.
Durante a entrevista, foram abordados temas como aposentadoria urbana e rural, BPC/LOAS, auxílio por incapacidade, pensão por morte, qualidade de segurado, carência e mudanças trazidas pela Reforma da Previdência.
Agradecemos à equipe da rádio pelo espaço e a todos os ouvintes pela audiência e participação.
Nosso compromisso é continuar trabalhando com responsabilidade, informação e defesa dos direitos previdenciários da população.
—
Cácio Queiroga Filho & Tácio Freitas Queiroga
Advocacia e Consultoria Jurídica ⚖️

29/04/2026

Hoje é dia de celebrar com orgulho e gratidão!

Parabenizo a querida cidade de São Domingos - PB pelos seus 32 anos de emancipação política. Uma terra de gente forte, acolhedora e trabalhadora, que se destaca especialmente pela sua riqueza e importância na zona rural, sendo exemplo de desenvolvimento e tradição.

Tenho um carinho ainda mais especial por essa cidade, pois aqui está o berço da minha família Nóbrega, construída com valores, história e muito amor. Em nome do meu patriarca, Veríssimo Pereira Nóbrega, deixo minha homenagem e reconhecimento a essa terra que tanto representa para mim e para todos os seus filhos.

Que São Domingos continue crescendo, prosperando e mantendo viva a sua essência!

Parabéns, São Domingos!

28/04/2026

O INSS trouxe uma medida importante para quem precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde. Por meio de portaria publicada em março de 2026, passou a ser possível a concessão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem a necessidade imediata de perícia médica presencial, pelo prazo de até 90 dias.

Essa modalidade, conhecida como análise documental, permite que o segurado solicite o benefício apresentando atestados e documentos médicos pelo sistema digital do INSS. A medida busca dar mais agilidade ao atendimento, reduzir filas e garantir proteção ao trabalhador que está incapacitado e necessita de renda de forma urgente.

Para ter direito, é fundamental que o segurado esteja contribuindo regularmente ou dentro do período de graça, além de apresentar documentação médica legível, atualizada e que comprove a incapacidade para o trabalho.

O prazo máximo inicial concedido sem perícia é de até 3 meses, podendo haver necessidade de avaliação médica posterior, caso o afastamento precise ser prorrogado.

O escritório Cácio Queiroga Filho e Tácio Freitas Queiroga Advocacia orienta que, apesar da facilidade, o pedido deve ser feito com atenção, pois erros no envio de documentos ou informações incompletas podem levar ao indeferimento do benefício.

Se você está impossibilitado de trabalhar por motivo de saúde, busque orientação jurídica para garantir seu direito junto ao INSS de forma segura e eficiente.