Prado & Sargaço Advocacia

17/07/2020

Para juiz do JEC de Brasília, o fato de a condutora do veículo estar com a carteira de habilitação cassada não afasta a obrigação da seguradora.

15/07/2020

Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses em vez de 3; suspensão de contratos que valia por 2 meses também é ampliada para 4.

07/04/2020

A MP 936 autoriza os empregadores, mediante acordo, a reduzirem salários e jornada de trabalho dos funcionários durante a pandemia do coronavírus para preservar empregos. Poderá haver também suspensão temporária do contrato de trabalho. Nos dois casos, o governo vai compensar parte da perda na remuneração do trabalhador.

29/08/2019

https://m.migalhas.com.br/quentes/309927/exmarido-pagara-pensao-para-gatos-e-cachorro-apos-fim-do-casamento

Em separação amigável, as partes firmaram acordo dividindo responsabilidade pelos animais.

06/06/2019

No caso que contrariou o dito popular, o homem furtou a casa, fugiu a pé e, quando parou para descansar, teve os objetos levados por outros dois homens. Resultado? Os três acabaram condenados pelo TJ/SC.

O homem furtou uma residência e, quando parou para descansar, teve os objetos levados por outros dois homens.

05/06/2019

https://m.migalhas.com.br/quentes/303809/falsa-adocao-autora-recebera-r-1-mi-de-indenizacao-por-trabalho

Por quase 30 anos, a mulher ficou com a família e desempenhava trabalhos domésticos.

03/04/2019

Gêmeos idênticos terão de ser incluídos na certidão de nascimento de uma criança e também deverão pagar, cada um, pensão alimentícia para a menina.

03/04/2019

Na decisão, magistrado também utilizou exemplos literários de autores como Guimarães Rosa, Graciliano Ramos e Ar**no Suassuna.

29/03/2019

Cliente que processou bar por caipirão de vodka pequeno demais é condenado por má-fé

Decisão é do juiz de Direito Telmo Zaions Zainko, do 13º JEC de Curitiba.

20/03/2019

Em propaganda da empresa, jovem de 22 anos diz ter patrimônio acumulado de mais de R$ 1 milhão oriundos de investimento.

20/03/2019

A IBM foi condenada por danos morais coletivos.

20/03/2019

Juíza Michelle Trindade Luz, da comarca de Salvador/BA, fixou danos morais em R$ 300.