Amanda Cristine Advocacia

03/09/2020

Seu pleito foi negado na origem sob o argumento de que a "candidata não apresenta a maioria dos aspectos fenotípicos avaliados".

04/07/2020

Você sabia??

A Resolução Normativa 453 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), incluiu o exame de detecção do Coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde.

04/07/2020

Fiquem atentos, já existem novas datas para as eleições municipais e serão ainda em 2020. Podendo ser alteradas, caso as medidas tomadas para o combate a pandemia continuem vigorando. 🧐😷

̧ões2020

04/07/2020

Se puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara. Além de te proteger, protege as outras pessoas, que como você não puderam ficar em suas casas.
Isto porque, agora é lei o uso obrigatório de máscaras em todo o país. Fique atento!🧐

16/04/2020

Se inscreveu para recebimento do Auxílio Emergencial?

Fique de olhos nas datas.

E não se esqueçam, quando forem ao banco fazer a retirada dos valores, EVITEM AGLOMERAÇÕES!

10/04/2020

Canais de acesso:

Site:
https://auxilio.caixa.gov.br/ #/inicio

Android:
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

IOS:
https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

07/04/2020

Você Sabia?
A Lei nº 13.979/2020 foi a primeira providência tomada, para o enfrentamento ao COVID-19. Ela traz medidas de combate ao vírus, sendo as mais conhecidas, sem dúvida nenhuma, o Isolamento e a Quarentena. 😷🏠

Exatamente!👍🏻

Eles não são apenas meios eficazes, são meios eficazes estipulados em lei e seu descumprimento, acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei. 📖

Além delas a Lei traz medidas como: determinação de realização compulsória (de exames médicos, te**es laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas ou tratamentos médicos específicos), estudo ou investigação epidemiológica, restrição excepcional e temporária, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por rodovias, portos ou aeroportos, entre outras.

Outro ponto importante é o que traz o § 3º, do artigo 3º da referida lei, que entende como falta justificada, tanto de trabalhador do setor público, quanto do setor privado, aquela decorrente das medidas citadas acima. ⚖️

Mas, importante lembrar que essa lei vigorará por prazo não superior ao que declarado pela Organização Mundial de Saúde, ou seja, apenas enquanto for de emergência a situação.

03/04/2020

Foi publicada ontem dia, 02/04/2020, a lei que disciplina o Auxílio Emergencial para trabalhadores informais.

Beneficiários cadastrados no Bolsa Família e outros programas assistenciais, serão primeiros a receberem a renda básica emergencial e poderão usar os cartões que já possuem para retirada do dinheiro em agências da Caixa. O método para os outros, inclusive, os não cadastrados, ainda não foi divulgado.

Fiquem ligados !!

03/04/2020