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Erika Vieira Advocacia

Erika Vieira Silveira Pereira da Costa
Advogada
Mãe (de 3)
Empreendedora
E mais um pouco
(35) 984262776

06/12/2023

Eu alcancei a marca de 400 seguidores! Quero agradecer o apoio contínuo. Nunca teria conseguido isso sem cada um de vocês. 🙏🤗🎉

03/10/2023

“O gênio é um por cento de inspiração e noventa e nove por cento de suor.”
Thomas Alva Edison

02/10/2023

📜 Contrato Social: O documento essencial para o sucesso da sua empresa! 💼✨

O Contrato Social é uma peça fundamental no Direito Empresarial, pois estabelece as regras e direitos dos sócios, além de definir a estrutura e funcionamento da empresa. Como Advogado especialista, vou aprofundar esse tema crucial para o sucesso empresarial. Acompanhe!

🔹 Cláusulas essenciais: O Contrato Social deve conter informações como a razão social, atividade empresarial, capital social, quotas de cada sócio, forma de administração e distribuição de lucros.

🔹 Regulamentação das relações societárias: Define os direitos e obrigações dos sócios, incluindo responsabilidades, poderes de decisão, ingresso e saída de sócios.

🔹 Flexibilidade e personalização: O Contrato Social permite adaptar a estrutura da empresa às necessidades específicas do negócio e dos sócios.

Garanta a solidez e segurança jurídica do seu empreendimento por meio de um Contrato Social bem elaborado!

👉 Entre em contato conosco para obter orientações personalizadas na elaboração do Contrato Social e garantir o sucesso da sua empresa! 📲✉️

28/09/2023

Com a pandemia do COVID-19, muitas empresas adotaram o trabalho home office para garantir a continuidade das atividades. Mas afinal, quais são os direitos dos trabalhadores em home office?

O trabalhador em home office tem os mesmos direitos de um trabalhador presencial, como férias, 13º salário, FGTS e horas extras, por exemplo. Além disso, a empresa é responsável por fornecer os equipamentos necessários para o trabalho, como computador, internet e telefone.

Outro ponto importante é que o trabalhador em home office deve ter uma jornada de trabalho definida e respeitada, além de ter direito a intervalos para descanso e alimentação. É importante lembrar que o trabalhador em home office também pode sofrer acidentes de trabalho, e nesse caso, deve ser amparado pela legislação trabalhista.

Fique por dentro dos seus direitos no home office!

Se você é um trabalhador em home office e tem dúvidas sobre seus direitos, fale com um advogado especializado em direito trabalhista e proteja seus direitos agora mesmo!

26/09/2023

💸 Inadimplência do aluguel: como lidar com essa situação? 🏢💰✨

A inadimplência do aluguel pode ser um desafio para proprietários e locatários. Como Advogado Especialista em Direito Imobiliário, compartilho dicas valiosas para enfrentar essa situação.

1️⃣ Comunicação e negociação: Inicie um diálogo com o inquilino, buscando entender a causa da inadimplência e buscar uma solução amigável.

2️⃣ Notificação formal: Caso a negociação não surta efeito, envie uma notificação formal ao inquilino, informando sobre a inadimplência e estabelecendo prazos para regularização.

3️⃣ Busque assessoria jurídica: Consulte um advogado especializado para obter orientações legais e verificar as medidas cabíveis diante da inadimplência.

4️⃣ Medidas legais: Em casos mais graves, é possível ingressar com uma ação de despejo por falta de pagamento ou buscar medidas de execução judicial para recuperar os valores devidos.

5️⃣ Prevenção: Adote medidas preventivas, como uma análise criteriosa dos antecedentes do locatário, a exigência de garantias ou a contratação de seguro-fiança, para minimizar os riscos de inadimplência.

Lidar com a inadimplência do aluguel exige uma abordagem assertiva e amparo legal. Consulte um advogado especializado para proteger seus interesses e buscar a melhor solução. 💪✅

25/09/2023

Quando viemos trabalhar uniformizadas, sem combinar!

21/09/2023

A VIDA É UM PRECEITO FUNDAMENTAL

A solução é a vida!

20/09/2023

O trabalhador autônomo é aquele que exerce sua atividade profissional de forma independente, sem vínculo empregatício com uma empresa. Mas afinal, quais são os direitos e deveres do trabalhador autônomo?

O trabalhador autônomo tem o direito de definir seus próprios horários e preços pelos serviços prestados, além de ser responsável por seus próprios custos e despesas, como impostos e equipamentos.

No entanto, é importante destacar que o trabalhador autônomo não tem direito a benefícios trabalhistas, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS, e nem a proteção do contrato de trabalho, o que pode torná-lo mais vulnerável em casos de inadimplência ou desacordo com o contratante.

Por isso, é fundamental que o trabalhador autônomo tenha um contrato bem elaborado e assessoria jurídica para proteger seus interesses e garantir o cumprimento dos acordos.

Conheça seus direitos e deveres como trabalhador autônomo!

Se você é um trabalhador autônomo e tem dúvidas sobre seus direitos ou precisa de orientação jurídica para elaborar contratos de prestação de serviço, fale com um advogado especializado em direito trabalhista e proteja seus interesses agora mesmo!

19/09/2023

Cobranças indevidas são uma prática ilegal que prejudica o consumidor. Se você está sendo cobrado por valores que não reconhece ou que não correspondem ao combinado, saiba que seus direitos como consumidor estão protegidos por lei.

O primeiro passo para resolver o problema é entrar em contato com a empresa responsável pela cobrança e solicitar a correção do erro. É importante guardar todos os documentos que comprovem a relação de consumo, como notas fiscais e contratos.

Caso a empresa não resolva o problema, é possível recorrer aos órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon. Além disso, é possível entrar com uma ação judicial para garantir a reparação dos danos causados pela cobrança indevida.

Proteja-se como consumidor e não aceite cobranças indevidas. Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em Direito do Consumidor.

Não permita cobranças indevidas. Proteja seus direitos como consumidor e exija a correção do erro.

Conheça seus direitos como consumidor e lute pelos seus direitos em caso de cobranças indevidas. Procure um advogado especialista em Direito do Consumidor para orientá-lo e representá-lo em ações judiciais, se necessário.

15/09/2023

Feliz dia do cliente!

Seu apoio é a base do nosso crescimento!

Obrigada pela confiança!

14/09/2023

A demissão sem justa causa é um direito garantido ao empregador, desde que não haja nenhum tipo de discriminação ou violação das leis trabalhistas. Para o trabalhador, é importante estar ciente de seus direitos em relação a essa situação.

Quais os direitos do trabalhador na demissão sem justa causa?
Na demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a algumas verbas rescisórias previstas na legislação trabalhista brasileira. São elas:

✅aviso prévio;
✅saldo de salário;
✅férias proporcionais;
✅13º salário proporcional;
✅multa do FGTS;
✅seguro desemprego.

Endereço

Rua Capitão Quinzinho Junqueira, 34, Centro
Poços De Caldas, MG
37701020

Site

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