Elvio Bezerra Advocacia

18/10/2018

A partir de novembro de 2019, será reduzido de 30 para 5 anos o período a ser pleiteado na Justiça o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que deixou de ser recolhido por um ou mais empregadores. Saiba mais em http://bit.ly/CobreFGTSem5anos

10/09/2018

https://www.facebook.com/222622707758668/posts/2091111780909742/

04/09/2018

Mero aborrecimento tem valor

https://www.facebook.com/OABMGoficial/photos/a.340842682644553/2028655367196601/?type=3

A OAB Minas realiza em Belo Horizonte e em várias cidades do estado a mobilização da campanha “Mero aborrecimento tem valor”, nesta terça-feira (4/9). A iniciativa é do Conselho Federal, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, e tem o objetivo de denunciar e propor uma reflexão mais aprofundada sobre o tema, buscando conscientizar o Poder Judiciário de que o dano moral não pode ser banalizado em ‘mero aborrecimento’. A ideia é de ampliar a discussão com a advocacia e o Poder Judiciário para tentar demonstrar os impactos reais desse entendimento na sociedade de consumo.

Ao longo do dia vão acontecer em todo o país visitas aos Fóruns, as turmas recursais, os juizados especiais e aos tribunais de justiça.

30/06/2018

Na última terça-feira (28), o Dr. Elvio Bezerra participou do programa Observatório Cultural - Espaço Vida Consciente para debater, juntamente com o Núcleo de Apoio à Mulher Carol Sanches sobre a "Violência contra a mulher."

Elvio Bezerra , Daisy Lima , Aline Ambrogi , Daniel Furtado e Vinícius Jerônimo Na última terça-feira (29 de junho) aconteceu mais ...

13/06/2018

No dia 11 de abril foi sancionada a Lei que institui o SUSP.
Saiba mais sobre a legislação que institui o Sistema Único de Segurança Pública e a Política Nacional de Segurança Pública

Foto: Reprodução/Internet O Presidente Michel Temer sancionou na tarde de ontem a Lei 13.675 que cria a Política Nacional de Seguranç...

12/06/2018

Hoje é o dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
Nossa Legislação proíbe o trabalho de crianças e adolescentes até 13 anos. A partir dos 14 anos o adolescente somente pode trabalhar na condição de aprendiz.

"Não proteger a infância é condenar o futuro" (FNPETI) Criança é sujeito de direitos. A Constituição Federal prevê no artigo 227 que...

05/06/2018

Elvio Bezerra participando do Curso Gestão Legal na Prática 2 na OAB Poços de Caldas, com Juliana Pacheco do JP Gestão Legal

01/06/2018

Cota de Condomínio, você já sabe como funciona?
Elvio Bezerra explica o que mudou.

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25/05/2018

O que é Escritura Pública de Compra e Venda?

Veja a dica jurídica de Elvio Bezerra.

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25/05/2018

Você realiza Vistoria do Imóvel na hora da comprar?
Siga as dicas de Elvio Bezerra.

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18/05/2018

Qual a diferença de Registro e Averbação?
Veja com Elvio Bezerra.

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11/05/2018

Ao comprar um imóvel na planta, você realiza as pesquisas necessárias?
Segue a dica do Elvio Bezerra.

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