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07/09/2023

Fique ligado nas dicas dos nossos especialistas.

04/09/2023

O trabalho em domingos e feriados:

Final de semana eu saí para almoçar com a minha família e ao ser atendido por uma pessoa super atenciosa mas com cara de cansada passei a refletir sobre o trabalho em finais de semana e em feriados.

Muitas vezes, enquanto descansamos aos domingos e feriados, somos atendidos por pessoas que estão trabalhando em hotéis, bares, lanchonetes, restaurantes ou similares.

O trabalho em domingos e feriados não é proibido, mas deve seguir algumas regras como por exemplo que a empresa mantenha escala de revezamento caso suas atividades demandem serviços nestes dias.

Antes da reforma trabalhista todo trabalho prestado em domingos ou feriados devia ser pago em dobro ao trabalhador.

Hoje em dia, esse pagamento do trabalho aos domingos ou feriados é feito de forma normal e será devido de forma dobrada caso a empresa não conceda uma folga compensatória ao trabalhador no dia seguinte ou durante a mesma semana do trabalho realizado.

Desta forma, caso a empresa exija prestação de serviços neste dias considerados pela legislação como dias de descanso e caso não a empresa não mantenha banco de horas para concessão de folgas durante a mesma semana do serviço prestado, o o trabalhador tem direito de receber por este dia trabalhado de forma dobrada.

Braulio Amaral Maluf Pinto
OAB/MG 128.814

04/09/2023

Todos os dias temos duas possibilidades, mudar ou seguir.

Nessa segunda, uma cliente optou em mudar seu destino, em dar um novo final para aquela história que não estava indo tão bem assim.

Ao decidir sobre a mudança, disse que a escolha do profissional foi primordial, pois a ajudou a encorajá-la e ter a segurança necessária.

Estaremos juntas nesse novo momento, lutando pelos direitos dos seus filhos e para um divórcio justo, equânime e respeitoso.

Já aproveitou essa segunda para escolher seu destino?

11/08/2023

Dia do advogado - 11 de agosto

Pela luta constante dos direitos, pelo exercício da justiça, da cidadania e democracia.

Acessibilidade: imagem de três pessoas, um homem de terno com os braços cruzados, outro homem com as mãos no bolso e uma mulher com uma não no rosto e outro cruzada em frente ao corpo.

20/07/2023

Dentre as perguntas que mais recebo, são relacionadas aos alimentos e o direito de convivência.
Algumas mães deixam de acionar o judiciário para evitarem que, como forma de retaliação os genitores peçam acesso ao filho. Contudo, acabam sendo surpreendidas pela ação de convivência proposta pelo pai e são obrigadas a permitir às visitas.
O direito de convivência é da criança, em ter a presença paterna.
Portanto, a falta dos alimentos NÃO PERMITE QUE AS VISITAS SEJAM SUSPENSAS OU IMPEDIDAS.

Não deixe de regulamentar o convívio junto ao judiciário, evitando que você seja surpreendida quanto à forma determinada pelo juiz.

17/07/2023

Hoje queremos abordar um assunto crucial no universo dos motoristas profissionais: a possibilidade de ser demitido se for pego na lei seca!

Acaso o condutor seja abordado em uma fiscalização de trânsito e multado pelo resultado positivo ou recusa ao bafômetro, terá que pagar uma multa de R$2.934,70, além de ter a CNH suspensa por 01 ano... é justamente na penalidade de suspensão que mora o grande problema.

Quando um motorista tem sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa, significa que ele não possui a autorização legal para dirigir durante o período. Assim, ele perde o requisito essencial para exercício de seu trabalho, podendo até ser demitido por justa causa.

Muitos se preocupam apenas com o valor da multa (o que não deixa de ser uma preocupação), no entanto, infrações da lei seca têm consequências que vão além custo monetário, pois o motorista pode perder o seu emprego e seu meio de sustento, como acabamos de ver.

Mas nem tudo está perdido... o condutor multado terá direito a apresentar até 3 recursos, podendo anular o pagamento da multa e a suspensão. Por isso é muito importante contar com um profissional capacitado para lhe auxiliar, pois o seu emprego está em risco.

15/05/2023

Nós, do escritório Maluf, Perlatto & Salgueiro Advogados unimos em busca de entregar uma solução jurídica rápida, eficaz e especializada para cada um dos nossos clientes.

Sejam bem-vindos!

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