Geraldine Mieko - Advogados Associados

10/05/2023

Depois de alguns anos insistindo na solitude - no que diz respeito ao campo profissional- hoje posso dizer que mudei de idéia.

A cada dia mais tenho certeza que o sucesso é um esporte de equipe. Seja lá qual o formato dessa “equipe”.

O importante é caminharmos ao lado de pessoas que tenham o mesmo propósito que nós. E qual esse propósito?

Descobrir o porquê de tudo.

O “porquês” fazemos o que fazemos. O “porquê” escolhemos servir o outro. O “porquê” encontramos paz ao saber que nossa profissão está pautada em fazer o direito social do outro ser de fato respeitado e cumprido.

Essa é a essência e talvez os “porquês” já estejam respondidos através do que fazemos diariamente, incansavelmente.

🧡

05/05/2023

09/04/2023

Olá pessoal! Conforme o post passado (Fluxo da Perícia Médica) foi muito bem recebido,resolvi elaborar este novo informativo, também feito com base na obra "Livro Previdenciário Trabalhista", indicado anterioramente.

Sempre nos encontramos com situações (como advogados) ou como segurados onde estamos com um Atestado Médico emitido pelo Médico Assistente (Médico que acompanha o Segurado) contendo, CID, período de afastamento de atividades laborais e etc e precisamos requerer o afastamento junto ao INSS, para fins de tratamento, ou até mesmo repouso a longo prazo.

Ocorre que quando há o agendamento da Perícia Médica junto ao INSS, ao ir até a Autarquia Previdenciária, no dia/hora agendados, o Perito Médico Federal indefere o requerimento. E por quê isso acontece?

Acontece porque o Médico Perito Federal (médico do INSS), é o responsável por constatar a incapacidade ou capacidade laborativa do Segurado. Não o Médico Assistente. Assim, o Perito do INSS pode aceitar ou não a data sugerida no Atestado Médico emitido pelo Médico Assistente do Segurado, bem como atestar a plena capacidade laborativa mesmo quando o Médico Assistente informa no seu atestado que há sugestão de afastamento do trabalho.

Claro, sabemos que em muitos casos a decisão do Perito Federal não é a assertiva por inúmeras questões que não cabe aqui trazer.

Assim, sempre recomendamos que caso você ou algum conhecido se encontra nessa situação -INSS indefere o requerimento de "auxílio-doença" e o empregador informa a INAPTIDÃO do retorno ao trabalho (LIMBO), ou ainda, o "autônomo" não tenha condições de voltar a exercer sua atividade habitual de trabalho- que busque um profissional que seja especilista na área previdenciária para que tenha seus direitos reconhecidos.

Salienta-se mais uma vez que o objetivo deste post é de caráter informativo apenas no que diz respeito a hierarquia dos atestados médicos. Não se busca dizer de forma taxativa que a Perícia Médica Federal irá sempre estar com a última palavra no que diz respeito ao real estado de saúde para fins ocupacionais.

09/04/2023

Feliz Páscoa 🐰🙏🏼

01/04/2023

Ontem (31/03/2023) tivemos Curso Presencial em Poços de Caldas/MG, ministrado pelo professor com o tema “Teses Revisionais anteriores e posteriores a Reforma da Previdência: o que revisão e como revisar.”

Foram aproximadamente 7 horas de muito conhecimento e networking.

🚀🚀🚀🚀

26/03/2023

Como alguns colegas e amigos me perguntam sobre a sistemática do agendamento de Perícia Médica junto ao INSS, segue fluxograma para fins de elucidação.

Saliento que existem tantos outros procedimentos, a depender do caso concreto de cada segurado.

Basicamente, o fluxo aqui disposto é a “regra geral”.

Registro que com o primeiro Pedido de Prorrogação (PP), temos a PMC (pericia médica conclusiva), e o Perito Médico Federal tem apenas 5 possibilidades de conclusão, sendo elas: encaminhamento do segurado para reabilitação profissional, sugestão de aposentadoria por invalidez, sugestão de auxílio-acidente, manutenção da data de cessação do benefício original , ou fixar nova DCB, prorrogando o benefício por mais 60 dias ou 160, ou 1 ano.

A segunda, e última perícia, realizada para atender o novo PP, chama-se PMRES (perícia médica resolutiva), e o Perito Médico Federal possui 4 possibilidades de do conclusão: encaminhar o segurado para reabilitação profissional, sugerir aposentadoria por invalidez, sugerir auxílio-acidente ou MANTER a DCB.

*O presente post foi elaborado com o auxílio da obra “Limbo previdenciário trabalhista”, de autoria de Marcos Medanha, editora JHMIZUNO.

22/03/2023

10/03/2023

A todos meus colegas e amigos que militam nesse nicho do Direito, parabéns pelo dia de hoje!

Sigamos sempre na luta, com a melhor técnica e muito estudo.

Me sinto privilegiada pelas amizades que fiz em razão dessa busca incessante pela aplicação justa do Direito Previdenciário.

A proteção social eficaz é uma busca incessante que deve sempre continuar norteando nossa luta diária! 👊🏼

08/03/2023

Feliz dia 08/03.

🌹.

{na verdade, todos os dias são nossos!}

16/01/2023

Todos os benefícios previdenciarios sofreram reajuste em janeiro/2023, inclusive os benefícios devidos aos dependentes (pensao por morte e auxílio reclusão).

Os benefícios do RGPS sofreram reajuste, não é aumento com ganho real, de 5,93%.

Os benefícios são reajustados para recomposição das perdas inflacionarias. A poupança sofre reajuste, senão seu dinheiro perderia valor.

Esse reajuste é menor, inclusive, que o reajuste do salário mínimo, que foi de 7,42%.

Por ser reajustado acima da inflação, o salário mínimo teve ganho real, acima da inflação, de 1,49%.

08/01/2023

Hoje conclui mais um curso de Aprimoramento Profissional! ✔️🚀

RVT - Revisão da Vida Toda (teoria e prática de cálculos em suas mais variadas formas: com remuneração na CTPS por hora, com cópia de processo, utilizando RAIS e com vínculo aberto, com divisor mínimo, com inclusão de tempo rural e considerando aposentadoria especial e concessão judicial.