Felipe Fernandes Advogado

05/08/2023

Magistrada destacou que apesar de as instituições financeiras não terem participado do evento danoso, a responsabilidade recai na falta de amparo.

28/06/2023

Magistrado considerou que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o dever de indenizar.

12/04/2023

Assédio Moral é toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.
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Ele pode envolver posições hierárquicas e também pode acontecer entre colegas de trabalho. Para denunciar é preciso reunir provas e procurar a justiça do trabalho. Em casos de assédio coletivo, o Ministério Público do Trabalho deve ser acionado.

31/03/2023

Mas semeia gratidão! 🙏🏻👏🏻

31/03/2023

Desde setembro de 2022, a empresa estava proibida de comercializar o aparelho sem carregador, no entanto, as vendas nunca foram efetivamente suspensas.

12/11/2022

Super dica da para você não esquecer jamais! ⚖️👏🏻👊🏻

05/11/2022

Todas as partes de um processo sempre devem estar empenhadas na busca de um processo eficaz, reto, prestigiado e útil. Para isso, foram criadas leis processuais que garantem os princípios relativos à boa-fé. A lei não tolera a má-fé, e os magistrados têm amparo legal para aplicar multa ao litigante que assim agir, de acordo com o artigo 81 do Código de Processo Civil (CPC).

Estas são as situações que podem configurar litigância de má-fé:
- Deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso
- Alterar a verdade dos fatos
- Usar processo para conseguir objetivo ilegal
- Opor resistência injustificada ao andamento do processo
- Preceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo
- Provocar incidentes manifestamente infundados
- Interpor recurso com intuito manifestamente protelatório
Confira o texto da lei: https://bit.ly/LitiganteMaFe

05/11/2022

Há 92 anos, a OAB Nacional segue trabalhando pelos advogados e pelas advogadas do Brasil.

As mudanças no Estatuto da Advocacia consolidam importantes conquistas que refletem no dia a dia dos profissionais.

O Conselho Federal da OAB está de portas abertas e celebra, ao seu lado, uma gestão da advocacia para a advocacia.

15/10/2022

⚖

13/10/2022

10/10/2022

Uma semana abençoada a todos.