Rivael Borges Advogados

07/05/2025

É isso que muda quando o seu caso é tratado com estratégia e escuta de verdade.

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06/05/2025

Um contrato descumprido pode ser resolvido com ação e orientação certa.

Saiba quais são os seus direitos no link da bio.

05/05/2025

15 anos de atuação jurídica com compromisso com a justiça e defesa estratégica em casos reais.

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10/02/2025

Essa postura pode gerar constrangimento e transtorno no local de trabalho, por isso deve ser feita de maneira privada. O artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho permite a rescisão do contrato, motivada por falta grave do empregador, se for praticado contra o empregado: ato lesivo da honra e boa fama , ofensa física por parte do empregador ou seus prepostos, entre outras situações. Dependendo da gravidade da ação, o empregado pode pedir reparação por dano moral.

Saiba mais sobre o assunto no quadro da Rádio TST ➡️ http://bit.ly/AdvertenciaExposta

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07/02/2025

É compreensível que você, enquanto mãe, queira o melhor para o seu filho e se preocupe sobre as relações dele com a madrasta.
No entanto, a resposta não é simples e depende de vários fatores, mas o principal é o melhor interesse da criança.

Em geral, o sistema legal favorece relações saudáveis e positivas entre as crianças e todas as partes envolvidas em sua vida, inclusive madrasta e padrasto, pois são companheiros dos genitores.

Assim, ao menos que haja evidências concretas de que ela representa uma ameaça ao bem-estar do seu filho, é improvável proibi-la de conviver com ele.

Alertamos para a importância de manter um diálogo aberto e colaborativo com o outro genitor e considerar o que é melhor para a criança sempre.

Mas se surgirem preocupações legítimas sobre a segurança ou a tranquilidade dele na presença da madrasta, é aconselhável buscar orientação legal e discutir essas preocupações.

Nossa dica de ouro é sempre tentar uma mediação, já que os processos judiciais são demorados e muitas vezes dolorosos.

E para obter aconselhamento sobre o seu caso específico ou qualquer outra dúvida sobre convivência familiar, busque orientação jurídica especializada!

07/02/2025

A posse ad usucapionem é um tipo de posse necessária para que alguém possa reivindicar a propriedade de um imóvel através da usucapião, desde que atendidos os requisitos legais.

Entenda os detalhes a seguir!

O caracteriza a posse ad usucapionem?

Para que a posse seja reconhecida como ad usucapionem, ela precisa apresentar as seguintes características:

→ Posse contínua e ininterrupta: o possuidor deve manter o uso do imóvel de forma contínua, sem interrupções, pelo período exigido por lei, que varia a depender do tipo de usucapião;

→ Intenção de dono (animus domini): o ocupante deve agir como verdadeiro proprietário, cuidando do imóvel como se fosse seu;

→ Posse pacífica: a posse não pode estar sendo questionada ou contestada em disputas judiciais;

→ Posse pública: a posse deve ser visível e de conhecimento público, não sendo oculta ou disfarçada.

A posse ad usucapionem é um passo essencial para quem deseja adquirir a propriedade de um imóvel.

Contudo, existem diferentes tipos de usucapião, cada uma com requisitos específicos e prazos diferentes.

Quer saber seus direitos e evitar surpresas?

Um advogado imobiliário pode guiar você!

06/02/2025

Vizinhos podem deixar sapatos na Porta do Apartamento??

Você pode procurar o síndico!

Não existe nenhuma proibição expressa em lei de que os sapatos possam ficar na área comum das entradas dos apartamentos.

Mas o Código Civil estabelece que é direito dos condôminos usar as partes comuns, conforme a sua destinação, contanto que não exclua a utilização dos demais compossuidores.

Assim, por não ser área privativa, o corredor não pode ser usada para fins particulares.

Aliás, a verdade é que a finalidade do espaço não é essa.

Nesta situação, procurar o síndico e pedir para que ele confirme o que diz o Regimento Interno do Condomínio pode ser uma saída.

Isso porque é neste documento que se encontram as regras de boa convivência entre os condôminos, incluindo o que pode ou não ser feito nos ambientes compartilhados.

Caso se confirme a proibição, o síndico poderá comunicar o responsável sobre as normas internas de convivência e pedir que não os deixem mais na entrada.

Atente-se: existem regulamentos que fixam o pagamento de multas e outras penalidades se o condômino persistir no erro.

Dica: o que não pode é usar a área comum como uma extensão da sua moradia, pois além de poluir visualmente o local, ele se destina para a circulação de moradores!

Se precisar de ajuda, consulte um advogado especializado na área.

06/02/2025

Você está prestes a entregar o imóvel locado e não sabe se é obrigado a pintá-lo antes?

Antes de devolver as chaves do imóvel, verifique o que foi estabelecido em contrato.

Alguns contratos podem exigir a pintura nova, enquanto que outros, podem requerer apenas que o imóvel esteja em bom estado de conservação.

E o que diz a Lei?

Bem, a Lei do Inquilinato não prevê de forma expressa esse tipo de obrigação, apenas que o imóvel seja entregue conforme foi recebido, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal.

E como ficam as situações de desgastes naturais? Os desgaste naturais, como pequenas manchas, são naturais, e não exigem pinturas novas.

Mas atenção, os danos excessivos, por outro lado, podem exigir reparos.

Sempre leia com atenção as cláusulas do seu contrato e mantenha a manutenção do imóvel, para evitar futuros problemas.

E por último, guarde um registro de como o imóvel foi recebido, seja por meio de fotos ou vídeos.

Se precisar de ajuda, procure um advogado de confiança para auxiliá-lo!

13/01/2025