Almada & Melo Advogados e Associados

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BOAS FESTAS
24/12/2020

BOAS FESTAS

10/09/2020

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) em sessão deliberativa remota o projeto de lei (PL) 1.095/2019, que aumenta as p***s cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato. O texto segue à sanção presidencial: https://bit.ly/3m9IeJR.

17/08/2020

A convivência em condomínio está disposta entre os artigos 1.314 e 1.358 do Código Civil: http://j.mp/codigo-civil.

03/07/2020

Está no Diário Oficial da União: o uso de máscaras é obrigatório em espaços públicos a partir de hoje. Acesse o texto completo em senado.fm/lei14019
Saiba mais: https://bit.ly/38n2OQu

02/06/2020

Há 5 anos, em 2 de junho de 2015, os trabalhadores domésticos ganhavam uma série de direitos. Na data, entrou em vigor a Lei Complementar nº 150, que regulamenta a PEC das Domésticas. Saiba mais: http://bit.ly/lei150-2015.

01/06/2020

Tanto a administração do condomínio quanto os moradores podem diminuir os riscos de contágio pelo novo coronavírus adotando algumas medidas. Reunimos algumas dicas sobre isso no post. Para mais, acesse o material feito pela URFN: http://senado.fm/imt

Nesses tempos, boa informação é fundamental. Siga a Rádio Senado

27/05/2020

Neste momento em que se recomenda o distanciamento social, sair de casa para renovar a CNH não parece uma boa ideia. Por isso, o Conselho Nacional de Trânsito publicou Deliberação em que permite que motoristas que tenham a habilitação vencida a partir de 19/02 possam dirigir, sem penalidades. Saiba mais aqui: http://senado.fm/3lq

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