Dr. Senezio Modesto Advogado

Dr. Senezio Modesto Advogado Advogado Criminal
Especialista em tribunal do júri
Pós graduado em Direito Penal
Procurador

TJ-SP absolve jovem condenado com base apenas em depoimento de PMsPor entender que o depoimento de policiais militares a...
13/10/2022

TJ-SP absolve jovem condenado com base apenas em depoimento de PMs

Por entender que o depoimento de policiais militares apresentava inconsistências e não era verossímil, o juízo da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justica de São Paulo absolveu um homem preso e condenado por tráfico de dr**as em primeira instância a cinco anos de prisão em regime fechado.

Tanto a quantidade como a variedade de dr**as apreendidas com um acusado não são, sozinhas, fundamentos idôneos para dec...
13/10/2022

Tanto a quantidade como a variedade de dr**as apreendidas com um acusado não são, sozinhas, fundamentos idôneos para decretação de prisão preventiva, pois não são mencionadas no artigo 312 do Código de Processo Penal.

Por considerar que a quantidade de dr**as não afasta o tráfico privilegiado, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribuna...
13/10/2022

Por considerar que a quantidade de dr**as não afasta o tráfico privilegiado, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus ao aplicar minorante a um condenado por tráfico de dr**as e porte ilegal de munições.

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