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Raimundo Filho e Sigifroi Moreno

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Brasil
Piripiri, PI
Raimundo Filho e Sigifroi Moreno

Escritório de Advocacia especializado em causas:
-Trabalhistas;
-Cíveis;
-Empresariais.

Escritório de Advocacia especializado em causas cíveis, empresariais e trabalhistas, com uma concepção diferenciada e adaptada aos novos formatos do mercado de prestação de serviços. Missão: Prestar serviços à sociedade com foco na satisfação do cliente e na credibilidade do corpo profissional do escritório. Valores: Ética e profissionalismo na busca da satisfação do cliente e do ideal da Justiça.

19/10/2021

Celebrar a Independência do nosso estado é relembrar a história e exaltar as riquezas de onde vivemos. Orgulho de defender os princípios éticos por um Piauí mais justo.⚖️

Parabéns, Piauí! 👏

09/10/2021

Nosso escritório está bem representado no V Campeonato de Futebol entre Advogados, este ano realizado em Curitiba-PR. Os doutores Raimundo Filho e Samuelson Rosa integram o time Supermaster da OAB-PI. ⚽️

06/10/2021

Você já recebeu alguma cobrança indevida?

Ao considerar que a realização de cobranças de dívidas é uma violação da honra e da intimidade e não mero aborrecimento, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Itaú por enviar mensagens de cobrança a um colega de trabalho de uma devedora. 🤭

O banco indicou nas mensagens o valor devido e o nome completo da devedora. O relator do processo determinou que, comprovada a cobrança vexatória e, consequentemente, a violação ao disposto no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, entendeu-se que houve dano moral e o banco teve que pagar indenização que passou de 4 mil reais. ⚖️

Fonte: ConJur

01/10/2021

O Estatuto do Idoso foi instituído em 1º de outubro de 2003, para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Além da família e do Poder Público, também é dever da comunidade e da sociedade assegurar esses direitos ao idoso. Confira no post, três artigos importantes que garantem direitos a essa população!

29/09/2021

Atenção, microempreendedores individuais (MEIs)!
❗O prazo para regularizar o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo termina nesta quinta-feira (30). Quem não quitar os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, será incluído na Dívida Ativa da União, acarretando cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

A cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa.

O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do aplicativo MEI. 📄

27/09/2021

Novidade sobre o direito à pensão por morte: A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, no caso de indeferimento administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos – contados da resposta negativa da administração – para submeter seu pedido ao Judiciário, sob pena de prescrição do fundo de direito.

O indeferimento administrativo da pensão por morte pode ser tanto do INSS quanto de órgãos de previdência própria de cada categoria.

23/09/2021

👩‍👦👨‍👦 Hoje é dia de homenagearmos os motivos de nossa inspiração e luta! Nossa equipe é só amor pelos seus filhos, por isso, resolvemos compartilhar alguns registros dessa paixão por aqui! ❤️

22/09/2021

Para a garantia de direitos e a correta aplicação de normas, a Contabilidade e a Advocacia são áreas complementares e parceiras. Saber o que está determinado em leis, bem como aplicar as regras
Exemplos da importância dessa relação entre as áreas estão no Direito Tributário e na Previdência.

Orientar clientes com confiança, conhecendo a fundo as normas e dominando os números é a missão dos profissionais jurídicos e para isso contamos com contábeis e jurídicos. Vamos em frente! ⚖️

21/09/2021

👩🏾‍🦼 Neste Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência 2021, reforçamos a importância de conhecer o que está previsto em lei para essa população. Esses direitos foram reconhecidos após muita luta por mais inclusão no Brasil, e ainda há muito a ser conquistado. 🧑🏻‍🦯

🧑🏽‍🦽 Destacamos algumas das principais leis sobre os direitos da pessoa com deficiência. Confira no post!

17/09/2021

Por meio da Lei 13.508/2014 do Código Civil, que transforma o genitor que não detém a guarda do menor, há possibilidade de fiscalizar a prestação de contas da pensão alimentícia. 🗒

Apesar do entendimento da 4a Turma do STJ apontar que seria inviável que a mãe tenha registrado as despesas, um ministro da 3a Turma do STJ interpretou que a ação de exigir as contas é investigar a aplicação do dinheiro caso registrada, e não o saldo quantitativo dos gastos. ⚖️

15/09/2021

É assim que a gente comemora o Dia do Cliente: trabalhando e prestando um serviço de excelência. Isso é que é respeitar o cliente! ⚖️

15/09/2021

O escritório Raimundo Filho & Sigifroi Moreno Advogados Associados preza pelo bom atendimento e a qualidade do serviço, mas principalmente pela confiança no nosso trabalho.

Acreditamos no bom relacionamento e agradecemos nossos clientes pela parceria do dia a dia. Que possamos caminhar juntos sempre!

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Avenida Drº Pádua Mendes, Nº 40, Centro
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