Mendonça & Jayme

Mendonça & Jayme Escritório de advocacia especializado nas áreas Trabalhista, Empresarial, Tributário e Cível.

Olá, futuras mamães! Vamos abordar algo crucial: seus direitos durante a gestação, conforme as leis do trabalho no Brasi...
08/12/2023

Olá, futuras mamães!

Vamos abordar algo crucial: seus direitos durante a gestação, conforme as leis do trabalho no Brasil. Descubra agora 5 garantias que fazem toda a diferença:

1. Licença-Maternidade Prolongada: Você tem direito a 120 dias de licença remunerada, podendo estender para 180 dias com o Programa Empresa Cidadã.

2. Estabilidade Garantida: Desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, sua segurança no emprego está assegurada. Fique tranquila, demissão sem justa causa não será uma preocupação.

3. Tempo para Cuidados Médicos: Não hesite em se ausentar para consultas e exames relacionados à gravidez. Seu salário permanece intacto, garantindo seu bem-estar e o do seu bebê.

4. Intervalos Especiais para Amamentação: Até o sexto mês do bebê, você tem direito a dois intervalos de 30 minutos cada para amamentação durante o expediente.

5. Estabilidade também para Adoção: Se adotou um pequeno, a mesma estabilidade se aplica. Sua permanência no emprego é garantida por 5 meses após a adoção.

Lembre-se, esses são apenas alguns dos direitos que a legislação trabalhista brasileira proporciona às gestantes. Existem outras proteções, como afastamento em casos de risco à saúde, entre outros.

Para informações detalhadas, entre em contato conosco.

É  com imensa satisfação que inauguramos nosso novo espaço online.Somos um escritório de advocacia comprometido em ofere...
06/08/2023

É com imensa satisfação que inauguramos nosso novo espaço online.

Somos um escritório de advocacia comprometido em oferecer soluções jurídicas eficazes nas áreas TRABALHISTA, EMPRESARIAL e CÍVEL.

Com uma equipe dedicada, estamos prontos para defender os direitos e interesses dos nossos clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, buscando sempre a justiça e a equidade em cada caso.

Nosso compromisso vai além dos casos que defendemos; também buscamos disseminar o conhecimento jurídico de maneira acessível a todos.

Por isso, nosso objetivo aqui é criar um local onde vocês, seguidores, possam compreender, de maneira simples, questões jurídicas.

Se há um tópico específico que você deseja explorar mais profundamente, nos mande uma mensagem.

Com dedicação,

Mendonça & Jayme.


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