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AFG Advocacia & Assessoria Jurídica

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Piratininga, SP
AFG Advocacia & Assessoria Jurídica

Escritório de advocacia localizado em Piratininga/SP
Rua Felipe Neme, n°27

24/12/2023

Desejamos a você e sua família um Natal cheio de bençãos e alegrias. Feliz Natal!

💫🎄❤️✨️

19/12/2023

Boas festas! 🎄💚🙏🏻⚖️
Em caso de urgência 📞📲 (14) 99673-6490.

06/09/2023

Neste caso, você precisará entender antes sobre o requisito econômico exigido por lei. Consulte sempre um(a) advogado(a)!
⚖️✅️📚

04/09/2023

Você sabia que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), têm o direito, por Lei, de receber o benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de um salário mínimo?
Autistas estão inclusos no rol de pessoas com deficiência do INSS, e, assim, possuem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo. No entanto, é preciso preencher alguns requisitos. Consulte um(a) advogado(a)! ⚖️📚✅️

30/06/2023

Súmula 358 do STJ:
O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.

📚🤓⚖️☕️
Na dúvida, consulte um(a) advogado (a)!

27/06/2023

A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019, alterou as regras da pensão por morte para os novos segurados do INSS.

Antes da reforma, a pensão por morte era paga integralmente aos dependentes do segurado falecido, sem limitação de valor.

Com a nova lei, o valor da pensão por morte é de 50% da média dos salários de contribuição do segurado falecido, mais 10% por dependente, até o limite de 100% do valor da aposentadoria que o segurado teria direito na data do falecimento. O STF por sua vez, validou a regra de cálculo que reduz pensão por morte do INSS - Processo: ADIn 7.051.

📚⚖️💡✅️

26/06/2023

Importante destacar que os documentos que apontam o desempenho do trabalho no campo, são válidos como início de prova material da atividade rural e são corroboradas por prova testemunhal, conforme entendimento jurisprudencial pacificado. Não deixe seu direito passar, procure sempre um(a) advogado(a) de sua confiança!
📚⚖️💡✅️

27/05/2023

Uma dúvida muito comum: basta apenas ter testemunhas?
Não, você deverá juntar documentos para comprovar que trabalhou no campo,

São muitos os documentos que podem comprovar o seu trabalho rural. Os mais comuns são:

bloco de notas do produtor

escritura do sítio

certidão de casamento onde consta “lavrador” ou “lavradora”

certidão de nascimento dos filhos e etc.

Saiba seus direitos e consulte sempre um advogado(a)! ⚖️✅️

29/04/2023

A vistoria é parte essencial que deve constar no contrato!

Sabe porquê? Nela, são descritos com detalhes todos os cômodos do imóvel, contendo quantidade de lâmpadas, cores das paredes, móveis embutidos ou que já constam no local, além das condições de cada ambiente.

Dessa forma, o locatário tem ciência de como recebeu o imóvel e conta com um prazo para contestar o que foi descrito, caso haja algo errado. Aceitando os termos, ele se compromete a devolver o imóvel exatamente como recebeu.

Para que seu contrato de locação seja completo, sem deixar passar detalhes importantes, consulte sempre um advogado(a)! ✅️⚖️

27/04/2023

Muitos pais a cada desembaraço acabam pensando em ajuizar uma ação revisional. E não é bem assim!

Essa ação deve ser proposta desde que haja comprovação da modificação da situação econômica da época os quais foram fixados.

Portanto, essa ação é cabível tanto para quando houver impossibilidade de manter o pagamento nos mesmos moldes, quanto para majorar em razão de um aumento significativo no padrão de vida de quem paga.

Não deixe de consultar seu advogado! ✅️⚖️

31/12/2022

Desejamos a todos um Feliz Ano Novo!
Que seja um ano de grandes realizações, paz, saúde e muitas alegrias.
Seguimos juntos em 2023!

Endereço

Rua Felipe Neme, 27
Piratininga, SP
17495228

Telefone

+5514996176483

Site

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