Escritório de Advocacia Jean Soares & Lidiane Peixoto Pinheiro

25/12/2025

Desejamos a nosso amigos e clientes um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.🙏🏽🙏🏽🙏🏽

09/06/2025

A outra oportunidade para fazer a mudança no nome sem necessidade de ir à Justiça é a partir dos 18 anos, quando a própria pessoa pode solicitar a alteração em cartório.

16/04/2025

O artigo 29 do Código Nacional de Trânsito, em seu parágrafo segundo, estabelece que “os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.”

16/04/2025

Segue para sanção presidencial o projeto que garante a realização de cirurgia reconstrutiva e tratamento completo para pessoas com lábio leporino ou fenda palatina (PL 3.526/2019) pelo SUS. O texto prevê diagnóstico precoce, encaminhamento a centros especializados e acompanhamento com fonoaudiólogos, ortodontistas e psicólogos. Saiba mais http://tiny.cc/bnig001

16/04/2025

08/02/2025

Segundo o CPC, "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe couber".

31/12/2024

Aos amigos e clientes.
Feliz 2025🙏🏼🙏🏼

11/10/2023

Pessoal, especialmente clientes do Escritório de Advocacia Jean Soares e Lidiane Peixoto.
Uma moça está ligando para nossos clientes se passando por nossa Secretaria e exigindo dinheiro.
Não temos Secretaria e muito menos exigimos dinheiro.
Fiquem alertas.
Estamos tomando providências inclusive junto a Polícia.