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Scola Falcão Advocacia & Consultoria

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A página está voltada a oferecer algumas informações destaque sobre os direitos trabalhistas, previdenciários e cíveis.

01/06/2026

Prova de vida do INSS em 2026: o que você precisa saber para não correr o risco de ter seu benefício bloqueado.

Atualmente, nem sempre é necessário comparecer ao banco para realizar a prova de vida presencialmente. Isso porque o INSS realiza o cruzamento de dados governamentais, por meio dos quais consegue confirmar a regularidade e a atividade do segurado.

→ Apenas em alguns casos pode haver convocação;
→ Se houver, o aviso será feito pelos canais oficiais.

Evite golpes: não forneça dados pessoais nem realize “prova de vida” por telefone.

Quando o assunto envolve benefício previdenciário, informação correta faz diferença.

Scola Falcão Advocacia e Consultoria ⚖️
R. Aílton Orlando, 295 - Centro, Pirapozinho - SP, 19200-037

29/05/2026

A coparticipação em terapias para pessoas com TEA ainda gera muitas dúvidas — principalmente quando os custos começam a comprometer o acesso ao tratamento.

Mas afinal: o plano de saúde pode cobrar coparticipação sem limite? 🚨

Muitas famílias acabam pagando valores excessivos sem saber que existem entendimentos judiciais que protegem o consumidor contra cobranças abusivas.

Além disso, diferentes tribunais vêm adotando posicionamentos que buscam limitar cobranças desproporcionais impostas pelas operadoras de saúde.

O acesso à saúde deve acontecer com equilíbrio, transparência e respeito aos direitos do consumidor. ⚖️

Se você enfrenta dificuldades com negativas, limitações ou cobranças abusivas relacionadas ao tratamento de TEA, buscar orientação jurídica pode fazer toda a diferença.

📩 Em caso de dúvidas, procure um advogado de sua confiança.

22/05/2026

Mesmo voltando a trabalhar, você pode ter direito ao AUXÍLIO-ACIDENTE.

Muita gente acredita que só recebe benefício quem f**a totalmente afastado do trabalho. Mas não é bem assim.

Quando o acidente deixou sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho, causando dores, limitações de movimento, perda de força, entre outras consequências, pode existir direito ao AUXÍLIO-ACIDENTE.
E mais: precisou passar por cirurgia? Colocou próteses, pinos ou parafusos? Esse direito pode existir.
Esse benefício possui caráter indenizatório e pode ser recebido junto com o salário.

E o mais importante: na maioria dos casos, o INSS não concede automaticamente, fazendo com que inúmeras pessoas deixem de receber valores que poderiam ser devidos.

Sofreu acidente de moto, ficou com sequelas ou precisou passar por cirurgia? Você pode ter valores atrasados a receber.

Mas atenção: busque sempre orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário. Realizar o pedido sozinho, sem análise técnica adequada, pode gerar prejuízos irreversíveis.

Scola Falcão Advocacia e Consultoria ⚖️
R. Aílton Orlando, 295 - Centro, Pirapozinho - SP, 19200-037

14/04/2026

Com as recentes mudanças na legislação, a fibromialgia passou a ser reconhecida como deficiência para fins legais, ampliando as possibilidades no Direito Previdenciário.

Isto porque, além dos benefícios decorrentes da incapacidade temporária ou definitiva decorrentes da doença, como os populares auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS, passou a ser possível acesso a benefícios previstos especif**amente para as pessoas com deficiência, benefícios “PcD”.

O diagnóstico, por si só, não antecipa o direito ao benefício, mas, cumpridos os requisitos legais, pode possibilitar o direito à aposentadoria mais cedo, antes da idade e tempo convencionais.

Fique atento aos seus direitos e consulte sempre um advogado de sua confiança.

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10/03/2026

Cada benefício previdenciário carrega uma história de trabalho, dedicação e expectativas para o futuro, por isso merece respeito e cuidado.

Por trás de cada direito reconhecido existe análise criteriosa, muito estudo, estratégia e responsabilidade.

Neste Dia do Advogado Previdenciarista, reafirmamos nosso compromisso com uma atuação técnica e comprometida com a Justiça Social.

Scola Falcão Advocacia e Consultoria ⚖️
R. Aílton Orlando, 295 - Centro, Pirapozinho - SP, 19200-037

26/09/2025

Cuidado com o golpe! Estão usando nossa foto de perfil para entrar em contato com nossos clientes por meio de outros números de telefone, informando que o cliente vai receber valores, então orientam ao cliente entrar em chamadas de video ou realizar depósitos! CUIDADO!!! Não somos nós! Nossos telefones são apenas 18 3269-6657 e 18 99607-6657.

29/05/2025

Maio é o mês em que celebramos o amor e a força das mães. 💐 E é também uma ótima oportunidade para lembrar que a licença-maternidade é um direito essencial para garantir cuidado e proteção nesse momento tão especial.

Em regra, ela tem a duração de 120 dias, e é devida tanto às trabalhadoras com carteira assinada e quanto às demais seguradas, inclusive, DESEMPREGADAS, desde que cumpridos os requisitos legais. 🍼✨

➡ ️ Mas você sabia que, em alguns casos, é possível solicitar a prorrogação desse período?
Empresas participantes do Programa Empresa Cidadã concedem até 60 dias a mais, totalizando 180 dias de licença. Essa extensão também pode ser concedida para mães adotantes.

Se seus direitos forem negados ou não respeitados, buscar orientação jurídica é essencial para garantir a proteção da sua família nesse momento tão importante.⚖️

22/05/2025

Você já conferiu seu extrato de benefício do INSS ou seu extrato bancário? 👀
Muitos aposentados e pensionistas descobrem, tarde demais, que estão sofrendo descontos indevidos.
Cobranças de associações, sindicatos ou empréstimos não autorizados podem reduzir o valor que você deveria receber mensalmente.
A boa notícia é que esses descontos podem ser contestados, e em muitos casos, é possível recuperar em dobro os valores pagos indevidamente e obter uma indenização pelos danos morais sofridos.

Fique atento! Acompanhar o extrato regularmente e agir ao primeiro sinal de irregularidade é fundamental para proteger seu benefício.

Descontos sem autorização violam seus direitos. Informar-se e buscar apoio jurídico são atitudes que fazem a diferença. ⚖️

19/05/2025

Você sabia que pessoas com deficiência podem ter direito a um salário mínimo mensal, mesmo sem nunca terem contribuído para o INSS?

O LOAS é um benefício assistencial garantido por lei, mas muitos pedidos são negados por erro na documentação, renda mal avaliada ou falta de orientação.

Em tempos de tanta burocracia, contar com apoio jurídico é essencial para garantir esse direito, especialmente em casos de negativa indevida. ⚖️

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