Alves Advocacia

07/09/2025

Neste 7 de Setembro, celebramos a nossa história e a liberdade que construímos juntos. Que o espírito de independência inspire cada um de nós a buscar um futuro melhor para o Brasil.

04/09/2025

O campo tem seus próprios desafios, e a aposentadoria não deveria ser um deles.

​Aposentadoria por idade rural: por que é tão difícil?

​Se você trabalha no campo a vida toda, a aposentadoria por idade rural deveria ser um direito seu, sem complicações. Mas, na prática, a realidade é outra. Muitos se sentem frustrados e até desistem por causa da dificuldade de comprovar o tempo de serviço.
​As regras são claras:
​homens com 60 anos, e
​mulheres com 55 anos.
O problema, no entanto, surge na hora de provar que você trabalhou no campo nos últimos 15 anos. O INSS é rigoroso e, muitas vezes, não aceita apenas a sua palavra. É preciso apresentar documentos que comprovem a sua atividade rural.

​Quais documentos você pode usar?
​Contratos de arrendamento, parceria ou comodato: Esses documentos mostram que você tinha a posse da terra para trabalhar.
​Declaração de sindicato de trabalhadores rurais: O sindicato pode atestar que você é um trabalhador rural.
​Documentos fiscais: Notas fiscais de venda de produtos agrícolas são uma ótima prova.
​Histórico de contribuição social rural: Se você já contribuiu para o Funrural ou o INSS, isso conta muito.

​Não deixe que a burocracia impeça você de ter o seu merecido descanso. Lembre-se, cada documento que você tem é uma prova do seu trabalho árduo. Se você tem dúvidas, ou precisa de ajuda para reunir a documentação, um especialista em direito previdenciário pode te guiar nesse processo.

​O seu futuro merece ser tranquilo e sem preocupações.

25/05/2023

01/05/2023

Feliz Dia do Trabalhador

14/04/2023

O CONTRATO DE GAVETA POSSUI VALIDADE PERANTE A CDHU?

Muitas pessoas perdem o imóvel adquirido com muito esforço ao não se atentarem às exigências da CDHU para a regularização do contrato de gaveta.

Se você adquiriu o imóvel da CDHU através de terceiros ou através do legítimo mutuário sem tomar as devidas providências você está correndo o risco de perder o seu imóvel.

Sim. Você pode perder o imóvel e esse tem sido o final de muitos casos, infelizmente.

link: https://www.migalhas.com.br/depeso/340875/o-contrato-de-gaveta-possui-validade-perante-a-cdhu

09/04/2023

Ele Ressucitou, Jesus Vive.
Momento de Reflexão e de Perdão.

24/03/2023

A EMPRESA PODE DISPENSAR TRABALHADOR(A) QUE SE ENVOLVE EM RELACIONAMENTO AMOROSO COM COLEGA DE TRABALHO?

Proibir as pessoas de se apaixonarem e se relacionarem é inconstitucional por ofender os direitos fundamentais de personalidade. Porém, é possível regular o comportamento dos empregados (decorrentes do namoro) dentro da empresa para que este não prejudique a produtividade através de um código de conduta ou regulamento empresarial.

Em outras palavras, discrição e respeito no ambiente de trabalho evitam constrangimentos ao casal e aos superiores. Por isso que beijos exagerados, relações se***is ou brigas (cenas de ciúme) são considerados condutas impróprias e constrangedoras, podendo levar à dispensa por justa causa, pois afeta o clima organizacional.

link: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalha-trabalhista/363917/empresa-pode-dispensar-trabalhador-por-relacionamento-com-colega

13/02/2023

CARNAVAL É FERIADO?

Carnaval NÃO é feriado nacional!
Porém muitos Estados e municípios é considerado como feriado local. E, algumas empresas dão folgas para seus funcionários.
Para mais informações acesse:

CARNAVAL É FERIADO? Ao contrário do que muitos pensam, os dias da folia não são considerados feriados nacionais. A segunda, a terça e também a Quarta-feira de Cinzas recebem ponto facultativo, segundo a legislação federal. Sendo assim, apesar da grandeza da festa e grande envolvimento dos br...

03/02/2023

JUSTIÇA CONDENA HOMEM QUE COBROU DÍVIDA EM REDE SOCIAL.

O devedor reconhece a dívida, mas apontou a situação de cobrança como vergonhosa, já que ficou impedido até mesmo de realizar compras a crédito.

https://www.migalhas.com.br/quentes/381034/justica-condena-homem-que-cobrou-divida-em-rede-social

24/12/2021

Boas Festas!!