Tozzi Advocacia

20/04/2018

Tozzi Advocacia com novas instalações para melhor atendê-lo!!

Rua Ângelo Furlan, n. 42, Santa Terezinha, Piracicaba/SP.
Fone: (19) 3927-3359
E-mail: [email protected]

13/03/2017

Está com dúvida? Consulte um advogado!!

Contato: (19) 3425-1256.
Endereço: Rua Santa Terezinha, nº 110, Bairro Santa Terezinha, Piracicaba/SP.

A Aneel admite que a cobrança indevida chegou a R$ 1,8 bilhão. Valores devem ser devolvidos para o consumidor na forma de reajustes.

02/09/2016

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/09/justica-federal-suspende-multa-por-farol-desligado-nas-rodovias-do-pais.html

Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão. União pode recorrer; sentença aponta que punição é 'desproporcional'.

25/08/2016

http://mobile.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/1081/stj-decide-e-optantes-por-e39uniao-estavele39-deixam-de-ter-mais-direitos-do-que-pessoas-casadas-legalmente

A partilha do patrimônio do casal que vive em união estável não é mais automática. É esta a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A partir de agora, na união estável, o bem pertence ao s...

18/08/2016

Assunto polêmico que sempre gerou discussão, enfim está resolvido!

Só poderá haver proibição caso desenho incite violência ou discriminação. Tribunal julgou caso de homem eliminado de concurso por tatuagem tribal.

23/07/2016

Uma pessoa que usa o bem de outra, com consentimento, não pode ser responsabilizada caso aconteça algum dano por acidente. Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal Mista Temporária de Goiânia negou recurso de um homem que buscava reparação material do ex-companheiro devido a uma batida...

19/07/2016

"(...) As empresas de telefonia foram notificadas há pouco, de acordo com as informações divulgadas, após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial."

Conselheiro entendeu não haver justificativa do TJ/SP para manter juiz, que estava sob pena temporária, afastado por tanto tempo.

07/07/2016

Ministro do STJ suspende ações que tratam de cobrança de corretagem!

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na Medida Cautelar 25.323–SP, a suspensão de todas as ações em trâmite no país que discutem a validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e...

06/07/2016

Nessa sexta-feira entra em vigor a Lei que obriga os motoristas a transitarem com os faróis baixos acesos nas rodovias durante o dia. A multa para o descumprimento da norma é de R$ 85,13, somando quatro pontos na carteira de habilitação.

A partir de sexta, quem descumprir a norma receberá multa de R$ 85,13 e vai somar quatro pontos na carteira