Ometto Advocacia

10/10/2025

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No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, o Projeto Valquírias apresenta um retrato inédito de como a violência digital afeta diretamente a vida e a carreira de mulheres no Brasil.

Passe as imagens para o lado e veja os principais resultados da pesquisa. Eles revelam um fenômeno sistêmico: práticas que vão do assédio em ambientes profissionais ao uso de tecnologias como deepfakes e doxing, criando um cenário de insegurança que silencia e exclui mulheres do espaço digital.

Mais do que números, os dados expõem um problema estrutural: a falta de um marco legal robusto para enfrentar essas práticas. O Brasil ainda atua com legislações fragmentadas, enquanto outros países já avançaram em mecanismos específicos de proteção e responsabilização.

O caminho é claro: precisamos de leis eficazes, delegacias e varas especializadas, profissionais do sistema de Justiça capacitados e ações de educação digital que fortaleçam a cultura da denúncia e da prevenção.

A violência digital é também violência de gênero. Reconhecer, denunciar e agir é essencial para garantir um ambiente online mais seguro para todas.

E neste dia de luta, lançamos oficialmente a cartilha “Justiça Conectada”, uma publicação educativa do Projeto Valquírias sobre violência digital contra mulheres, criada para informar, conscientizar e inspirar a transformação. Baixe de forma gratuita pelo link da nossa bio.

28/09/2025

Está chegando o 1º Fórum Valquírias Digitais! 🌹

🟪 Dia 01/10/25– na OAB/SP
📍 Rua Maria Paula, 35 – São Paulo

Um encontro histórico pela justiça para as mulheres no ambiente digital, debatendo segurança, liberdade de expressão, cidadania digital e equidade de gênero.

✨ Sua presença faz a diferença!
💜 Porque toda mulher merece estar na rede com segurança e respeito.

Estarei lá e espero você!🌹

24/09/2025

Muito bom fazer parte das Valquírias🌹 .ppd.ia.oabsp.lgpd
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Elas não existiram apenas nos mitos: hoje, são a nossa inspiração para transformar o mundo digital.

As Valquírias Digitais surgem para enfrentar a violência de gênero online e abrir caminho para um futuro em que a tecnologia seja sinônimo de proteção, acolhimento e justiça.

Um chamado à mudança e à construção coletiva de uma rede de apoio e transformação.

Passe as imagens até o final e veja nosso convite especial.

🔗 Acesse o link da bio e venha fazer parte dessa batalha pela cidadania digital e pela equidade de gênero. Sua presença faz a diferença!

29/08/2025

Hoje (29.08.25) participei do 1° Simpósio de Direito Médico da Comissão de Direito Médico da OAB Rio Claro, meu tema foi: A Importância da Informação no Direito Médico e nas ações envolvendo atos médicos.

Obrigada Thais Lussari Portieres, presidente da Comissão e organizadora do evento.

Também é tempo de relembrar uma das minhas primeiras palestras sobre Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião na OAB Rio Claro há exatos 20 anos (29.08.05)

Duas décadas se passaram, e meu entusiasmo sobre o assunto só cresceu. Muito bom estar nesses dois momentos na OAB Rio Claro, subseção vizinha à minha, OAB Piracicaba 🌹

29/08/2025

Relembrando dia de aprendizado e apoio à Associação Brasileira de Enfermeiros Auditores do Estado de São Paulo.🌹
2° Simpósio Estadual de Auditoria em Saúde ABEA-SP
Palestra Magna Dr. Marco
“Inovação na Gestão em Saúde. Auditoria Preditiva Antecipando Cenários e Definindo Custos com IA e Big Data”
Parabéns a toda diretoria da ABEA-SP
Cátia Neres e Tânia Favero

14/05/2025

🌹As certificações que obtive são consequência de muito estudo e dedicação de uma vida, para que o complexo seja levado de forma compreensível e sem juridiquês.

Uma demonstração de cuidado e zelo de meu trabalho e entrega para todas as partes interessadas das empresas, negócios e pessoas que queiram saber um pouco mais da LGPD Sem Juridiquês.

07/05/2025

Palestras ao longo do tempo dos stories.🌹

06/02/2024

Tem dúvidas sobre honorários médico, o que pode ou o que não pode ser cobrado?

Algumas "pílulas éticas" do CREMESP

06/02/2024

No Rio Grande do Sul, uma mulher vítima de estelionato sentimental conseguiu na Justiça o bloqueio do imóvel cedido ao golpista.

A 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo concluiu que o homem persuadiu a vítima a vender seu apartamento com a promessa de que ambos construiriam uma casa de veraneio para locação com o dinheiro obtido.

Você conhece alguém que passou por isso? Conte aqui e divulguemos para que nenhuma mulher mais sofra esse tipo de estelionato, o sentimental derruba muito mais.

No Rio Grande do Sul, uma mulher vítima de estelionato sentimental conseguiu na Justiça o bloqueio do imóvel cedido ao golpista. A 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo concluiu que o homem persuadiu a vítima a vender seu apartamento com a promessa de que ambos construiriam uma casa de veraneio para locação com o dinheiro obtido.

A mulher iniciou um relacionamento afetivo com o réu após se divorciar do ex-marido. Na ação, a autora alegou que o homem teria se aproveitado da sua vulnerabilidade e a persuadido a vender o próprio apartamento.

Motivada pelas promessas de construir uma casa de veraneio para locação, ela transferiu R$ 10 mil de entrada para o terreno e, posteriormente, R$ 84 mil para o início da construção. A desconfiança surgiu após a autora notar que os valores transferidos e o terreno foram registrados em nome de um terceiro.

A vítima encerrou o relacionamento e solicitou que o réu vendesse o terreno para lhe ressarcir o valor ou transferir o registro para seu nome. Após o confronto, o réu desapareceu.

A advogada Isabella Paranaguá, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Piauí – IBDFAM-PI, entende que a determinação da 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo/RS reflete uma abordagem justa diante do estelionato sentimental, “destacando a necessidade de proteger as vítimas nesse contexto específico”.

“Com a indisponibilidade do imóvel, abre-se a oportunidade de ressarcimento à parte prejudicada, assegurando seus direitos durante o desenvolvimento do caso”, afirma a advogada.

Isabella explica que o estelionato sentimental, embora não presente na legislação, é definido com base no crime de estelionato, e também associado a normativas que protegem direitos individuais em situações afetivas.

Saiba mais em: ibdfam.org.br

06/02/2024

Qual a sua percepção sobre o tema: o que mudou sobre discriminação contra as mulheres?

Quarenta anos após a publicação pelo Brasil da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW, desafios persistem e obstáculos tornam a isonomia, a igualdade e a equidade entre os gêneros ideais cada vez mais distantes.

Durante séculos, o patriarcalismo permeou a organização da sociedade, desde a educação até a produção, consumo, política e o próprio Direito. É o que lembra a professora Adélia Moreira Pessoa, presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Adélia explica que no século XX, especialmente no período pós-guerra, foi marcado pelo processo de emancipação da mulher, com a inclusão feminina no mercado de trabalho, permeada pelas reivindicações de igualdade. É neste contexto que, em 18 de dezembro de 1979, foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW (Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women).

A discriminação contra a mulher é definida no artigo 1º da Convenção, como “toda distinção, exclusão ou restrição baseada no s**o e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo”.

Para Adélia, o texto inova ao introduzir o conceito de violência baseada no gênero – critério ainda utilizado para criar espaços socialmente diferenciados e hierárquicos. “Preconceitos e estereótipos de gênero ainda estão presentes na sociedade brasileira.”

Leia a matéria na íntegra em: ibdfam.org.br

06/02/2024

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido de entidades médicas e alterou a Tabela Processual Unificada (TPU) do Poder Judiciário, que auxilia na catalogação de temas em tramitação, para corrigir uma distorção histórica. A partir de agora, os assuntos enquadrados sob a terminologia “erro médico” serão reclassificados como “danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde”.

Conselho Federal de Medicina.

06/02/2024

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) órgão governamental regulador e fiscalizador da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais publica um Glossário de Proteção de Dados Pessoais que facilita lançou hoje (2) o Guia Orientativo das Hipóteses Legais de Tratamento de Dados - Legítimo Interesse.

O objetivo é esclarecer pontos relevantes para a aplicação da hipótese legal do legítimo interesse de controladores ou de terceiros, inclusive no âmbito do poder público, a base legal mais complexa de ser utilizada, que ajudará muito no cotidiano dos agentes de tratamentos e.

A publicação traz orientações sobre a interpretação e a aplicação da hipótese legal, dispondo sobre as definições dos institutos que os cercam, além de parâmetros de interpretação. Também é apresentado um modelo de teste de balanceamento, dividido nas seguintes fases:

1 - finalidade
2 - necessidade
3 - balanceamento e salvaguardas.

Publicação traz orientações sobre a interpretação e a aplicação prática da hipótese legal