Comissão de Direito Previdenciário - OAB Piracicaba

28/02/2020

✅ Grupo de estudos de Direito Previdenciário

21/05/2019

👨🏽‍🏫 VAMOS DISCUTIR E ENTENDER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA?

📆 Dia 21/05, às 19:30 h, as Comissões de Direito Previdenciário e Constitucional da OAB - Piracicaba estarão na Escola Estadual Honorato Faustino, localizada na Rua Edu Chaves, n° 914, São Dimas, para um debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional n° 6 de 2019, que trata de uma grande reforma da previdência social brasileira.

🙋‍♂️🙋‍♀️Estão todos convidados!

08/02/2019

A Comissão de Direito Previdenciário reuniu-se nesta manhã para tratar das alterações normativas trazidas pela MP 871/2019.

Nosso grupo estudo contou hoje com cerca de 20 advogados.

Temos que foi muito produtivo nosso encontro.

📆A próxima reunião acontecerá sexta-feira 01/03/2019, às 08:30, na Casa do Advogado (Avenida Independência, 3.347 - Piracicaba), quando daremos continuidade à matéria.

Desde já f**a o convite!

13/07/2017

GRUPO DE ESTUDO DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB PIRACICABA.

Amanhã, sexta-feira 14 de julho de 2017, as 8:30 h, estaremos novamente reunidos na Casa do Advogado, para darmos continuidade a discussão sobre a Lei 13.457/2017 e alguns de seus possíveis reflexos.
Os assuntos de pauta serão:
1) Efeitos da aposentadoria por invalidez e auxlio-doença nos contratos de trabalho, inclusive sobre a demissão prevista no artigo 475 da CLT;
2)A empresa pode rescindir o contrato de trabalho do empregado que se aposenta pela especial, sem o pagamento da multa rescisória?
3) Tema de repercussão geral 709 do STF (possibilidade do aposentado pela especial continuar trabalhando em atividade insalubre)
4) Aposentadoria compulsoria no regime geral e no regime próprio.

F**A ABERTO O CONVITE A TODOS OS ADVOGADOS E ESTAGIARIOS DE PIRACICABA E REGIÃO.

04/07/2017

GRUPO DE ESTUDO DE DIREITO PREVIDENCIARIO

Depois de 4 meses palestrando pela cidade, a Comissão de Direito Previdenciario da OAB de Piracicaba retoma o grupo de estudo, no próximo dia 7/7/17, sexta-feira, às 8:30 h,na Casa do Advogado.

A pauta de discussão será a Lei 13.457, de 26/06/2017 e Instrução Normativa INSS 88, de 12/06/2017.

Os colegas advogados estão todos convidados.

31/05/2017

O MOMENTO DA DISCUSSÃO É AGORA, ANTES QUE SEJA VOTADA A REFORMA.
TODOS ESTÃO CONVIDADOS.

09/05/2017

AMANHÃ, DIA 10/05/2017, A COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIARIO DA OAB ESTARÁ NO BAIRRO SOL NASCENTE PROFERINDO PALESTRA SOBRE A REFORMA DA PREVIDENCIA, LEVANDO AS ULTIMAS NOTICIAS DO QUE ESTÁ OCORRENDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
O EVENTO É GRATUITO, ABERTO A TODA POPULAÇÃO.

09/05/2017

05/05/2017

COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB PIRACICABA VAI AOS BAIRROS DEBATER A REFORMA DE PREVIDÊNCIA

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piracicaba, sob a presidência da Dra. Silvia Machuca, esteve na noite de 25 de abril de 2017, no salão de festas da Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Vila Prudente, levando a debate A Proposta de Reforma da Previdência Social, feita pelo Governo Federal (PEC 287/16), prestando esclarecimentos, informando as drásticas mudanças na Constituição Federal e como serão afetados os direitos sociais, que são frutos de uma longa conquista da humanidade. Foram palestrantes deste evento, as Dras. Silvia Machuca, Simone Seghese de Toledo, Drs. Guilherme Chiquini e Ecivaldo Barreto, como equipe de apoio, Dras. Danila Cardoso e Lia Mara de Oliveira. O debate feito junto à comunidade, contou também com as presenças do Sr. Pedro Martin, representante do Mandato Coletivo daquela comunidade, Padre Luiz Carlos Caroni, da Igreja Nossa Senhora Aparecida; Sr. José Jair Azzi, vice presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Piracicaba e Região Eclética, Prof. Juan Sebastianes, presidente da AMAPIRA e Sra. Elisa, do Movimento Focolares. Semelhante evento já ocorreu no dia 06 de abril de 2017, no salão de festas da Paroquia Maria Estrela da Evangelização, no bairro Santa Olímpia, tendo como palestrantes as Dras. Silvia Machuca, Lia Mara de Oliveira, Drs. Frederico Consentino e Juarez Tadeu Bena.
De acordo a agenda da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piracicaba, no dia 03/05/2017, será proferida palestra no bairro Tupi e no dia 10/05/2017, no bairro Sol Nascente, 17/05 no Bairro Cecap.

05/05/2017

COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB PIRACICABA EM 03/05/2017, ESTEVE NO BAIRRO TUPI PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piracicaba, sob a presidência da Dra. Silvia Machuca, promoveu no dia 03/05/2017 palestra sobre a reforma da Previdência Social, PEC 287/2016, esclarecendo sobre s drásticas mudanças na Constituição Federal e como serão afetados os direitos sociais, que são frutos de uma longa conquista da humanidade. Foram palestrantes deste evento, as Dras. Silvia Machuca, Clara Machuca, Drs. Frederico Cosentino e Ecivaldo Barreto, como equipe de apoio, Dras. Danila Cardoso e Lia Mara de Oliveira. O debate foi realizado junto à comunidade, na Sede Social do Tupi Futebol Clube.
De acordo a agenda da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piracicaba, no dia 10/05/2017, será proferida palestra no bairro Sol Nascente e na mesma data na Faculdade Dom Bosco, no dia 17/05/2017 no bairro Cecap, no dia 23/05 em Rio das Pedras na Camara Municipal, e, dia 30/05/2017 na Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL.

26/04/2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A convite da APEOESP, a OAB Piracicaba compareceu a uma reunião na ultima segunda-feira, onde foi discutida o movimento de protesto organizado pela APEOESP a se realizar no dia 28/0, contra a reforma trabalhista e previdenciária.
Nessa reunião a OAB reiterou sua posição contrária as reformas, como já tem publicamente manifestado.
NO entanto, no dia de hoje, foram veiculadas matérias no Jornal de Piracicaba e Gazeta, informando que o movimento da APEOESP será feito em parceria com partidos políticos, Movimento Sem Terra e OAB.
A OAB repudia tal informação, posto que, além de se tratar de entidade apartidária, em nenhum momento pactuou qualquer ação conjunta com partidos políticos ou Movimento Sem Terra.
Sendo assim, a OAB reafirma seu compromisso com a classe e com a sociedade, defendo os direitos sociais ameaçados pelas referidas reformas, sem qualquer vinculação com partidos políticos, movimentos sociais, ou ideologias político-partidárias.

07/04/2017

A Reforma da Previdencia foi tema de debate agora a noite no bairro Santa Olimpia. A Comissão de Direito Previdenciário da OAB, representada por mim, Lia Mara Oliveira, Frederico Cosentino e Tadeu Bena levou o debate junto aquela comunidade politizada, interessada e presente em massa.
Santa Olimpia é uma comunidade exemplar.
O encontro dessa noite foi um sucesso, Inclusive com propostas de efetivas medidas de combate a reforma.
Nossa proxima palestra será no bairro do Piracicamirim, dia 26/04.
Não nos renderemos a essa proposta indecente!