Siqueira Franco Advogados

27/03/2021

22/12/2020

Desejamos um Feliz Natal 🎄 e Próspero Ano Novo ✨

15/10/2020

Usucapião Extrajudicial - Lei 13.105/2015.

09/08/2020

Desejamos um Feliz dia dos Pais!!

22/06/2020

INSS adia sua reabertura para 13 de Julho.

08/06/2020

IGREJAS, BARBEARIAS E SALÕES NOVAMENTE FECHADOS

O Ministério Público do Estado solicitou que a Prefeitura revogue os decretos municipais nº 18.300/2020 e 18.301/2020 que flexibilizavam os serviços de salões de beleza e afins e o funcionamento de igrejas, templos e afins, durante a quarentena. O decreto de revogação é de nº 13.310 e passa a valer a partir de hoje, data da publicação.

De acordo com o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli, a decisão de flexibilizar essas atividades aconteceu em 29/05, após análise do decreto estadual nº 64.994/2020, do governador João Doria, que flexibilizou a abertura do comércio e serviços de acordo com as condições de saúde de cada município.

A decisão levou em conta critérios, como a taxa média de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19. Naquele momento, em Piracicaba, essa taxa era de 34,5%. E, de acordo com o decreto do Governo do Estado, o município que tivesse índice inferior a 60% seria compatível com a Fase 4 (verde), onde se encaixavam essas atividades.

⚠️Assim, o funcionamento de salões de beleza e afins e igrejas, templos e afins somente poderia acontecer se regras do protocolo sanitário fossem seguidas pelos proprietários ou responsáveis, além de regras adicionais e mais rígidas.

Clique aqui para saber mais: https://bit.ly/SaloesMP

18/05/2020

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: O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu um decreto municipal que autorizava o atendimento para serviços de contabilidade, advocacia, engenharia, estabelecimentos de beleza cosmética e de profissionais liberais, como manicures, cabeleireiros e barbearias, durante a pandemia do novo coronavírus.
E para esta decisão, a Prefeitura contou com o respaldo da OAB SP, e da 8ª subseção, OAB Piracicaba. Entendemos que o momento é delicado para a economia, mas é ainda mais para a saúde e, manter o comércio fechado, é uma decisão em prol do bem da nossa cidade, bem como de nosso Estado.

10/05/2020

Feliz dia das Mães

06/05/2020

O governador João Doria (PSDB) afirmou que será obrigatório o uso de máscaras em todo o estado de São Paulo a partir da próxima quinta-feira, dia 7 de maio. A medida será válida para as pessoas que andarem nas ruas e demais locais públicos.

18/03/2020

Prezados, informamos que estamos trabalhando em Home Office por tempo indeterminado.
Na nossa Bio temos todos os meios de contatos.
Agradecemos a compreensão!!

10/02/2020

Conferência do Empreendedor