Pedro Oliveira Moura Santos - Assessoria e Consultoria Jurídica

30/01/2022

02/07/2020

ATENÇÃO!

A pessoa que for vista sem máscara em espaços públicos e particulares de uso comum deve ser multada, bem como o estabelecimento comercial.

Se for sair, use mascara. Se puder fique em casa. Cuide-se.

17/06/2020

Qualquer irregularidade que você encontre, estes são os canais para denunciar.

O COVID-19 ainda existe e não há vacina ou cura até presente data.

Todos nós estamos nos sacrificando e torcendo para o melhor. Devemos respeitar as diretrizes do especialistas e manter o isolamento social.

Se puder, fique em casa. Se precisa sair, use mascara.

Se cuidem!

10/06/2020

Olá, amigos!

Tudo bem com vocês?

Sabemos que por conta de todos os esforços para evitar ainda mais a propagação do COVID-19 acabamos sacrificando, também, nossa economia.

Sempre é bom lembra que, primeiro precisamos estar bem e com saúde para depois conseguirmos trabalhar. Cuidem-se.

DESTA MANEIRA, VOCÊ QUE JÁ POSSUI O VALOR DA PENSÃO PARA SEU FILHO, FIXADO EM UMA DECISÃO JUDICIAL E TEVE UMA DIMINUIÇÃO NOS SEUS RENDIMENTOS POR CONTA DO CORONA VÍRUS OU NÃO, VOCÊ DEVE PEDIR UMA REVISÃO DESTE VALOR PARA QUE SEJA ADEQUADO À SUA NOVA CONDIÇÃO!

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Caso não seja feita esta revisão, os valores já fixados serão devidos, independentemente, de qualquer outro fator externo.

Caso você tenha mais dúvidas ou até mesmo esteja tendo problemas com a pensão do seu filho eu posso te ajudar, basta entrar em contato através do WhatsApp ou ligação no número (19) 9.8393-5187.

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08/06/2020

Olá, amigos! Tudo bem com vocês?

Atualmente estamos vivendo uma pandemia mundial originária do vírus COVID-19 (corona vírus), no entanto é sempre bom lembrar que algumas obrigações ainda devem ser cumpridas.

Uma delas é a PENSÃO ALIMENTÍCIA.

Se você é o (a) representante legal do seu filho e já teve os valores da PENSÃO ALIMENTÍCIA fixado por uma DECISÃO JUDICIAL (mesmo que esteja recebendo o auxílio emergencial da CAIXA) saiba que estes valores devem continuar sendo pagos normalmente.

Da mesma maneira se você é responsável pelo PAGAMENTO da PENSÃO ALIMENTÍCIA para seu filho, você deve continuar realizando os pagamentos corretamente, sob pena de penhoras de seus bens.

O cumprimento desta obrigação é extremamente importante para resguardar os direitos da criança. Caso você tenha mais dúvidas ou até mesmo esteja tendo problemas com a pensão do seu filho eu posso te ajudar, basta entrar em contato através do WhatsApp ou ligação no número (19) 9.8393-5187.

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06/06/2020

Olá, amigos! Tudo bem com vocês?

Infelizmente nem todo CASAMENTO ou UNIÃO ESTÁVEL dura para sempre, não é mesmo? O fim do relacionamento amoroso pode ocorrer por vários fatores, por exemplo: brigas, incompatibilidades de opiniões, discussões, “pitacos” dos familiares e por aí vai.

Isto não é problema algum ou algo errado, muito pelo contrário, é algo NORMAL e RECORRENTE.

E com o fim da união conjugal é preciso fazer o DIVÓRCIO, mas qual a importância e por quais motivos? Principalmente por estes 7 motivos:

1º - Você poderá casar-se outra vez.

2º - Você fará a divisão dos bens (Casa, terrenos, carros, motos, móveis da casa e etc.).

3º - Você poderá fixar a Guarda do filho do casal.

4º - Você poderá discutir pensões alimentícias para os filhos e para o futuro ex-cônjuge (esposa ou marido).

5º - Você poderá fixar o regime de visitas para as crianças.

6º - Você poderá adquirir novos bens sem a preocupação de que o ex-cônjuge também tenha direito.

7º - Para fins previdenciários.

A realização do DIVÓRCIO é extremamente importante para resguardar seus direitos e evitar maiores complicações futuras.

Caso você tenha mais dúvidas ou até mesmo esteja pensando em divorciar-se eu posso te ajudar, basta entrar em contato através do WhatsApp ou ligação no número (19) 9.8393-5187.

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05/06/2020

Nos dias atuais, dificilmente, você encontrará pessoas que não possuam redes sociais (Facebook, Instagram etc.) estamos vivendo o ápice da era digital, onde todos estão conectados à internet e a velocidade das informações está cada vez maior.

No entanto, tal fato não nos tira a responsabilidade de nossos atos e postagens. Precisamos ter muito cuidado com o que digitamos para nossos “amigos da internet”, pois se caso extrapolemos os limites da boa convivência social, poderemos responder judicialmente e a conta sairá bem cara.

Por exemplo, temos o caso do famoso ator, José de Abreu, que postou uma mensagem em sua conta do Twitter ofendendo a honra de um famoso hospital da cidade de São Paulo, Albert Einsten, o teor da postagem era: "TEREMOS UM GOVERNO REPRESSOR,CUJA ELEIÇÃO FOI DECIDIDA NUMA FACADA ELABORADA PELO MOSSAD,COM APOIO DO HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, COMPROVADA PELA VINDA DO PM ISRAELENSE, O FASCISTA MATADOR E CORRUPTO BIBI. A UNIÃO ENTRE A IGREJA EVANGÉLICA E O GOVERNO ISRAELENSE VAI DAR MERDA.”

O Hospital não contente com as ofensas ingressou com uma AÇÃO DE DANOS MORAIS contra o Ator e teve seu pedido aceito pelo Juiz, o qual determinou o pagamento da quantia de R$20.000,00 para o Hospital ofendido (processo: 1006855-11.2019.8.26.0002)!

Pois é, 20 mil reais por uma postagem infeliz, sendo assim, temos que analisarmos melhor o que vamos postar e caso você tenha sofrido ou venha sofrendo algum tipo ofensa nas redes sociais saiba que você, também, pode buscar seus direitos mediante ação judicial.

Para mais informações ou dúvidas eu posso te ajudar, basta entrar em contato através do WhatsApp ou ligação no número (19) 9.8393-5187.

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