27/02/2026
Existem situações em que o contrato pode ser considerado nulo ou anulável, como por exemplo:
⚠️ quando há fraude ou engano
⚠️ quando a pessoa foi coagida ou pressionada
⚠️ quando existem cláusulas abusivas
⚠️ quando a pessoa não tinha pleno conhecimento do que estava assinando
⚠️ quando o contrato fere a lei
O contrato precisa respeitar a lei e os direitos das partes. Caso contrário, ele pode ser questionado judicialmente.
Antes de assumir qualquer obrigação, procure orientação jurídica. Isso pode evitar muitos prejuízos.
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