Spenassatto Sociedade de Advogados

20/04/2026

🚨 Motorista de app também tem direitos trabalhistas!

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconhece o “trabalhador avulso digital”, que também está protegido pela Constituição.

⚖️ Um novo caminho para o trabalho em plataformas como a Uber.
📲 Procure um advogado de confiança.

13/04/2026

IPTU em Piracicaba: o que está acontecendo?

O aumento foi suspenso por liminar (decisão provisória).
👉 Por enquanto, a orientação é aguardar.
A prefeitura deve reemitir os boletos sem reajuste (vencimento em 30/04).
💰 Já pagou? Caso o aumento seja invalidado, o valor a mais deverá ser devolvido.
Procure sempre um advogado de confiança. ⚖️

13/04/2026

02/04/2026

Você sabia que muita gente perde direitos simplesmente por não conhecer a lei?
No dia a dia, situações aparentemente simples podem esconder abusos — e é aí que a informação faz toda a diferença.
👉 Conhecer seus direitos não é um luxo, é uma necessidade.
Se você já passou por algo parecido ou conhece alguém que precisa saber disso, compartilhe este vídeo.
📌 Informação é proteção.
📩 Em caso de dúvida, procure orientação profissional.

Advogado InformaçãoÉPoder

13/03/2026

Nem todo benefício do INSS exige contribuição.

O BPC/LOAS pode garantir 1 salário mínimo por mês para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Mas o pedido precisa cumprir critérios legais e passar por análise.

Buscar orientação faz toda a diferença.

25/02/2026

Prevista no art. 621 do CPP, a revisão criminal é ação autônoma que pode ser ajuizada a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado.

É cabível quando a decisão condenatória contrariar a prova dos autos, se fundar em prova falsa ou quando surgir prova nova capaz de alterar o resultado do julgamento.

O pedido é julgado pelo próprio Tribunal e pode resultar em absolvição, redução de pena ou anulação do processo.

17/12/2025

Se você é servidor público do município de Piracicaba, talvez já tenha ouvido falar no chamado prêmio-assiduidade.

O que muita gente não sabe é que, embora essa verba não seja incorporada ao salário, ela pode ter reflexos importantes na remuneração.

03/12/2025

Orgulhosos por advogar em um escritório onde prevalecem os valores que nos tornam mais humanos!

23/11/2025

Milei e Caputo ouvindo as lições de Trump (Prensa)

Depois de garantir uma sobrevida ao governo ultradireitista com a promessa de ajuda de US$ 20 bilhões, a “ajuda”encolheu e virou empréstimo de “curto prazo” de US$ 5 bi

Apenas algumas semanas após garantir uma sobrevida ao presidente Javier Milei nas eleições de meio de mandato em 26 de de outubro, Donald Trump rompe com a palavra e corta 75% do empréstimo de US$ 20 bilhões prometido aos argentinos. Nesta sexta-feira (21) os quatro maiores bancos dos Estados Unidos reconheceram que por trás da tão propalada estabilidade política, há uma economia real que expõe toda a fragilidade da situação financeira do país sul-americano.

https://horadopovo.com.br/fraude-trump-corta-75-do-emprestimo-prometido-a-argentina-para-ajudar-milei-na-eleicao/

18/11/2025

ATENÇÃO!!!☝🏻☝🏻☝🏻