Dourado Corder Advocacia

16/12/2020

O texto determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados e assegura o acesso dessas informações aos usuários. A proposta agora segue agora para a análise da Câmara dos Deputados: https://bit.ly/3r0Ckxe

Foi aprovado também o projeto que cria a carteira de vacinação digital e o rastreamento de vacinas e soros sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI): https://bit.ly/3gPUBIV.

15/12/2020

Proposta que tramita no Senado estabelece ainda que os pedágios aceitem outros meios eletrônicos de pagamento, além de dinheiro. Saiba mais na reportagem da TV Senado: https://bit.ly/2VOrP1N.

07/12/2020

O Brasil é signatário da “Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher”. Quer saber mais? bit.ly/ConvInteramericana

02/12/2020

A expectativa é de que o número chegue a 100 milhões de doses no fim do primeiro semestre, indo até a 160 milhões a mais no segundo semestre de 2021. A informação é do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que nesta quarta-feira (2) participou de reunião remota da comissão mista do Congresso que acompanha as medidas do Executivo relacionadas ao novo coronavírus. Saiba mais: https://bit.ly/2VuJcnS

30/11/2020

Essa é a chamada garantia legal, estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (arts. 18 e 26). Saiba mais sobre seus direitos: http://bit.ly/1oyobFI

25/11/2020

17/11/2020

O Senado analisa um projeto para endurecer a pena aos motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes de trânsito. O projeto aumenta as p***s do homicídio e da lesão corporal praticados na direção de veículo automotor, quando o condutor estiver sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: https://bit.ly/32Sf2iJ.

13/11/2020

A lei que estabelece cotas em universidades federais para negros, indígenas, pessoas com deficiência, alunos de baixa renda e estudantes de escolas públicas deverá passar por uma revisão em 2022. O PL 4.656/2020 estabelece que essa revisão ocorra a cada 10 anos para avaliar os resultados e determinar se as cotas devem ser mantidas ou suspensas. Saiba mais: https://bit.ly/3nkcSjA

12/11/2020

Ajude o pedestre a chegar seco a seu destino e evite levar multa.
➡ Respeite sempre as leis de trânsito! ⬅
Conheça o Código de Trânsito Brasileiro: http://bit.ly/codigotransitobrasileiro

11/11/2020

O Senado Verifica, serviço de checagem de notícias do Senado Federal, foi questionado sobre a tramitação de projetos relacionados a aposentadoria por periculosidade. Sim, é verdade que o assunto está em análise. Saiba mais: https://bit.ly/36tzJm3