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Rocha & Filzek Advogados Associados

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Rocha & Filzek Advogados atua em todas as áreas do Direito, judicial e extrajudicial.
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Com o objetivo em oferecer soluções jurídicas inteligentes que compreendam as necessidades e interesses de seus clientes. Consolidado em Dezembro de 2014, o Escritório de Advocacia Rocha & Filzek tem por objetivo tornar a área jurídica mais próxima e clara dos seus clientes, possui equipe especializada em todos os ramos do Direito. Com atuação independente e diversificada (full-service), com especializações em operações multidisciplinares, com capacidade de traduzir o ambiente legal brasileiro em benefícios de seus clientes. Em decorrência de uma atuação diversificada e da excelência de seus profissionais, o escritório é capaz de prestar assistência a clientes de qualquer setor econômico em todas as áreas do Direito, o que lhe permite desenvolver relacionamentos de confiança mútua, tanto no dia a dia como em decisões estratégicas, envolvendo questões legais sofisticadas, complexas ou tecnicamente desafiadoras.

25/09/2026

Você saberia identificar uma venda casada no dia a dia?

Nem toda promoção com uma condição significa que existe uma prática abusiva.

“Compre 2 e leve 3” é uma promoção.
“Acima de R$ 150, você ganha desconto” é uma condição para participar de uma oferta.

Mas e quando a empresa informa que você só pode adquirir determinado produto ou serviço se contratar outro junto?

Aí a situação merece atenção.

A diferença pode parecer simples, mas entender como a oferta é apresentada e qual é a real condição para a compra faz toda a diferença.

▶️ Assista ao Reels e teste seus conhecimentos sobre promoção e venda casada.

E você: saberia identificar a diferença?

23/09/2026

Desconto condicionado a uma regra e compra condicionada a outro produto não são necessariamente a mesma coisa.

E entender essa diferença é fundamental.

Uma empresa pode estabelecer condições para uma promoção, como exigir um valor mínimo de compra para que determinado desconto seja aplicado.

A situação é diferente quando o consumidor é colocado diante da exigência de adquirir um produto ou serviço juntamente com outro para conseguir realizar a contratação que deseja.

É nesse ponto que a forma como a oferta é apresentada e a condição é imposta passa a ser essencial para analisar a situação.

Antes de concluir que determinada prática é ou não venda casada, é importante observar os detalhes da oferta e da relação de consumo.

⚖️ Informação jurídica ajuda o consumidor a reconhecer seus direitos.

21/09/2026

Nem toda condição em uma promoção significa que a empresa está agindo de forma irregular.

Promoções, descontos e condições de compra fazem parte da relação de consumo. O ponto principal é entender como essa condição é apresentada ao consumidor e o que, de fato, está sendo exigido para que ele tenha acesso à oferta.

Por exemplo: estabelecer um valor mínimo de compra para conceder um desconto pode ser uma condição promocional.

Já situações em que o consumidor é obrigado a adquirir outro produto ou serviço para conseguir realizar determinada compra podem exigir uma análise diferente.

Por isso, conhecer seus direitos é importante não para desconfiar de toda promoção, mas para saber quando uma condição é legítima e quando pode ultrapassar os limites da relação de consumo.

Informação também é uma forma de proteção. ⚖️

17/09/2026

O cliente nem sempre tem razão. Mas isso não significa que ele não tenha direitos. ⚖️

Em uma relação de consumo, nem toda negativa dada por uma empresa é necessariamente definitiva ou está de acordo com a legislação. Uma política interna, por exemplo, não pode se sobrepor aos direitos garantidos ao consumidor.

Oferta não cumprida, cobrança não reconhecida, falha na prestação de um serviço ou falta de informações claras são algumas situações que podem exigir uma análise mais atenta.

Conhecer seus direitos é também uma forma de se proteger. Afinal, entender o que você pode exigir traz mais segurança para tomar decisões e agir diante de situações que colocam o consumidor em desvantagem indevida.

Ficou com dúvida sobre uma situação específica? Busque orientação jurídica.

14/09/2026

Seu caso não é só mais um número.

Por trás de cada processo existe uma pessoa, uma história e um motivo para buscar seus direitos.

É essa compreensão que orienta o nosso trabalho: ouvir, entender cada situação e construir uma atuação jurídica alinhada ao que realmente importa para cada cliente.

Porque confiança se constrói com conhecimento, transparência e parceria.

Precisa de orientação jurídica? Fale com a nossa equipe.
⚖️ Rua Floriano Peixoto n. 780, Piracicaba | 📲 (19) 3302-5001 | (19) 99686-8339

11/09/2026

Uma busca na internet pode ajudar a esclarecer uma dúvida jurídica.

Hoje, é possível encontrar respostas para praticamente qualquer assunto. Uma pesquisa pode contribuir para compreender um tema, conhecer direitos ou até identificar que determinada situação merece atenção.

Mas será que aquela informação realmente se aplica ao seu caso?

É comum encontrar respostas simplificadas, como: “se está na lei, então é assim” ou “se eu tenho provas, vou ganhar a causa”.

O problema é que o Direito não funciona a partir de respostas isoladas.

Documentos, fatos, prazos e circunstâncias podem mudar completamente uma análise jurídica. Cada situação precisa ser compreendida dentro do seu próprio contexto.

Por isso, a internet pode ser uma importante fonte de informação, mas não substitui uma orientação jurídica adequada.

Informação é o primeiro passo. A análise jurídica é o que permite compreender as particularidades de cada caso.

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09/09/2026

Há questões que exigem mais do que respostas prontas.

Exigem atenção, análise e compreensão de cada detalhe.

No Rocha Filzek Advogados, acreditamos que a atuação jurídica deve ser conduzida com responsabilidade, estratégia e compromisso com as particularidades de cada situação.

Por isso, cada demanda é analisada de forma individual, considerando os fatos, os documentos e as circunstâncias envolvidas.

Nosso compromisso é oferecer uma atuação jurídica pautada na seriedade, na clareza e na confiança.

⚖️ Rua Floriano Peixoto n. 780, Piracicaba | 📲 (19) 3302-5001 | (19) 99686-8339

07/09/2026

Neste 7 de Setembro, além de celebrar a independência do Brasil, refletimos sobre a importância da cidadania e do conhecimento.

Conhecer seus direitos, compreender seus deveres e saber quando buscar orientação jurídica são atitudes que contribuem para decisões mais conscientes e seguras.

A informação também é uma forma de liberdade.

04/09/2026

Em agosto, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho firmaram um acordo de cooperação para fortalecer ações de prevenção e enfrentamento às pressões sobre o voto no ambiente profissional.

A iniciativa integra a mobilização “No meu voto mando eu” e prevê campanhas educativas, ações de conscientização, capacitações e compartilhamento de boas práticas.

Segundo o TSE, ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobranças sobre o voto e constrangimentos relacionados a preferências políticas estão entre as formas de assédio eleitoral nas relações de trabalho.

A informação sobre direitos e deveres contribui para a prevenção do assédio eleitoral no ambiente profissional.

02/09/2026

A relação de trabalho não deve interferir na liberdade de escolha do trabalhador.

Ameaças de demissão, promessas de benefícios, constrangimentos ou pressões para votar em determinado candidato podem configurar assédio eleitoral.

Em 2026, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho reforçaram a atuação conjunta para prevenir e combater esse tipo de conduta no ambiente profissional.

A liberdade de voto deve ser respeitada independentemente da relação hierárquica existente no trabalho.

Se você sofreu pressão relacionada ao seu voto, busque orientação jurídica e conheça seus direitos.

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