Borges Neto e Barbosa de Barros - Sociedade de Advogados

Borges Neto e Barbosa de Barros - Sociedade de Advogados Há mais de 30 anos oferecendo soluções jurídicas eficazes e seguras.

Neste dia, é essencial refletirmos sobre a responsabilidade de todos nós – cidadãos, empresas e instituições – no combat...
28/01/2025

Neste dia, é essencial refletirmos sobre a responsabilidade de todos nós – cidadãos, empresas e instituições – no combate ao trabalho análogo ao escravo.

Cada um tem um papel fundamental em promover o respeito à dignidade humana e a construção de um mercado de trabalho mais justo e ético.

O que caracteriza trabalho escravo?

✅ Jornada exaustiva
✅ Condições degradantes de trabalho
✅ Trabalho forçado
✅ Servidão por dívida

Se você presenciar ou suspeitar de casos de trabalho escravo, denuncie de forma anônima:

📞 Disque 100 (Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos)

Site: https://www.gov.br/ouvidoria

Cada um, dentro de sua esfera de atuação, tem o dever de contribuir para um ambiente onde o respeito à dignidade humana seja a prioridade.

A luta contra o trabalho escravo é uma responsabilidade coletiva que requer o envolvimento de toda a sociedade.

As alterações na Lei de Falências e Recuperação Judicial trouxeram avanços importantes para as empresas que enfrentam di...
23/01/2025

As alterações na Lei de Falências e Recuperação Judicial trouxeram avanços importantes para as empresas que enfrentam dificuldades financeiras, tornando os processos mais rápidos e eficazes.
Confira os principais pontos:

Destaques da Reforma:

✔️ Acesso facilitado à Recuperação Judicial: Medidas mais flexíveis para renegociar dívidas.
✔️ Financiamento durante a recuperação: Crédito permitido para manter operações.
✔️ Negociação preventiva: Acordos extrajudiciais para reduzir custos e tempo.
✔️ Mediação e arbitragem: Métodos alternativos para resolver conflitos.
✔️ Planos personalizados: Prazos e condições mais flexíveis.

Dando continuidade ao tema anterior sobre reestruturação empresarial, vamos agora falar sobre uma importante ferramenta ...
21/01/2025

Dando continuidade ao tema anterior sobre reestruturação empresarial, vamos agora falar sobre uma importante ferramenta jurídica: a Recuperação Judicial.

O que é Recuperação Judicial?

✔️ É um processo legal que permite à empresa renegociar dívidas com credores, sob a supervisão do Judiciário, para:

Preservar as atividades da empresa;
Garantir empregos e proteger a economia;
Reestruturar as finanças e evitar a falência.

💡 A Recuperação Judicial é uma alternativa estratégica para empresas que enfrentam dificuldades financeiras e buscam retomar o crescimento de forma sustentável.

O nosso escritório está preparado para assessorar sua empresa em cada etapa desse processo, garantindo segurança jurídica e resultados efetivos.

A recuperação econômica pós-pandemia trouxe diversos desafios para as empresas. Muitos negócios enfrentaram dificuldades...
16/01/2025

A recuperação econômica pós-pandemia trouxe diversos desafios para as empresas.

Muitos negócios enfrentaram dificuldades financeiras que demandaram ajustes estratégicos e soluções legais eficazes.

O que é Reestruturação Empresarial?

✔️ É um processo que envolve reorganizar dívidas, contratos e operações com o objetivo de:

Tornar a empresa mais saudável financeiramente;
Aumentar a competitividade no mercado;
Garantir a sustentabilidade das operações a longo prazo.

💡 A reestruturação pode ser o passo essencial para empresas que buscam estabilidade em tempos desafiadores.

📢 No próximo post, vamos falar sobre Recuperação Judicial e como ela pode ser uma alternativa estratégica para empresas em crise.

Reforma Tributária em 2025: Sua empresa está preparada?Micro e pequenas empresas têm até o dia 31 de janeiro para regula...
14/01/2025

Reforma Tributária em 2025:
Sua empresa está preparada?

Micro e pequenas empresas têm até o dia 31 de janeiro para regularizar sua adesão ao Simples Nacional ou considerar alternativas tributárias diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária.

🔎 Por que você precisa agir agora?
Com a aprovação da Reforma Tributária, 2025 será um ano crucial para micro e pequenas empresas do Simples Nacional. Apesar de não haver mudanças diretas imediatas, os impactos indiretos das novas regras podem transformar o cenário tributário e a competitividade das empresas.

Principais mudanças:
1 - Opção entre regimes tributários:
Empresas do Simples Nacional poderão escolher entre:
Manter o regime atual.
Migrar para o novo sistema tributário, adotando o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

2️ - Créditos tributários em risco:
Hoje, as empresas do Simples Nacional geram créditos tributários para seus clientes de outros regimes. Com a reforma, essa vantagem pode desaparecer, desestimulando parcerias e reduzindo a competitividade.

3️ - Planejamento de longo prazo:
A inclusão opcional do IVA Dual em 2027 é outro ponto de atenção. Revisão de contratos, análise de impactos tributários e adaptação às novas realidades serão essenciais.

📅 Prazos importantes:
Empresários têm até o dia 31 de janeiro para regularizar sua adesão ao Simples Nacional ou considerar a migração para outros regimes que possam se alinhar melhor à nova estrutura tributária.

💡 O que fazer agora?
Planejamento estratégico é indispensável!
Avalie se permanecer no Simples Nacional ou migrar para outro regime tributário será mais vantajoso para o seu negócio.

Revise contratos e parcerias:
Entenda os impactos nos créditos tributários e negocie alternativas que protejam sua competitividade.

Acompanhe as regulamentações:
As mudanças serão contínuas até 2027, e o acompanhamento próximo é essencial para evitar surpresas.

O novo ano trouxe mudanças importantes para empresas e trabalhadores!O Decreto nº 12.342, publicado em 31 de dezembro de...
10/01/2025

O novo ano trouxe mudanças importantes para empresas e trabalhadores!

O Decreto nº 12.342, publicado em 31 de dezembro de 2024 no Diário Oficial da União, atualizou o valor do salário-mínimo federal, que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.

📌 O novo valor será de R$ 1.518,00.
💵 Valor diário: R$ 50,60
⏰ Valor por hora: R$ 6,90

Essa atualização impacta diretamente folhas de pagamento, contratos de trabalho, e o cálculo de benefícios sociais e obrigações trabalhistas.
Como isso pode afetar sua empresa?

O aumento do salário-mínimo exige atenção especial ao cumprimento das legislações trabalhistas e à adequação dos processos financeiros.

Nossa equipe está pronta para oferecer suporte jurídico personalizado e garantir que sua empresa se mantenha em conformidade com as normas.

Nós do BNBB estamos preparados para fazer de 2025 um ano ainda mais próspero e cheio de realizações! Desejamos que este ...
31/12/2024

Nós do BNBB estamos preparados para fazer de 2025 um ano ainda mais próspero e cheio de realizações! Desejamos que este novo ciclo traga oportunidades e conquistas para todos.

Feliz Ano Novo!

Desejamos um Natal iluminado e cheio de esperança! Esperamos que este dia seja marcado por momentos especiais ao lado de...
24/12/2024

Desejamos um Natal iluminado e cheio de esperança! Esperamos que este dia seja marcado por momentos especiais ao lado de quem amamos.

Boas festas e Feliz Natal a todos amigos e parceiros do BNBB!

O período de recesso forense vai de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025. Durante esse período:🔹 Prazos proces...
20/12/2024

O período de recesso forense vai de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025. Durante esse período:

🔹 Prazos processuais ficam suspensos e só voltam a correr no dia 22 de janeiro de 2025.
🔹 Os tribunais operam em regime de plantão, atendendo apenas casos urgentes, como decisões liminares e medidas de urgência.

✅ Como o recesso impacta sua empresa?
Mesmo com o recesso, nosso escritório estará disponível para atender demandas estratégicas e auxiliar no planejamento jurídico para o próximo ano.

Por que revisar seus contratos agora?O final do ano é o momento ideal para revisar contratos e alinhar cláusulas importa...
17/12/2024

Por que revisar seus contratos agora?

O final do ano é o momento ideal para revisar contratos e alinhar cláusulas importantes para o próximo ciclo. Isso evita problemas futuros e garante que sua empresa esteja preparada para os desafios de 2025.

🔹 O que observar na revisão contratual:

1. Validade e prazos: Certifique-se de que contratos com fornecedores e clientes estão atualizados.

2. Cláusulas de reajuste: Avalie índices de reajuste de preços e possíveis alterações econômicas.

3. Conformidade legal: Garanta que seus contratos atendem às mudanças legislativas de 2024.

4. Renovações automáticas: Analise se renovações automáticas ainda são vantajosas para sua empresa.

Dr. Jarbas no Podcast !Recentemente o Dr. Jarbas marcou presença no podcast , abordando um tema essencial: o Direito Emp...
16/12/2024

Dr. Jarbas no Podcast !

Recentemente o Dr. Jarbas marcou presença no podcast , abordando um tema essencial: o Direito Empresarial!

Ele explicou como essa área do direito cuida das atividades das empresas e dos empresários, desde a criação de uma empresa até sua operação no mercado, abrangendo temas como contratos, parcerias, fusões, recuperação judicial, falência e a relação com fornecedores e clientes.

🎧 Não perca a oportunidade de conferir essa conversa enriquecedora e cheia de insights para quem vive o mundo dos negócios!

🔗 Acesse o episódio completo em e compartilhe sua opinião com a gente nos comentários!

2025 chega com novas oportunidades e desafios no ambiente jurídico! Estas são algumas das principais tendências que vão ...
12/12/2024

2025 chega com novas oportunidades e desafios no ambiente jurídico! Estas são algumas das principais tendências que vão impactar o mundo corporativo no próximo ano:

🔹 Fortalecimento do Compliance: Reforço na fiscalização e exigência de programas de integridade em contratos públicos e privados.

🔹 Inteligência Artificial e Direito: A regulamentação do uso de IA em processos corporativos será um dos principais focos de debate. Como sua empresa está preparada para inovar com segurança?

🔹 Gestão de Riscos Trabalhistas: Novos formatos de trabalho, como híbrido e remoto, continuam desafiando a legislação. Revisões em contratos e políticas internas serão essenciais.

🔹 Tributação e Reforma Fiscal: Espera-se avanços em reformas tributárias, com impacto direto no planejamento financeiro das empresas.

✅ Essas são apenas algumas tendências. Sua empresa está pronta para o que vem por aí?
Conte com nossa equipe jurídica para orientação estratégica e segurança em 2025!

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