23/09/2026
Receber ligações de telemarketing pode ser incômodo. Mas quando os contatos se tornam excessivos, persistentes e continuam mesmo após pedidos para que sejam interrompidos, a situação pode ultrapassar o mero aborrecimento.
Não existe uma quantidade específica de chamadas que gere automaticamente direito à indenização. Cada caso deve ser analisado considerando fatores como frequência, duração, horários, utilização de diferentes números e insistência após reclamações.
Por isso, a produção de provas é fundamental. Guarde prints do histórico de chamadas, números utilizados, datas, horários, protocolos de atendimento e mensagens recebidas por WhatsApp, SMS ou e-mail.
Também é possível solicitar formalmente a interrupção dos contatos e utilizar mecanismos como o Não Me Ligue, do Procon-SP, e o Não Me Perturbe.
Se, mesmo após essas providências, as ligações continuarem de forma insistente e afetarem sua tranquilidade ou privacidade, pode ser cabível uma medida judicial e, conforme as circunstâncias, indenização por danos morais.
Continua recebendo ligações abusivas? Fale conosco.
