Valentinari Advocacia e Consultoria Jurídica

Valentinari Advocacia e Consultoria Jurídica Escritório de advocacia atuante nas áreas do direito civil, família e trabalhista.

Valentinari Advocacia e Consultoria Jurídica tem como foco oferecer um serviço de qualidade, que visa a plena satisfação do cliente. Pautamos nossa prática pelos princípios da ética, transparência e comprometimento. Nosso objetivo é oferecer aos clientes e parceiros um serviço jurídico personalizado, com responsabilidade e seriedade na busca por soluções eficientes para os conflitos, sempre prezan

do pela excelência e respeito. Possuímos um ramo de atuação diversificado, que compreende as áreas do Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Previdenciário, Direito de Família e Sucessões, Direito Bancário, Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral e Direito Empresarial.

Sempre bom lembrar 👩‍⚖️😄
23/09/2020

Sempre bom lembrar 👩‍⚖️😄

A escritura pública nas transações imobiliárias é utilizada para formalizar a compra e venda de um determinado imóvel. É...
15/09/2020

A escritura pública nas transações imobiliárias é utilizada para formalizar a compra e venda de um determinado imóvel. É o documento que assegura e regulariza a propriedade do bem.

Contudo, apesar de toda a segurança jurídica que os imóveis regularizados possuem, alguns proprietários postergam os trâmites necessários e podem ter problemas.

O principal problema de deixar o imóvel sem escritura será tentar vendê-lo. O motivo: quem não é o proprietário formal do imóvel não consegue transferir a propriedade. Também gera dificuldades para realizar o inventário em caso de morte.

Mas afinal, o que é necessário para realizar a regularização?

O post acima traz linhas gerais sobre algumas formas de regularizar imóveis sem escritura, porém cada caso é único e apresenta alternativas variadas.

Por isso, a melhor estratégia é contar com uma boa assessoria jurídica para deixar seu imóvel regular sem maiores preocupações.

Na dúvida, consulte uma advogada 👩‍⚖️☺️

Em meio a esse momento difícil em que lutamos contra um inimigo invisível, a realidade das escolas, faculdades e cursos ...
04/06/2020

Em meio a esse momento difícil em que lutamos contra um inimigo invisível, a realidade das escolas, faculdades e cursos mudou para se adaptar à necessidade de distanciamento social.

O ensino à distância tem sido uma alternativa para a manutenção das atividades escolares, porém, essa modalidade de ensino traz novas necessidades, cobra uma adaptação, e altera, significativamente, o serviço inicialmente contratado.

E é justamente por conta dessa mudança entre o serviço contratado e o serviço oferecido, que renegociar as mensalidades é uma opção assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor, para não gerar um desequilíbrio na relação entre escola e aluno.

Não é à toa que cursos à distância, normalmente, possuem mensalidades diferentes dos cursos presenciais, na maioria das vezes menores. Assim, a impossibilidade de aula presencial permite uma renegociação do contrato.

Porém, vale lembrar que o momento é delicado para ambos os lados, e por isso o acordo e a negociação é o melhor caminho.

Na dúvida, procure sempre um advogado de sua confiança, que terá as ferramentas adequadas para auxiliar nessas renegociações.

17/05/2020

Apesar de ser uma situação difícil, e que reduz (e muito) as condições financeiras, o desemprego por si só NÃO é aceito como justificava para deixar de pagar a pensão alimentícia.
Isso porque, aquele que recebe os alimentos permanece com as mesmas necessidades básicas e essenciais, precisa comer, morar, vestir etc.

Por isso, é importante prever essa situação lá na ação judicial que determina o dever de pagar a pensão alimentícia, e atribuir um valor diferente (menor) para momentos de desemprego.
Porém, muitas vezes chegam ao meu escritório casos em que essa situação não foi mencionada na ação que fixou a pensão. E agora? 👀

Se nada foi dito, deve-se continuar a pagar (não pagar pode levar a prisão😬😲) e, se for o caso, procurar um advogado para ingressar com uma ação judicial a fim de alterar/reduzir o valor pago, comprovando que houve uma mudança nas suas condições financeiras que impossibilita o pagamento no valor atual.

E se você é o alimentado (aquele que recebe a pensão alimentícia) e deixou de receber porque o alimentante (aquele paga) ficou desempregado, procure um advogado de sua confiança para ingressar com a medida judicial e receber os valores não pagos.



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Piracicaba, SP
13419-160

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