Gaviglia Advocacia

Soluções jurídicas personalizadas e atendimento humano. Especialistas em Direito Digital e Saúde.

05/08/2026

🚨 Seu curso ou infoproduto foi parar num site pirata?

Você investiu tempo, conhecimento e dinheiro criando o seu conteúdo, para depois ver alguém vendendo ou distribuindo de graça. Ninguém merece passar por isso!

A boa notícia é que o Direito Digital e as leis de Direito Autoral oferecem mecanismos legais para combater a pirataria:

🔹 Notif**ação formal para remoção ágil

🔹 Rastreamento da origem e de quem subiu o arquivo

🔹 Ação de reparação de danos financeiros

Não ignore a pirataria do seu negócio. Seu trabalho tem valor e merece ser protegido!

31/07/2026

Você sabia que ter um nome no cartão ou na fachada não te garante a posse da sua marca? 🏢

No Brasil, a marca só pertence a quem registra primeiro no INPI. Usar por 5, 10 anos sem registro não gera direito exclusivo. Se um concorrente registrar antes, ele pode notif**ar sua empresa, exigir a retirada de anúncios e até cobrar para vender o nome de volta.

Proteja o patrimônio que você construiu. O processo de registro envolve 3 passos simples:

1️⃣ Busca de viabilidade no INPI

2️⃣ Pedido formal de registro

3️⃣ Enquadramento na classe correta

28/07/2026

⚠️ ALERTA PARA COMERCIANTES E EMPREENDEDORES ⚠️
O que você faria se o WhatsApp da sua loja fosse banido hoje, levando junto toda a sua agenda de clientes e as vendas da semana? 📉

Infelizmente, milhares de lojistas estão sofrendo banimentos automáticos e injustos do WhatsApp Business. O pior? Compram chips novos que são banidos em 10 minutos porque o aparelho foi marcado pela plataforma. O suporte não ajuda, não explica o motivo e não dá direito de defesa.

Isso tem nome perante a lei: Prática Abusiva. ⚖️
Você não precisa cruzar os braços e aceitar o prejuízo. Através do Direito Digital, é possível entrar com uma ação para reativar o seu número e pedir indenização pelos lucros que você perdeu enquanto o app estava fora do ar.

📢 Não deixe que robôs destruam o seu negócio.
Compartilhe este vídeo nos seus grupos de empreendedores para alertar mais pessoas! Se estiver passando por isso, envie uma mensagem no nosso Messenger ou acesse o link nos comentários para suporte jurídico.

22/07/2026

Atenção, lojistas da Shopee: Seu dinheiro está preso na plataforma? 🛑

Se a Shopee travou o saldo das suas vendas e você já mandou tudo o que pediram sem sucesso, saiba que você não está sozinho.

Muitos vendedores não sabem, mas existe o bloqueio automático do algoritmo que retém o dinheiro de vendas que você já entregou. Reter o seu dinheiro por tempo indeterminado, sem explicar o motivo exato, pode ser considerado uma prática abusiva perante a lei (CDC e Marco Civil da Internet).

Dica de ouro: Salve prints da sua carteira, guarde os protocolos de atendimento e os comprovantes de entrega. Se o suporte técnico não resolver o problema, é possível buscar os seus direitos judicialmente.

Compartilhe esse post com outro vendedor que precisa saber disso!

14/07/2026

Inventaram uma mentira sobre a sua empresa na internet e a plataforma simplesmente disse que "não fere as regras"?

Essa resposta frustra muito, mas existe um caminho legal correto para resolver.

A verdade é que, mesmo depois da decisão do STF de 2025, virou senso comum que a rede tira qualquer coisa do ar. Mas quando se trata da reputação do seu negócio (crime contra a honra), a regra é outra: a plataforma só é obrigada a agir com uma ordem da Justiça. É por isso que apenas apertar o botão de denúncia quase nunca resolve.

O que fazer então?
Antes que a postagem suma, preserve tudo! Salve prints com a data e o link da página e, se possível, registre uma ata notarial no cartório. Com essas provas, a Justiça pode não apenas remover a mentira, mas identif**ar quem está por trás do ataque.

Você construiu sua empresa com suor e não precisa conviver com mentiras que prejudicam seu trabalho. Assista ao vídeo para entender seus direitos e compartilhe essa informação com outros donos de negócio! ⚖️

06/07/2026

📢 Atenção, famílias, mamães, papais e criadores de conteúdo!

Você sabia que a forma de monetizar e fazer publicidade com crianças na internet mudou?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas regras para proteger a infância no meio digital. Agora, perfis que têm como hábito postar vídeos com crianças para gerar renda, fazer parcerias pagas ou impulsionar publicações precisam de uma autorização da Justiça: o Alvará Judicial.

⚠️ Importante: Se você apenas posta fotos e vídeos do dia a dia da sua família por carinho e sem fins comerciais, fique tranquilo(a)! A regra não afeta você. Ela é voltada para quem faz do conteúdo uma fonte de renda.

Sem esse documento, as redes sociais já estão notif**ando os perfis e podem suspender os ganhos e bloquear os anúncios.

📖 Preparamos um guia simples nas imagens acima para você entender como funciona o pedido na Vara da Infância e Juventude e evitar problemas com a sua conta. Clique nas fotos para ler!

06/07/2026

🚨 ALERTA DE SEGURANÇA: CUIDADO COM GOLPES VIA WHATSAPP! 🚨

Identif**amos que criminosos estão utilizando números falsos, se passando pela nossa equipe e pelo Dr. Valter Gaviglia, para solicitar transferências financeiras e dados pessoais aos nossos clientes.

⚠️ Deslize/leia a imagem acima para ver exatamente o que a nossa equipe NUNCA faz por mensagem ou telefone!

🔒 Recebeu um contato suspeito?

Não responda e não realize nenhum tipo de pagamento (PIX ou boleto).

Confirme nossos canais oficiais diretamente no link da nossa bio ou site.

Avise o escritório imediatamente pelo nosso contato oficial.

A segurança dos seus dados e do seu patrimônio é nossa prioridade. Compartilhe este alerta com amigos e familiares para que todos fiquem protegidos! 👇

01/07/2026

🚨 ALERTA PARA QUEM VENDE ONLINE OU NA MAQUININHA! 🚨

Se você usa Mercado Pago ou outras plataformas, preste muita atenção neste vídeo. Vendeu, entregou certinho e, meses depois, o cliente pediu estorno no cartão de crédito?

Essa situação é conhecida como autofraude. O banco tira o dinheiro da sua conta e você f**a sem o produto e sem o valor da venda. Mas atenção: jogar o prejuízo nas costas do lojista que entregou tudo documentado é prática abusiva!

Assista ao vídeo para entender:
✅ O que é o chargeback (estorno).
✅ Quais provas você precisa guardar (nota fiscal, comprovante de entrega, conversas no WhatsApp).
✅ Como um advogado especialista pode te ajudar a não f**ar com esse prejuízo.

Não aceite perder o seu dinheiro de forma injusta!
👉 Compartilhe esse vídeo nos seus grupos de lojistas e ajude outros empreendedores a não caírem nessa.

Endereço

Avenida Drive Paulo De Moraes Nº 555
Piracicaba, SP
13400-853

Site

https://gaviglia.com/

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