Coimbra Advogados Associados

Coimbra Advogados Associados Escritório de Advocacia especializado em demandas trabalhistas

20/03/2026

A legislação brasileira proíbe qualquer diferença salarial baseada em gênero quando há mesma função, mesma qualificação e mesmo desempenho.

Ainda assim, essa prática continua acontecendo — muitas vezes de forma silenciosa.

E o problema é justamente esse: quando não é questionado, se perpetua.

Se você desconfia que está passando por essa situação, é fundamental buscar orientação jurídica.

Direitos trabalhistas não são negociáveis.
São garantias legais que precisam ser respeitadas.

Os obstáculos à ascensão profissional feminina frequentemente não são explícitos, manifestam-se em critérios subjetivos,...
18/03/2026

Os obstáculos à ascensão profissional feminina frequentemente não são explícitos, manifestam-se em critérios subjetivos, oportunidades distribuídas de forma desigual e preconceitos que persistem de maneira velada no ambiente corporativo.

O resultado é conhecido: mulheres que precisam demonstrar o dobro da competência para ocupar os mesmos espaços.

Nesse mês, o escritório abre espaço para debater as estruturas que ainda condicionam a trajetória profissional das mulheres, porque enfrentar essas questões com clareza é condição para transformá-las 💪

17/03/2026

Modo Advocacia raiz ativado: protocolo de petição física no Fórum.

Em um tempo em que quase tudo é digital, o protocolo presencial se tornou cada vez mais raro na rotina jurídica.

Mas alguns momentos ainda exigem presença.

Caminhar pelos corredores do fórum, organizar documentos, acompanhar o protocolo…

São etapas silenciosas do trabalho jurídico que quase nunca aparecem.

Por trás de cada petição existe estudo, estratégia e responsabilidade.

Porque cada processo representa uma situação real na vida de alguém.

A tecnologia mudou a forma de trabalhar.
Mas o compromisso com cada caso continua sendo o mesmo.

Acompanhe para entender melhor a rotina da advocacia.

Março é mês de homenagear.Mas também de lembrar: direitos das mulheres precisam ser garantidos todos os dias.⚖️ Você con...
13/03/2026

Março é mês de homenagear.

Mas também de lembrar: direitos das mulheres precisam ser garantidos todos os dias.

⚖️ Você conhece os direitos que protegem a mulher no ambiente de trabalho?

A legislação trabalhista brasileira prevê garantias importantes, mas muitas trabalhadoras ainda não conhecem todos esses direitos.

Neste post, destacamos 3 direitos essenciais que toda mulher trabalhadora deve saber:

👩‍🍼 Estabilidade na gravidez
A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mesmo que o empregador não soubesse da gestação no momento da dispensa, esse direito pode ser reconhecido.

💰 Igualdade salarial
Exercendo a mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica, mulheres devem receber o mesmo salário que homens. A diferença salarial por gênero é ilegal, conforme o art. 461 da CLT.

🏢 Condições dignas de trabalho
Toda mulher tem direito a ambiente de trabalho seguro, pausas adequadas e proteção contra assédio moral ou sexual. Garantir respeito e segurança é dever do empregador.

💡 Conhecer seus direitos também é uma forma de proteção.

📌 Salve este conteúdo para consultar quando precisar.

📲 Compartilhe com outras mulheres que também precisam conhecer esses direitos.
Entre em contato com nosso escritório se esta em busca de informação jurídica especializada.








11/03/2026

MARÇO POR ELAS: Informação jurídica que fortalece direitos.

Março é um momento importante para refletirmos sobre os direitos das mulheres no ambiente de trabalho e na sociedade.

Durante todo o mês, vamos abordar temas fundamentais como:
✔ igualdade salarial
✔ combate ao assédio
✔ direitos na maternidade
✔ dignidade e respeito no ambiente profissional

A informação é uma das ferramentas mais poderosas para fortalecer direitos e promover justiça. Por isso, ao longo de março, vamos compartilhar conteúdos jurídicos claros e acessíveis que ajudam a compreender melhor esses temas e ampliar o debate.

💬 Acompanhe nossos posts e participe dessa conversa tão necessária.

O Dia Internacional da Mulher não é apenas uma celebração.É um lembrete.Lembrete de que ocupar espaços exigiu coragem.De...
08/03/2026

O Dia Internacional da Mulher não é apenas uma celebração.
É um lembrete.

Lembrete de que ocupar espaços exigiu coragem.
De que a igualdade ainda é uma construção diária.
De que respeito não é favor, é direito.

No ambiente de trabalho, as mulheres ainda enfrentam desafios que a legislação brasileira já reconhece e busca combater: desigualdade salarial, discriminação, assédio e limitações à ascensão profissional.

Conhecer direitos é uma forma de fortalecer trajetórias.

Neste 8 de março, celebramos mulheres que constroem caminhos, transformam realidades e fazem da informação uma ferramenta de autonomia.

Respeito, igualdade e dignidade não são homenagens.
São garantias legais.

Compartilhe para ampliar essa mensagem.
Salve para lembrar que igualdade é direito.
Acompanhe conteúdos sobre os direitos das mulheres.

06/03/2026

Depois da bariátrica, o corpo muda.
Mas nem sempre o tratamento termina ali.

▪️O excesso de pele pode causar:
▪️Infecções recorrentes
▪️Dores e inflamações
▪️Assaduras e dermatites
▪️Limitações funcionais no dia a dia

Quando há indicação médica fundamentada e impacto real na saúde, a cirurgia reparadora não é mera questão estética — pode integrar a continuidade do tratamento.

A jurisprudência tem reconhecido que, comprovada a necessidade clínica, a negativa automática pode ser considerada abusiva.

Cada caso exige análise técnica e jurídica individualizada.

Direito à saúde também significa tratamento completo.

Informação é proteção.

Imagine ter a indicação médica para a realização de cirurgia.Conversar com a família.Preparar-se emocionalmente.E, então...
04/03/2026

Imagine ter a indicação médica para a realização de cirurgia.
Conversar com a família.
Preparar-se emocionalmente.
E, então, ouvir a notícia: “O plano não cobre.”

A cirurgia bariátrica, quando indicada pelo médico, integra o tratamento da obesidade — doença reconhecida pela ciência e pela Organização Mundial da Saúde.

A operadora de saúde não pode:

Ignorar o diagnóstico médico

Criar exigências desproporcionais

Negar cobertura de forma genérica

A Lei nº 9.656/1998 assegura cobertura para doenças reconhecidas, e o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado no sentido de que o tratamento deve observar a prescrição médica quando há necessidade comprovada.

Nem toda negativa é legítima.

Informação é instrumento de proteção.

Antes de desistir, busque conhecer seus direitos.

🌐 coimbraadvogados.adv.br

Por muito tempo, a obesidade foi tratada como escolha. Como falta de esforço. Como descuido.Mas a ciência evoluiu — e o ...
02/03/2026

Por muito tempo, a obesidade foi tratada como escolha. Como falta de esforço. Como descuido.

Mas a ciência evoluiu — e o Direito também.

A obesidade é reconhecida como doença pela Organização Mundial da Saúde. E, quando existe doença, existe direito ao tratamento.

A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado.

A Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e o Código de Defesa do Consumidor protegem o paciente contra negativas abusivas.

Se há prescrição médica para cirurgia bariátrica, medicamentos ou acompanhamento especializado, a operadora não pode substituir o critério técnico do profissional de saúde.

O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento: quem define o tratamento é o médico responsável — não o plano de saúde.

Saúde não é privilégio. É direito garantido por lei.

Informação é ferramenta de cidadania.

Salve este conteúdo para consultar quando precisar.

Compartilhe para que mais pessoas conheçam seus direitos.

Diarista ou empregada doméstica? A diferença define direitos trabalhistas e pode evitar problemas futuros.A principal di...
27/02/2026

Diarista ou empregada doméstica? A diferença define direitos trabalhistas e pode evitar problemas futuros.

A principal distinção está na frequência e continuidade da prestação de serviço.

✔ Empregada doméstica
Trabalha de forma contínua, geralmente mais de dois dias por semana para o mesmo empregador, com subordinação e habitualidade. Nesse caso, há vínculo empregatício, com direitos como registro em carteira, FGTS, férias, 13º salário e demais garantias legais.

✔ Diarista
Presta serviço de forma eventual, normalmente até dois dias por semana, sem vínculo contínuo. Nessa situação, não há relação formal de emprego.
Classificar incorretamente pode gerar passivos trabalhistas e ações judiciais.

Antes de formalizar a contratação, é essencial compreender o enquadramento correto. Tem dúvidas sobre como regularizar essa relação?
Busque orientação jurídica e evite riscos futuros.📲 +55 19 97140-5917

A melhor defesa ainda é a orientação preventiva.Muitos conflitos poderiam ser evitados com análise jurídica prévia, revi...
25/02/2026

A melhor defesa ainda é a orientação preventiva.

Muitos conflitos poderiam ser evitados com análise jurídica prévia, revisão contratual adequada e avaliação estratégica de riscos.

Atuar apenas quando o problema já está instalado costuma gerar custos mais altos, desgaste e menor margem de negociação.

Prevenção jurídica não é excesso de cautela. É inteligência estratégica.

Precisa revisar uma situação antes que ela vire um problema?
Fale com nosso time.

Os riscos psicossociais já entraram no radar de auditorias e fiscalizações.Com a atualização da NR-1, as empresas passam...
23/02/2026

Os riscos psicossociais já entraram no radar de auditorias e fiscalizações.

Com a atualização da NR-1, as empresas passam a ser cobradas formalmente pela identificação, gestão e prevenção desses riscos dentro do PGR.

Adequação hoje evita prejuízos, passivos trabalhistas e crises amanhã.
📩 Entre em contato e saiba como preparar sua empresa para essa nova realidade.
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Rua José Ferraz De Camargo, 753
Piracicaba, SP
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