Barbosa & Brito Advogados

01/05/2026

01/05/2026

Hoje celebramos o Dia do Trabalho💼⚒️

Uma data que vai além de uma homenagem — é um reconhecimento à dignidade, à luta diária e à importância de cada trabalhador na construção de uma sociedade mais justa.

No Barbosa & Brito Advogados, temos o compromisso de estar ao lado de quem move o país com seu esforço, defendendo direitos, garantindo respeito e buscando justiça em cada caso.

Acreditamos que o trabalho digno não é um privilégio, mas um direito fundamental. E é por isso que seguimos firmes, atuando com seriedade, ética e responsabilidade, para assegurar que nenhum trabalhador seja desamparado.

Neste 1º de maio, reafirmamos nosso propósito: proteger direitos, valorizar histórias e lutar por justiça.

Feliz Dia do Trabalho🙌🏾👏🏾

❤️

28/02/2026

Hoje é o Dia Mundial das Doenças Raras.

Raras não são as vidas.
Raro é o acesso ao diagnóstico precoce.
Raro é o tratamento disponível no tempo certo.
Rara ainda é a sensibilidade do sistema diante da urgência dessas famílias.

Mais de 300 milhões de pessoas no mundo vivem com doenças raras e a maioria enfrenta uma jornada longa, dolorosa e burocrática até obter assistência adequada.

Falar sobre doenças raras é falar sobre dignidade, acesso à saúde, responsabilidade do Estado e compromisso ético das operadoras de plano de saúde.

Informação é instrumento de transformação.
Direito à saúde não é concessão. É garantia constitucional.

25/12/2025

O escritório Barbosa & Brito entrará em recesso a partir do dia 19/12, retornando aos atendimentos no dia 19/01/2026.

Durante esse período, não haverá expediente regular.
Em casos urgentes, o escritório contará com um advogado em regime de plantão para atendimento.

Agradecemos a parceria, a confiança e cada passo construído ao longo de 2025. Que este final de ano traga tranquilidade, renovação e bons momentos. 🌟

25/12/2025

Desejamos a você e à sua família um Feliz Natal cheio de paz, harmonia e momentos especiais 🎄

Que esta data traga renovação, esperança e boas lembranças.

A equipe Barbosa & Brito agradece a confiança ao longo do ano e reforça seu compromisso com um atendimento jurídico responsável e dedicado.

24/09/2025

✨ No dia 18 de setembro de 2025, o advogado do escritórioBarbosa e Brito Advogados, Dr. Luiz Fernando Barbosa, ministrou a palestra “A Importância do Compliance sob a ótica do Direito Penal Empresarial”.

⚖️ Durante o encontro, o debate teve como norte, como a cultura de integridade e a implementação de programas de compliance são fundamentais para prevenir riscos, fortalecer a governança corporativa e garantir a conformidade legal nas empresas.

🔹 Destaques abordados:

O papel do compliance na mitigação de riscos penais;

A responsabilidade criminal de dirigentes e empresas;

A importância de políticas internas e treinamentos constantes;

O impacto do compliance no fortalecimento da ética empresarial.

🙏 Agradecemos a todos que participaram e contribuíram para o debate! Que possamos continuar construindo um ambiente jurídico e empresarial mais ético e transparente.

10/09/2025

🚨 Alerta Sanitário: Suplementos Proibidos pela ANVISA 🚨

A ANVISA proibiu 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis.

👉 Todos os lotes foram interditados por estarem sendo fabricados em condições insalubres, sem licença sanitária e em total descumprimento das Boas Práticas de Fabricação.

⚖️ Essa decisão reforça a importância da regularização sanitária e do compliance jurídico para empresas da área da saúde, estética e nutrição. A ausência de licenças e controles adequados coloca em risco não apenas a saúde do consumidor, mas também a responsabilidade civil e criminal dos gestores.

📩 Entre em contato e saiba como proteger seu negócio.

07/07/2025

1. Você sabia que a negativa de cobertura pelo plano de saúde pode ser ilegal?

2. Planos são obrigados a cobrir tratamentos prescritos por médicos, inclusive para doenças raras;

3. Negativas injustificadas configuram prática abusiva e violam o Código de Defesa do Consumidor;

4. O que fazer? Exigir o tratamento, formalizar reclamação na ANS e, se necessário, buscar auxílio jurídico.

Negativas de procedimentos por planos de saúde são frequentes, mas nem sempre legais. Especialmente em casos de doenças raras, a recusa pode causar danos irreparáveis. Saiba que você não está sozinho nessa luta. Conte conosco para garantir seu acesso ao tratamento que você merece.

29/05/2025

🔊 COMUNICADO IMPORTANTE

📲 Entre em contato normalmente pelo nosso número: (19) 9.9749-5675

Agradecemos a compreensão de todos! 💛