Advocacia Adriano Oliveira

25/11/2017

Comprou na Black Friday e veio com defeito? Saiba o que fazer!

A fim de assegurar ao consumidor a qualidade, eficiência e durabilidade de um produto, há pelo menos três modalidades de garantia: a legal, a contratual e a estendida.

25/11/2017

Em tempos de Black Friday...

Quando o assunto é a troca de produtos, muitas dúvidas podem surgir, principalmente em relação ao prazo. Mas, ao contrário do que muita gente costuma pensar, não é sempre que o consumidor pode substituir o item. Quando o produto não tem defeito, o consumidor só tem direito de trocar o produto se o v...

11/08/2017

Parabéns a todos os colegas!!!

07/07/2017

F**a a dica!

23/06/2016

" Mais vale um mal acordo do que uma boa demanda"

(*matéria atualizada em 23/06/2016) Em uma semana, a Justiça do Trabalho garantiu mais de R$ 620 milhões em homologações de acordos trabalhistas. No total, foram 26.840 acordos firmados entre patrões.

15/06/2016

Se arrependeu? Fique ligado, o prazo é de 07 dias!!!

Tem-se observado um gigantesco crescimento das compras realizadas pela internet. No Brasil, só no último ano, essa cifra chegou a cerca de 30 bilhões. Muitas pessoas que, por algum motivo, tinham.

15/06/2016

Estabilidade!

Demissão de Gestante.. De acordo com o que preceitua o artigo 10, II, b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal /88, em regra NÃO , pois a estabilidade provisória da gestante inicia-se a.

15/06/2016

"...Não importa cor, credo, s**o ou idade..."

Veja aqui alguns dos direitos básicos desta comunidade.. Em meio a tantas tragédias cotidianas, segue abaixo uma lista de alguns dos direitos básicos da população LGBT no Brasil: 1 - Nenhum estabelecimento pode recusar a atender uma pessoa baseado em.

15/06/2016

A ausência de vontade declarada de morador em participar de associação impede que ele seja cobrado pela execução de serviços, como segurança e vigilância, devido à falta de relação jurídica entre as.

15/06/2016

Caro colega, se você está pensando em ser fiador a fim de ajudar um amigo ou familiar, avalie bem, mas muito bem mesmo, antes de decidir. A Lei estabelece que, “ pelo contrato de fiança, uma pessoa.

07/06/2016

Fique ligado!

Terceira matéria da série sobre Finanças Pessoais do Idec fala sobre uma das principais preocupações de quem está endividado: ficar com o nome sujo na praça! Todas as dívidas têm um determinado prazo.

07/06/2016

Exija seus direitos!

O Auxílio-doença é um benefício garantido aos segurados que se encontram incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Como todos os benefícios oferecidos pelo INSS, o.