AF - Advocacia

20/11/2024

"Cada passo em direção à igualdade racial é um passo em direção a um futuro mais justo para todos."

15/11/2024

"Hoje celebramos o marco da Proclamação da República no Brasil, ocorrida em 15 de novembro de 1889. Um dia que simboliza a transição do Império para a República, dando início a uma nova era de liberdade e cidadania. Vamos lembrar a importância de refletir sobre os valores democráticos e nosso papel na construção de um país mais justo e igualitário. 🇧🇷✨


"

02/05/2024

A homenagem ao dia do trabalhador remonta ao dia 1º de maio de 1886. Nesse dia, ocorreu uma greve em Chicago buscando melhores condições de trabalho, incluindo a redução da jornada diária para oito horas, contra as 17 horas vigentes. Confrontos com a polícia resultaram em prisões e mortes de trabalhadores, inspirando manifestações posteriores.
Essas lutas operárias levaram à conquista de direitos trabalhistas, estabelecidos em leis e constituições que repercuntiram em condições de trabalho mais justas.

11/04/2024

Se você está por mais de 15 dias seguidos incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária, de maneira comprovada, você pode solicitar o auxílio doença.

08/03/2024

🌸👩‍⚖️ Hoje celebramos as mulheres, suas conquistas e sua luta contínua por igualdade. Você sabia que o Dia Internacional da Mulher teve origem em manifestações históricas por melhores condições de trabalho e direitos políticos? Desde então, tem sido um símbolo de resistência e progresso.

No entanto, sabemos que ainda há muito a ser feito. É essencial garantir que todas as mulheres tenham seus direitos respeitados, especialmente no ambiente de trabalho e perante a lei. É por isso que o escritório Adriana França Advocacia e Assessoria Jurídica, esta comprometido em promover a defesa dos direitos das mulheres, lutando pela justiça e pela igualdade em todas as esferas da vida. Feliz Dia das Mulheres! 💐✨

23/08/2022

O STF entendeu ser válida a Lei n. 14.128/21!!

08/06/2022

📌 Caso a empresa não emita a CAT, o acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que atendeu o acidentado, ou, qualquer autoridade pública, podem informar a Previdência Social. Sendo que, a emissão do CAT por outras vias não isenta a empresa ao pagamento de multas e indenizações.

👥 Já sabia disso?

27/05/2022

Você sabia que os adicionais de Insalubridade e Periculosidade devem ser pagos durante o período de férias do empregado?

Isso porque são pagos sobre o salário e por isso refletes nas demais verbas trabalhistas!!

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25/05/2022

Aqui vão algumas curiosidades sobre o atestado médico:

✔️Você sabia que não há obrigatoriedade em contar a CID no atestado?

✔️Não há também um prazo legal determinado para apresentar o atestado ao empregador, nem uma quantidade máxima de vezes por ano!

23/05/2022

20/05/2022

Conhecia o Salário Família? Sabia que tinha direito?

Desde que obedecidos os critérios, este benefício deve ser concedido obrigatoriamente.

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11/05/2022

Você sabia que a contribuição para o FGTS incide na remuneração total do empregado, abrangendo as horas extras e eventuais adicionais. 💰

Súmula nº 63 do TST - A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, inclusive horas extras e adicionais eventuais.