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20/02/2026

Trabalhadora rural: teve o salário-maternidade negado pelo INSS? Isso acontece com mais frequência do que deveria.

Muitas agricultoras recebem resposta negativa por “falta de provas” e acabam desistindo sem saber que é possível comprovar a atividade rural de outras formas.

Nem toda negativa significa que você não tem direito.
Cada caso precisa ser analisado com atenção aos documentos e à realidade do trabalho no campo.

Se você ou alguém da sua família passou por isso, vale buscar orientação antes de aceitar a decisão.

Informação faz diferença, principalmente quando envolve o sustento da sua família.

Utzig Advocacia alerta: estão usando o nosso WhatsApp para aplicar golpes.Não solicitamos dados, senhas, informações pro...
09/02/2026

Utzig Advocacia alerta: estão usando o nosso WhatsApp para aplicar golpes.
Não solicitamos dados, senhas, informações processuais ou pagamentos por mensagem.
Em caso de dúvida, entre em contato pelos canais oficiais do escritório.

📢 ATENÇÃO! Golpe do falso advogado: Banco foi condenado a devolver metade do prejuízo à vítima.Você ou alguém que conhec...
05/02/2026

📢 ATENÇÃO! Golpe do falso advogado: Banco foi condenado a devolver metade do prejuízo à vítima.

Você ou alguém que conhece caiu nesse golpe, com promessa de valores a receber e transferência via PIX?

📌 Em uma decisão recente, o Judiciário reconheceu falha de segurança do banco, que não bloqueou uma movimentação fora do perfil da vítima. A Justiça mandou devolver R$ 15 mil.

Mas atenção:
⚠️ Nem todo caso é igual
⚠️ O comportamento da vítima também conta
⚠️ Cada situação exige análise jurídica específica

👉 Se você caiu nesse tipo de golpe, procure um advogado de confiança.
Pode haver chance de recuperar parte ou até todo o valor.

🛡️ Informação é proteção. Compartilhe e ajude mais pessoas!

Que o início de um novo ano nos convide a caminhar com mais consciência, serenidade e sabedoria.Que cada decisão seja to...
31/12/2025

Que o início de um novo ano nos convide a caminhar com mais consciência, serenidade e sabedoria.
Que cada decisão seja tomada com clareza, cada desafio enfrentado com equilíbrio e cada dia vivido com esperança.

Desejamos um Ano Novo de bons caminhos e escolhas seguras.

#2026

A partir de 2026, algumas regras de aposentadoria vão mudar novamente por causa da transição criada pela Reforma da Prev...
29/12/2025

A partir de 2026, algumas regras de aposentadoria vão mudar novamente por causa da transição criada pela Reforma da Previdência. A idade mínima sobe, a regra dos pontos aumenta e cada situação passa a exigir ainda mais atenção ao planejamento previdenciário.

Muita gente já poderia se aposentar, mas acaba adiando por falta de informação ou por erros no CNIS que reduzem o valor do benefício. Em outros casos, alguns meses a mais fazem diferença no cálculo final.

Como cada regra impacta de um jeito, o ideal é avaliar individualmente qual caminho traz o melhor resultado e quando é o momento certo de solicitar a aposentadoria.

✨🎄 Neste Natal, renovamos a esperança e a confiança no futuro. 🎄✨Que este tempo de celebração seja marcado pela paz, pel...
25/12/2025

✨🎄 Neste Natal, renovamos a esperança e a confiança no futuro. 🎄✨

Que este tempo de celebração seja marcado pela paz, pela união familiar e pela certeza de que cada novo ciclo traz novas oportunidades.

A Utzig Advocacia agradece a confiança de todos os clientes e parceiros ao longo deste ano e reafirma seu compromisso com a ética, a responsabilidade e a busca incansável por justiça.

Desejamos um Natal de luz e um Ano Novo repleto de saúde, serenidade e conquistas.

🤍✨ Feliz Natal! ✨🤍

Utzig Advocacia

O Natal nos convida a desacelerar e estar perto de quem realmente importa.Que este seja um tempo de união, serenidade e ...
24/12/2025

O Natal nos convida a desacelerar e estar perto de quem realmente importa.

Que este seja um tempo de união, serenidade e esperança para você e sua família.

Feliz Natal!

22/12/2025

Quando duas pessoas constroem uma vida juntas, dividem a casa, os planos, as contas e os sonhos, existe algo que vai além de um papel assinado.
E o Direito reconhece isso.

Na união estável, o companheiro é dependente presumido perante o INSS, conforme a Lei 8.213/91 e a Constituição Federal.
Ou seja: sim, há direito à pensão por morte, mesmo sem casamento civil.

Mas existe um ponto crucial: é preciso comprovar a união estável.
Documentos, endereço em comum, declarações, filhos, testemunhas… tudo isso ajuda a demonstrar que aquela relação era pública, contínua e duradoura.

Porque, nesses momentos, o que o INSS analisa não é a certidão, é a história que vocês construíram juntos.
E essa história tem proteção legal.

Quando o INSS ultrapassa o prazo legal para analisar um pedido, o segurado não precisa esperar indefinidamente. É possív...
18/12/2025

Quando o INSS ultrapassa o prazo legal para analisar um pedido, o segurado não precisa esperar indefinidamente. É possível acionar a Justiça apenas para exigir que o órgão dê uma resposta, mesmo sem discutir ainda se o benefício será concedido.

Em casos de descumprimento da ordem judicial, como neste exemplo, multas diárias podem ser aplicadas até que o INSS cumpra a determinação. A demora não gera indenização automática, mas a penalidade é uma forma de garantir o cumprimento da decisão.

Cada situação precisa ser avaliada individualmente para definir o melhor caminho e evitar prejuízos ao segurado.

18/12/2025

Muita gente que cresceu na roça não imagina, mas esse esforço diário pode antecipar a aposentadoria. O tempo de trabalho rural, mesmo antes dos 16 anos e sem carteira assinada, conta para o INSS. A lei reconhece a força de quem sempre viveu do campo, mas exige uma condição: comprovar.

E é justamente aí que muitos encontram dificuldade.

Documentos antigos, notas da produção, certidões escolares, registros de imóvel, fichas de sindicato e, principalmente, testemunhas que confirmem a atividade rural são fundamentais. Existem diferentes formas de provar, mas o INSS costuma ser rígido e negar pedidos por falta de documentos ou detalhes técnicos.

Se você ou alguém da sua família trabalhou na lavoura, saiba que esse tempo tem valor jurídico e pode antecipar a aposentadoria. Com a orientação correta, é possível garantir esse direito sem perder tempo ou dinheiro.

Comente ou envie uma mensagem para entender exatamente por onde começar.

Nem toda empregada doméstica tem direito a 30 dias de férias. Em jornadas reduzidas, a Lei Complementar 150 determina qu...
17/12/2025

Nem toda empregada doméstica tem direito a 30 dias de férias. Em jornadas reduzidas, a Lei Complementar 150 determina que o período seja proporcional às horas semanais.

Quem trabalha 4 horas por dia, de segunda a sexta-feira, tem jornada de 20 horas e direito a 14 dias de férias. O adicional de um terço continua obrigatório.

Organizar corretamente férias e jornada evita dúvidas, inconsistências e insegurança no contrato. A aplicação correta da lei protege o empregador e garante segurança jurídica no emprego doméstico.

16/12/2025

Entre prazos, histórias reais e decisões que exigiram estratégia e acolhimento, 2025 foi intenso.

Agora é hora de dar um respiro, recarregar as energias e seguir com ainda mais responsabilidade em 2026.

📅 Recesso a partir de 20/12 | Retorno em 12/01/2026

Boas festas!

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