NV&C Advogados

17/08/2026

Se você trabalha de forma habitual, recebe salário, tem horário e segue ordens do empregador, pode existir vínculo de emprego, mesmo que te chamem de “quase da família”.

E atenção: situações de exploração, jornadas abusivas, ausência de descanso e condições degradantes podem ultrapassar uma simples irregularidade trabalhista e, em casos graves, configurar trabalho análogo à escravidão.

Ser tratada com carinho não faz você perder seus direitos. ⚖️

Se você trabalha sem registro, esse vídeo pode ser importante para você. Salve e compartilhe com alguém que precisa saber disso.

11/08/2026

11 de agosto | Dia da Advocacia ⚖️

Mais do que uma profissão, a advocacia é compromisso.
É defender direitos, buscar justiça e estar ao lado de quem precisa.

Hoje celebramos aqueles que escolheram fazer do Direito uma ferramenta de transformação. 🤍

09/08/2026

O escritório Nickel, Do Valle & Costa deseja a todos feliz dia dos pais!

05/08/2026

Muita gente acredita que o vício em jogos justifica o atraso ou a falta de pagamento da pensão alimentícia. Não é assim. A obrigação de sustentar o filho permanece, e o descumprimento pode gerar consequências legais. Ficou com alguma dúvida? Procure sempre um especialista.

31/07/2026

🚨 O Pix Pensão agora é realidade!

A nova lei permite que, por determinação judicial, a pensão alimentícia seja transferida diretamente via Pix, trazendo mais agilidade e efetividade ao cumprimento da obrigação alimentar.

⚖️ Mais segurança para quem depende desse direito.

29/07/2026

20/07/2026

A Lei Maria da Penha também protege mulheres em relações homoafetivas. A violência doméstica não depende da orientação sexual, mas da existência de uma relação de afeto e da violência praticada. Se você sofre violência física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, a lei pode garantir medidas de proteção. Informação também salva vidas.

16/07/2026

Curatela não significa retirar todos os direitos de uma pessoa.

Muita gente acredita que a curatela é uma medida ampla e definitiva, mas a lei determina que ela deve ser aplicada apenas quando realmente necessária e na exata medida das necessidades da pessoa.

Existem diferentes tipos de curatela, definidos de acordo com cada situação concreta. O objetivo é garantir proteção e apoio para a prática de determinados atos da vida civil, sempre preservando ao máximo a autonomia, a dignidade e a vontade da pessoa curatelada.

Cada caso deve ser analisado individualmente pelo Poder Judiciário, com base em laudos, documentos e nas particularidades da realidade familiar.

A curatela é uma medida de cuidado e proteção, não de exclusão.

Tem dúvidas sobre esse tema? Busque orientação jurídica especializada.

13/07/2026

✈️ Vai viajar com seu filho? Atenção!

Em muitos casos, a autorização do outro genitor é necessária, principalmente quando a viagem é internacional ou quando a situação se enquadra nas regras previstas em lei.

Antes de fazer as malas, verifique se a autorização é exigida para evitar contratempos e até mesmo o impedimento do embarque.

Cada caso pode ter suas particularidades. Em caso de dúvida, procure orientação jurídica.

03/07/2026

Uma escolha feita em poucos segundos pode trazer consequências para a vida toda.

Dirigir após consumir bebida alcoólica coloca em risco a sua vida, a de quem está com você e a de pessoas que não têm nenhuma relação com essa decisão. Além do risco de acidentes, a conduta pode gerar multas, suspensão da CNH e até responsabilização criminal.