Advocacia e Consultoria Jurídica Angela Vanusa Oliveira

Advocacia e Consultoria Jurídica Angela Vanusa Oliveira Advogada OAB /PR 90.377

Dia do Consumidor – 15 de março
15/03/2026

Dia do Consumidor – 15 de março

São 8 anos de advocacia, de muitos desafios, aprendizados e conquistas. Agradeço a Deus, à minha família e a cada client...
08/03/2026

São 8 anos de advocacia, de muitos desafios, aprendizados e conquistas. Agradeço a Deus, à minha família e a cada cliente que confiou em mim. Seguimos firmes na busca pela justiça. ⚖️

24 de Fevereiro: A Consolidação da Cidadania FemininaMais do que uma data comemorativa, hoje celebramos um divisor de ág...
24/02/2026

24 de Fevereiro: A Consolidação da Cidadania Feminina
Mais do que uma data comemorativa, hoje celebramos um divisor de águas na história do Direito Brasileiro. Em 24 de fevereiro de 1932, o Decreto nº 21.076 (o primeiro Código Eleitoral do Brasil) rompeu com décadas de exclusão ao prever expressamente:

"É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de s**o."

Embora o movimento sufragista já acumulasse décadas de luta, foi este marco jurídico que garantiu o respaldo legal para que a democracia deixasse de ser um conceito restritivo. A conquista foi posteriormente ratificada pela Constituição de 1934, consolidando o voto feminino como um direito fundamental e inalienável.
Hoje, olhamos para o passado para reafirmar que a justiça e a representatividade devem caminhar sempre juntas. A luta por espaços de poder continua, mas a base legal de nossa cidadania foi cravada nesta data.

24 de Fevereiro: A Consolidação da Cidadania FemininaMais do que uma data comemorativa, hoje celebramos um divisor de ág...
24/02/2026

24 de Fevereiro: A Consolidação da Cidadania Feminina
Mais do que uma data comemorativa, hoje celebramos um divisor de águas na história do Direito Brasileiro. Em 24 de fevereiro de 1932, o Decreto nº 21.076 (o primeiro Código Eleitoral do Brasil) rompeu com décadas de exclusão ao prever expressamente: “É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de s**o”. Embora o movimento sufragista já acumulasse décadas de luta, foi este marco jurídico que garantiu o respaldo legal para que a democracia deixasse de ser um conceito restritivo. A conquista foi posteriormente ratificada pela Constituição de 1934, consolidando o voto feminino como um direito fundamental e inalienável.
Hoje, olhamos para o passado para reafirmar que a justiça e a representatividade devem caminhar sempre juntas. A luta por espaços de poder continua, mas a base legal de nossa cidadania foi cravada nesta data.

19/02/2026

💍 Hoje vamos falar sobre: Regimes de Bens no Casamento!
Muitas pessoas focam apenas na festa e nos convidados, mas o planejamento patrimonial é um dos passos mais importantes para a segurança do casal. Escolher o regime de bens não é sobre "prever o fim", mas sim sobre organizar a vida financeira a dois com clareza e respeito.
Entenda como funciona cada um:
• 1. Comunhão Universal de Bens: É o compartilhamento total. Tudo o que vocês já tinham antes e tudo o que conquistarem depois passa a ser do casal, em partes iguais.
• 2. Comunhão Parcial de Bens: É a regra geral no Brasil. O que cada um tinha antes continua sendo individual, mas tudo o que for adquirido durante o casamento pertence aos dois.
• 3. Separação Total de Bens: Aqui, os patrimônios não se misturam. Cada cônjuge mantém a propriedade e a administração exclusiva de seus próprios bens, antes e depois do "sim".
• 4. Participação Final nos Aqüestos: Um modelo mais técnico e moderno. Durante o casamento, cada um cuida do seu patrimônio, mas, caso haja uma separação, dividem-se apenas os bens que foram comprados com o esforço comum do casal.
⚖️ Por que isso importa?
A escolha do regime influencia não apenas um eventual divórcio, mas também como funciona a herança e a administração de empresas ou imóveis.

Atenção aos horários especiais!
16/02/2026

Atenção aos horários especiais!

Seus dados não são apenas informações; eles são parte da sua privacidade e segurança. Com a LGPD (Lei Geral de Proteção ...
03/02/2026

Seus dados não são apenas informações; eles são parte da sua privacidade e segurança.
Com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), as empresas têm o dever de proteger as informações que você fornece. Se houve um vazamento, você tem direitos!
O que você pode exigir?
✅ Informação clara: Saber exatamente quais dados foram expostos.
✅ Mitigação de danos: A empresa deve agir para reduzir os riscos.
✅ Indenização: Caso o vazamento cause danos morais ou materiais, você pode buscar reparação judicial.
Não ignore o uso indevido do seu CPF, e-mail ou dados bancários. O primeiro passo é documentar tudo!

“Assinei e agora me arrependi. E agora?” 🤔Muitas pessoas acreditam que, após a assinatura, não há mais nada a ser feito....
31/01/2026

“Assinei e agora me arrependi. E agora?” 🤔
Muitas pessoas acreditam que, após a assinatura, não há mais nada a ser feito. Mas a verdade é que o Direito oferece ferramentas para revisar cláusulas abusivas, identificar nulidades e reequilibrar contratos desvantajosos. Não deixe o medo de um contrato mal feito travar a sua vida ou o seu negócio. Orientação jurídica de qualidade faz toda a diferença.

Agradecemos a confiança em 2025 e renovamos nosso compromisso para o novo ano.
31/12/2025

Agradecemos a confiança em 2025 e renovamos nosso compromisso para o novo ano.

Natal é tempo de agradecer pelas parcerias de sucesso. Desejamos a você e sua família boas festas!
24/12/2025

Natal é tempo de agradecer pelas parcerias de sucesso. Desejamos a você e sua família boas festas!

Advogada, ela não apenas conhece a lei, ela a move ⚖️
15/12/2025

Advogada, ela não apenas conhece a lei, ela a move ⚖️

Pinhão, terra de gente batalhadora e coração gigante. 61 anos de história.
15/12/2025

Pinhão, terra de gente batalhadora e coração gigante. 61 anos de história.

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