Campos Advocacia

28/02/2025

Não pague nenhum valor sem antes procurar pessoalmente seu advogado!

Um advogado conseguiu gravar o momento em que um golpista tentou enganar...

28/02/2025

A decisão não tem repercussão geral para todos os casos. Mas já é um ótimo precedente da Suprema corte. Já utilizamos casos de decisões de instâncias inferiores para conseguir fundamentar a luta dos servidores para que a licença passe a contar a partir da alta hospitalar em Pinhão, o que foi admitido pela administração à época! 🙏

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho...

05/02/2025

ALERTA DE GOLPE! MEU TELEFONE ☎️ É (42) 99938-3589 NAO TENHO OUTRO! SE RECEBER MENSAGEM É FRAUDE! IGNORE E DENUNCIE O CONTATO!

15/09/2020

O STJ autorizou que uma mulher retirasse seu primeiro nome, passando de Ana Luíza para Luíza, permitindo a alteração na certidão de nascimento. Um dos motivos levados em consideração foram de que a mulher possui aversão e antipatia pelo nome "Ana", registrado pelo pai, com quem não tem vínculo.

Outro ponto levantado durante o processo é de que a modificação do nome não ofereceria risco da descontinuidade da identificação civil, já que ela se apresentava e era conhecida socialmente apenas como Luíza.

Saiba mais sobre essa decisão no link: http://kli.cx/d2rw

imagem com fundo cinza e a foto de uma mulher que segura uma placa na altura da testa com os dizeres "Ana (riscado) Luíza". Acima o texto "QUAL SEU NOME? Mulher retira parte do seu prenome e altera certidão de nascimento"

20/08/2020

A Fazenda Nacional teve um agravo de instrumento negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

16/06/2020

O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador.

08/06/2020

Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre a

14/05/2020

Vou iniciar o texto já respondendo a pergunta: É claro que não! Tanto na lei quanto na MP 936 que previu a possibilidade

03/05/2020

Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência

30/04/2020

STJ! Notícia recente! Segue trecho: “O consumidor, que comprou uma câmera fotográfica em seis parcelas, questionou na Justiça a incidência de juros abusivos na operação. A sentença julgou a ação procedente, retirou do contrato a cobrança de juros capitalizados e limitou a taxa dos juros remuneratórios a 1% ao mês”. 🤗 Pablo
Fonte: STJ (REsp 1720656/MG)

29/04/2020

O Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o intuito de preservar empregos, possibilitando a redução