Dr. João Alves

10/09/2022

Todo bichinho merece respeito e cuidado! 🐶🐱
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil existem, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões com gatos. Com o objetivo de garantir a integridade desses animais, a Lei 14.064/2020 aumentou a punição para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar esses animais. A legislação também abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. No entanto, quando se tratar de cães e gatos - aqueles mais presentes nos lares brasileiros - a penalidade é mais severa.

🔎 Conheça a norma: https://bit.ly/MausTratosCaoEGato

31/12/2021

São nossos votos!

22/12/2021

Prezados,
informamos que no período de 20/12/2021 a 20/01/2022, os prazos processuais estarão suspensos.
Nosso escritório retornará ao atendimento presencial no dia 24/01/2022 a partir das 9hs.
No referido período todo contato urgente poderá ser realizado por e-mail: [email protected]

Desejamos a todos Feliz Natal e próspero Ano Novo.
Gratos pela atenção.

Advocacia Dr. João Alves.

21/11/2021

O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor em 2016 e trouxe algumas mudanças nas regras de pensão alimentícia.

10/11/2021

Hoje nosso escritório está em festa.
Comemoramos o aniversário do Dr. João Alves!
Toda equipe deseja muita saúde e felicidades ao sr, bençãos e muito sucesso.
Parabéns dr. João por seu aniversário!!

Advocacia Dr. João Alves

23/09/2021

A partir do dia 27 de setembro de 2021 passa a valer a portaria abaixo:-

PORTARIA Nº 9.998/2021 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que dispõe sobre os reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 em relação ao ingresso em prédios do TJ/SP, dê-se ciência às partes de que, aqueles que irão participar presencialmente da audiência designada, deverão exibir na entrada do Fórum o comprovante vacinal (correspondente a pelo menos uma dose - art. 1º, § 1º) ou o relatório médico que demonstre o óbice à vacinação (art. 4º), anotando-se que, para os fins comprobatórios de vacinação, serão consideradas válidas as anotações constantes do certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde - Conecte SUS, ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica (art. 2º).

03/08/2021

Bem vindos ao escritório de advocacia do Dr. João Alves.

Estamos localizados em Pindamonhangaba, interior de São Paulo, atendemos todo Vale do Paraíba e demais cidades e estados.

Para a melhor resolução do caso, fazemos atendimento com horário agendado, de segunda a quinta feira das 9hs ao 12h e 13h30 as 17hs, e as informação de valor da consulta podem ser realizadas através da nossa recepção, pelo telefone 12 3527-3169 ou ainda pelo Whattsapp 12 99255-4456.

Atuamos na área civil e criminal, tendo mais de 20 anos de experiência para solucionar o seu caso.

Para as audiências, recepcionamos o cliente e também as testemunhas em sala própria com toda estrutura tecnológica e suporte para tanto.

Estamos a disposição para atendê-lo.

Atenciosamente,

Advocacia Dr João Alves

08/06/2021

A Lei n. 13.495 entrou em vigor em 2018. Procure o DETRAN de sua localidade para mais informações.

08/06/2021

Conheça a Lei 10.962, que estabelece critérios para afixação de preços e garante que, havendo discrepância de valores nos sistemas da empresa, o cliente tem direito de pagar o menor: http://bit.ly/2krs8xE

Também é direito exigir o cumprimento de ofertas e publicidades. Saiba mais no Código de Defesa do Consumidor: http://bit.ly/codigodefesaconsumidor

22/04/2021

22/01/2021

Créditos: OAB Pindamonhangaba.