Maria Aparecida Gruner Advogada OAB/SC 50322

Maria Aparecida Gruner Advogada OAB/SC 50322 Advogada OAB/SC 50322
Especialista em Direito Processual Penal
"O homem que não luta pelos seus dir

Veja se você tem valores a receber 👇👇👇
16/02/2022

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💰Contas correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível e cotas de capital de cooperativas de crédito são alguns valores esquecidos ou inesperados que podem existir em seu CPF ou CNPJ. O Banco Central do Brasil estima devolver cerca de R$ 8 bilhões por meio do site valoresareceber.bcb.gov.br

Toda a população poderá descobrir se tem ou não algum dinheiro esquecido em bancos a partir do dia 14 de fevereiro. Para ter acesso ao site, é necessário ter login na plataforma gov.br com nível de segurança prata ou ouro (quando o usuário fez a validação dos dados por biometria facial). Caso tenha valores a receber, no momento da consulta, você receberá a data para conhecer esses valores e solicitar sua transferência, a partir do dia 7 de março. Guarde a data que o sistema lhe informar. Mais informações: https://bit.ly/ValoresAReceberBCB

Quem pode cobrar pensão alimentícia 👇👇
11/02/2022

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Servidor Público lotado em determinada secretaria não pode ser colocado a disposição de secretaria diversa, sem que o at...
12/11/2021

Servidor Público lotado em determinada secretaria não pode ser colocado a disposição de secretaria diversa, sem que o ato seja motivado pela Administração Pública.

APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS COLOCADO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. PORTARIA N. 280/2021. ATO ADMINISTRATIVO DESPROVIDO DE MOTIVAÇÃO. ILEGALIDADE. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DESTA CORTE. SENTENÇA REFORMADA. ORDEM CONCEDIDA.
Deveras, embora a transferência do servidor supostamente vise atender interesse da Administração, a sua motivação revela-se imprescindível para elidir a impessoalidade e permitir a defesa do subordinado, administrativa e judicialmente, de sorte que a inexistência desse requisito invalida o ato.' (TJSC - Apelação Cível n. 2007.023223-7, da Capital, Rel. Desa. Sônia Maria Schmitz, j. 27/08/2009) [...] A Constituição Federal de 1988, através do princípio do acesso à justiça (art. 5º, ###V, CF/88) e da moralidade administrativa (art. 37, caput, CF/88), não só aproximou o Judiciário do cidadão, como também ratificou a importância da motivação dos atos emanados da Administração Pública" (TJSC, Apelação Cível em Mandado de Segurança n. 2009.075008-5, de Papanduva, rel. Des. Carlos Adilson Silva, Terceira Câmara de Direito Público, j. 20-10-2011).
JUSTIÇA GRATUITA. CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. BENEFÍCIO DEVIDO. DECISÃO ALTERADA NO PONTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Na atuação vinculada ou discricionária (como in casu), a Administração Pública, ao praticar ato de disposição de servidor, f**a na obrigação de justif**ar a existência do motivo, sob pena de nulidade. (TJSC, Apelação Cível em Mandado de Segurança n. 5001055-73.2021.8.24.0048, de Balneário Piçarras, rel. Des. Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 09/11/2021).

Aos meus amigos, clientes e familiares ...
24/12/2020

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12/09/2020

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Fiquem atentos 👇👇👇
10/09/2020

Fiquem atentos 👇👇👇

05/04/2020

Informações importantes sobre o auxílio emergencial:

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Quem terá direito ao benefício? Trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais do INSS e desempregados que se enquadrem na lei.

O valor do auxílio será de R$600 por pessoa, sendo que no máximo duas pessoas podem ser contempladas por família. As mulheres chefes de família têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$1.200,00.

O repasse dos recursos será feito a partir dos bancos federais, como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Lotéricas e correios também servirão de suporte.

Quem não faz parte do cadastro único também poderá ser contemplado, a partir de um sistema digital que está em fase de implementação.

Não procure os bancos e CRAS agora. O sistema ainda não está implantado, o Governo Federal anunciará em breve a sua liberação.

Beneficiários do Bolsa Família poderão optar entre o auxílio e a bolsa? Sim. A ideia inicial é haver uma folha de pagamento suplementar para os beneficiários que optarem pelo auxílio de R$600,00.

Cuidado com as fake news! Sites falsos foram criados e disseminados pelo WhatsApp para tentar obter dados dos beneficiários. Não forneça seus dados para qualquer pessoa ou site que fale em nome do benefício.

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26/03/2020

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18/03/2020

UTILIDADE PÚBLICA

A infecção pelo vírus Corona não causa um resfriado com o nariz pingando ou tosse com catarro, mas uma tosse seca: esta é a coisa mais fácil de se saber.

O vírus não resiste ao calor e morre se exposto a temperaturas de 26 a 27 graus: portanto, consuma, frequentemente, bebidas quentes, como chá, chá de ervas e caldo durante o dia ou simplesmente água quente: líquidos quentes neutralizam o vírus e não é difícil de beber. Evite beber água gelada ou comer cubos de gelo. Para quem pode fazê-lo, exponha-se ao sol.

A coroa do vírus é bastante grande (diâmetro de cerca de 400 a 500 nanômetros), portanto qualquer tipo de máscara pode detê-la: na vida normal, não são necessárias máscaras especiais.

Por outro lado, a situação é diferente para médicos e profissionais de saúde expostos a fortes cargas de vírus e que precisam usar equipamentos especiais.

Se uma pessoa infectada espirrar na sua frente, a três metros de distância, ela jogará o vírus no chão e impedirá que ele caia sobre você.

Quando o vírus é encontrado em superfícies metálicas, ele sobrevive por cerca de 12 horas. Portanto, quando tocar em superfícies metálicas, como puxadores, portas, eletrodomésticos, suportes em bondes, etc., lave bem as mãos e desinfecte-as cuidadosamente.

O vírus pode viver aninhado em roupas e tecidos por cerca de 6/12 horas. Detergentes normais podem matá-lo. Para roupas que não podem ser lavadas todos os dias, se você puder expô-las ao sol o vírus morrerá. Como se manifesta:

O vírus primeiro se instala na garganta, causando inflamação e sensação de garganta seca. Este sintoma pode durar 3/4 dias.

O vírus viaja através da umidade presente nas vias aéreas, desce para a traquéia e instala-se no pulmão, causando pneumonia. Esta etapa leva cerca de 5/6 dias.

A pneumonia ocorre com febre alta e dificuldade em respirar, não é acompanhada pelo frio clássico. Mas você pode ter a sensação de se afogar. Neste caso, entre em contato com seu médico imediatamente.

A transmissão do vírus ocorre, principalmente, por contato direto, tocando tecidos ou materiais nos quais o vírus está presente: lavar as mãos com frequência é essencial.

O vírus sobrevive apenas em suas mãos por cerca de dez minutos, mas em dez minutos muitas coisas podem acontecer: esfregar os olhos ou coçar o nariz, por exemplo, e permitir que o vírus entre na garganta. Portanto, para o seu próprio bem e para o bem dos outros, lave as mãos com muita frequência e desinfecte-as!

Você pode gargarejar com uma solução desinfetante que elimina ou minimiza a quantidade de vírus que pode entrar na sua garganta: ao fazê-lo, você o elimina antes que ele desça na traquéia e depois nos pulmões.

Desinfete o teclado do PC e os telefones celulares.

O novo NCP do coronavírus pode não mostrar sinais de infecção por muitos dias, antes dos quais não se sabe se uma pessoa está infectada. Mas, quando você está com febre e/ou tosse e vai ao hospital, seus pulmões já estão com 50% de fibrose e é tarde demais!

Os especialistas de Taiwan sugerem fazer uma verif**ação simples que podemos fazer sozinhos todas as manhãs: respire fundo e prenda a respiração por mais de 10 segundos. Se você completá-la com sucesso, sem tossir, sem desconforto, uma sensação de opressão, etc., isto mostra que não há fibrose nos pulmões, indicando, essencialmente, nenhuma infecção. Em momentos tão críticos, faça essa verif**ação todas as manhãs em um ambiente com ar limpo! Estes são conselhos sérios e excelentes de médicos japoneses que tratam casos de COVID-19.

Todos devem garantir que a boca e a garganta estejam úmidas, nunca SECA. Beba alguns goles de água pelo menos a cada 15 minutos. POR QUE? Mesmo que o vírus entre na sua boca, a água ou outros líquidos o varrerão pelo esôfago e pelo estômago. Uma vez no estômago, o ácido gástrico mata todo o vírus. Se você não beber água suficiente com mais regularidade, o vírus pode entrar em seus brônquios e pulmões, o que é muito perigoso.

Compartilhe estas informações com sua família, amigos e conhecidos, por solidariedade e senso cívico. (NOTA DO ESTADO DE SÃO PAULO)

Atenção! 👇 👇 👇
03/01/2020

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03/01/2020

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