André Cordeiro Advocacia

20/10/2022

Sustentação oral no Tribunal 🗣️🎙️

19/07/2022

A cidade de Penha/SC está prestes a se tornar uma COMARCA PRÓPRIA.

O anúncio foi realizado pelo Prefeito de Penha em sessão na Câmara de Vereadores, que confirmou que o ato oficial de criação do Fórum está marcado para o dia 12 de agosto, na atual Unidade Judiciária de juizado especial já existente, mas que até então era vinculada à Comarca de Balneário Piçarras.

Apesar de a notícia até o momento não ter sido anunciada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, os Serventuários da Comarca de Balneário Piçarras já iniciaram a fase de separação de aproximadamente 6.000 processos que serão imediatamente transferidos à nova Comarca por conta do critério da regionalidade.

Penha tem atualmente 33 mil habitantes e, com a criação da comarca, deve receber também um Cartório de Registro de Imóveis e uma Delegacia de Polícia própria, além de novos magistrados e promotores titulares com suas respectivas equipes.

O Fórum de Penha receberá o nome do Ministro Teori Albino Zavascki (Ex-Ministro do STF, catarinense, falecido em 2017 em acidente de avião) e sem dúvidas contribuirá em muito com o desenvolvimento econômico das duas cidades que há tempo vinham dependendo de apenas duas varas judiciais sobrecarregadas e um juizado especial.

Aquiles aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto conceitual do futuro Centro Administrativo de Penha, a ser implementado em terreno de quase 20 mil m² de propriedade do Município por meio de concorrência pública. O Centro abrigará um novo prédio da Prefeitura, inúmeros órgãos públicos municipais, Câmara de Vereadores e o próprio Fórum.

É a nossa cidade se transformando e se organizando!

Fontes: Jornal do Comércio e Comarca de Balneário Piçarras.

11/10/2021

Amor pelo trabalho, pelas dificuldades, pelas incertezas, pelos erros, pelas imperfeições de cada ato. A única escolha que sempre estará correta é a de aceitar e logo agir.

05/03/2021

Vaga para assistente jurídico na forma de estágio, em período a combinar.
Preferência por estudantes de direito a partir da 3a fase, com aptidão e interesse por aprender Direito Civil e Imobiliário.

31/12/2020