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Patrick Vileneuve Consultoria e Advocacia

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23/05/2026

O BPC LOAS ainda é cercado de desinformação.

Muitas famílias acreditam que apenas pessoas totalmente incapacitadas podem acessar o benefício, mas a análise envolve diversos fatores sociais e funcionais.

Em casos de neurodivergência, a avaliação deve considerar os impactos reais na vida cotidiana e no contexto familiar.

Buscar informação qualificada ajuda a evitar erros no pedido e no acompanhamento do benefício.

Patrick Vileneuve
Advogado • OAB/PE 50.441

15/05/2026

Muitas famílias só descobrem isso quando já estão no meio de uma situação extremamente delicada.

O cancelamento unilateral do plano de saúde durante tratamento contínuo pode ser considerado abusivo, especialmente em casos que envolvem terapias, acompanhamento multidisciplinar ou tratamentos indispensáveis.

A continuidade do cuidado faz parte do direito à saúde.

Em muitos casos, a Justiça entende que a interrupção do atendimento coloca o paciente em situação de vulnerabilidade.

Buscar informação é uma forma de proteção.

Patrick Vileneuve
Advogado • OAB/PE 50.441

14/05/2026

Você sabia que o INSS pode te pagar até R$ 6.484,00 durante a sua gravidez? 🤰

Muitas mães perdem esse dinheiro simplesmente por não saber que têm direito — ou por erro na hora de dar entrada.

Se você está grávida, acabou de ter bebê ou teve filho nos últimos 5 anos, corre verifica!

13/05/2026

Sabia que crianças e adultos com autismo (TEA) têm direito garantido por lei a receber um salário mínimo todo mês pelo INSS — sem precisar ter contribuído nunca?

Muitas famílias são NEGADAS por falta de documentação ou erro no processo. Mas ainda dá pra reverter.

👉 Descubra agora se você tem direito. Análise gratuita e sem compromisso.

13/05/2026

O plano de saúde tentou cancelar a cobertura de uma criança com autismo nível 2 em tratamento contínuo.

O juiz deferiu a liminar!

Proibiu o cancelamento. Garantiu a continuidade das terapias. E fixou multa de R$ 1.000 por dia em caso de descumprimento.

Isso é tutela de urgência — e ela existe exatamente para situações como essa.
Se o plano do seu filho está ameaçado, não aceite em silêncio. Procure orientação jurídica antes de qualquer cancelamento entrar em vigor.

💬 Conhece alguém nessa situação? Marca nos comentários.

20/05/2024

Tranquilo e calmo, ensinado ao jovem rapaz que o "vulgo" do master, não é Megazord à toa. 😅😁😁😁

14/05/2024

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, se encontram permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral e que também não possam ser reabilitados em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. 😷

Já o auxílio-doença é destinado àqueles que estão temporariamente incapazes para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. 🤒

Ambos são direitos dos segurados do INSS, mas possuem requisitos e características distintas. Fique ligado para mais informações!

👇 Contato:
📞 (87) 99615-2519
🪪 OAB/PE 50441

13/05/2024

Ser obrigado a criar um CNPJ quando a empresa não assina a carteira de trabalho pode ser uma prática ilegal conhecida como "pejotização"! 🤔 Aqui está o que você pode fazer:

1️⃣ Conheça seus direitos: A CLT protege os trabalhadores contra práticas injustas. Se você está sendo tratado como um empregado, deve ter seus direitos trabalhistas respeitados. 📜

2️⃣ Consulte um advogado: se você acredita que está sendo vítima de pejotização, consulte um advogado para entender suas opções legais. ⚖️

3️⃣ Denuncie: Você pode denunciar a prática ao Ministério do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho. 🏛️

Lembre-se, é seu direito ter uma relação de trabalho justa e legal. Não deixe de lutar por seus direitos! 💪

👇 Contato:
📞 (87) 99615-2519
🪪 OAB/PE 50441

16/04/2024

Se a compra online que você fez não corresponde ao anúncio ou apresenta defeitos, não aceite essa situação.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem direito à garantia de produtos comprados pela internet. 👨‍💻

Entre em contato com o vendedor ou a plataforma de compra e informe o problema.

Exija a troca, devolução ou reembolso do valor pago. 💵

Não hesite em exercer seus direitos como consumidor para garantir uma compra justa e de acordo com o que foi anunciado

Saiba como: Saiba mais ligando para nós!

👇 Contato:
📞 (87) 99615-2519
📍 Rua Cícero Pombo, Nº 286, Centro, Petrolina — PE — 56302-380
🪪 OAB/PE 50441

15/04/2024

🔍 Se isso acontecer, a primeira ação é verificar se a dívida realmente existe e se está de acordo com os termos legais.

Caso contrário, entre em contato imediatamente com o órgão de proteção ao crédito para contestar a inclusão e solicitar a correção.

Mantenha registros de todas as comunicações e, se necessário, busque assistência para resolver a questão de forma eficaz.

Proteger seus direitos é essencial para manter sua integridade financeira. 💳🔒

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