Vianna, Becker e Tinoco Advocacia

22/10/2021

Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada e de diversas formas no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.

Podemos enquadrar o assédio no trabalho em dois tipos, são eles: Assédio Moral, quando determinado empregado é exposto com frequência a situações de humilhação e constrangimento e o Assédio Sexual, reconhecido como qualquer conduta que cause um constrangimento com conotação sexual, sendo todas as práticas ocorridas no ambiente de trabalho físico ou remoto.

Por se tratar de um assunto bastante delicado, recomendamos conversar detalhadamente com um advogado de confiança, pois somente um profissional capacitado poderá perceber se algumas situações se qualificam ou não com o assédio no trabalho orientando como o empregado deve agir para coibir tais práticas.

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21/10/2021

20/10/2021

O trabalho remoto já é prática há algum tempo no mercado. Porém, somente foi regulamentado na Reforma Trabalhista de 2017, instituindo o teletrabalho no artigo 75-A da CLT.

Durante o atual cenário de Pandemia pelo enfrentamento do Coronavírus, essa prática ficou mais em evidência, sendo instituído pelo Governo Federal Medidas Provisórias à respeito, passando empregados e empregadores por adequações às normas do home office.

Muitas dúvidas surgem com relação aos direitos de continuar recebendo vale-transporte, auxílio refeição, horas extras, férias; quem deve arcar com os custos de luz, internet, material de escritório, computador para que o home office aconteça.

É importante entender quais os Direitos Trabalhistas nesta modalidade de trabalho que veio para ficar. Caso tenha dúvidas ou interesse pelo assunto, procure um advogado de confiança!

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19/10/2021

Sabemos que é prática recorrente os voos atrasarem ou serem cancelados, principalmente, neste período de Pandemia que estamos enfrentando. Excetuando casos de força maior, a ANAC estabeleceu na Resolução 400, condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, domésticos e internacional, inclusive, sobre assistências materiais e reparações por danos morais.

Caso tenha passado por alguns desses imprevistos que desabonou a conduta da companhia aérea escolhida, ou, deseja saber mais sobre o assunto, procure um advogado de confiança!

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19/10/2021

Sabemos que é prática recorrente os voos atrasarem ou serem cancelados, principalmente, neste período de Pandemia que estamos enfrentando. Excetuando casos de força maior, a ANAC estabeleceu na Resolução 400, condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, domésticos e internacional, inclusive, sobre assistências materiais e reparações por danos morais.

Caso tenha passado por alguns desses imprevistos que desabonou a conduta da companhia aérea escolhida, ou, deseja saber mais sobre o assunto, procure um advogado de confiança!

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15/10/2021

É a fórmula matemática utilizada para definir o valor das aposentadorias do INSS. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício.

Com a reforma da previdência, muitos pontos foram alterados. Assim, é importante saber tudo antes de se aposentar.

Se você quer verificar o seu índice, não deixe de consultar seu advogado de confiança!

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13/10/2021

O desvio de função acontece quando o empregado passa a exercer outra função daquela para a qual foi contratado, mas, permanece com os vencimentos inalterados.

A comprovação do desvio de função, em geral, se dá através de provas documentais, como, por exemplo, o registro de e-mails trocados entre empregado e empregador em que seja clara a imposição de função e também pela prova testemunhal.

Ressalta - se a importância da habitualidade dessa prática.

Procure um advogado de confiança caso se enquadre nesta situação.

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11/10/2021

Para a comprovação das horas extras laboradas, é preciso saber que existem dois tipos de provas fundamentais: as documentais e as testemunhais. Ou seja, o empregado pode juntar ao processo documentos que comprovem a sobrejornada ou levar testemunhas em audiência.

Você trabalhou ou trabalha em sobrejornada, normalmente sendo àquelas além da 8a hora diária ou da 44a hora semanal e não recebeu?

Procure um advogado de confiança!

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08/10/2021

Segundo a ANAC, além de receber da companhia aérea o valor correspondente ao da bagagem extraviada, caso ela não seja encontrada e devolvida em até 7 dias para voos domésticos e 21 dias para voos internacionais, o passageiro tem direito a receber uma indenização em até 7 dias.

Se você está passando por este problema e não foi solucionado por parte da companhia aérea e deseja saber mais sobre o assunto, procure um advogado de confiança!

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08/10/2021

"A MAIS BELA FUNÇÃO DA HUMANIDADE É A DE ADMINISTRAR A JUSTIÇA" Voltaire

26/07/2021

A FELICIDADE CAI BEM EM VOCÊ TAMBÉM. FAÇA AQUILO QUE AMA!
QUE TENHAMOS UMA SEMANA ABENÇOADA!

18/03/2021

É MUITO AMOR E DEDICAÇÃO PELO QUE FAZEMOS!