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Roberto Moraes Advocacia

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Brasil
Petrópolis, RJ
Roberto Moraes Advocacia

Escritório de Advocacia sediado na Comarca de Petrópolis, RJ. Escritório de Advocacia sediado na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, ES.

13/06/2025

🚨 Compliance não é só para grandes empresas!
Pequenas e médias também precisam estar protegidas ⚖️📊

Engana-se quem pensa que só grandes corporações precisam seguir programas de integridade e conformidade. O compliance é essencial para qualquer empresa que queira crescer com segurança, evitar prejuízos e estar em dia com a lei.

➡️ Estar em conformidade com normas e regulamentações não só previne multas e sanções, como também fortalece a imagem do negócio, melhora a gestão de riscos e traz mais confiança para parceiros, fornecedores e clientes.

🌱 Negócio pequeno, visão grande!
Investir em compliance é investir no futuro da sua empresa.

Se esse conteúdo foi útil para você, compartilhe com outros empreendedores e salve para consultar depois.
E se quiser implementar um plano de compliance sob medida, fale com quem entende!

11/06/2025

💼 TST permite penhora de até 50% do salário de sócios em execução trabalhista! ⚖️💰

Uma nova decisão reforça o poder da Justiça do Trabalho na busca pela efetividade das execuções: agora, até metade do salário de sócios pode ser penhorado para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas.

No caso analisado, o devedor também havia recebido parte de uma herança, e o Tribunal reconheceu a possibilidade de penhora no processo de inventário, desde que respeitada a parte que cabe aos outros herdeiros.

➡️ Isso significa que bens herdados e até mesmo parte dos rendimentos mensais podem ser alcançados judicialmente — quando há dívida e inércia no pagamento.

📌 Para credores, é uma importante via para garantir seus direitos. Para devedores, um alerta: a atuação jurídica preventiva é essencial para evitar medidas tão duras.

Compartilhe esta informação com quem precisa saber disso!
E se tiver dúvidas, fale com um profissional da área.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/428910/trt-3-permite-penhora-de-bens-herdados-para-quitar-divida-trabalhista

09/06/2025

🤝 Quando a negociação falha… entra o jurídico! ⚖️

Nem sempre é possível resolver conflitos empresariais com um simples acordo — e é aí que a atuação jurídica estratégica faz toda a diferença.

Em disputas judiciais, contar com uma equipe preparada garante que seus direitos sejam preservados, os danos reduzidos e, principalmente, que a solução chegue mais rápido.

🚨 Litígios fazem parte da realidade de muitas empresas. O diferencial está em como você lida com eles.

🔍 Está enfrentando uma situação assim ou quer se preparar para evitar prejuízos maiores? Fale com a gente e descubra como uma atuação jurídica firme e inteligente pode proteger seu negócio.

06/06/2025

🚨 Decisão importante do STF!
O Supremo Tribunal Federal aprovou a possibilidade de apreensão da CNH e do passaporte de devedores inadimplentes em determinadas situações. 📵✈️

A medida, que já vinha sendo aplicada por alguns tribunais, agora ganha reforço jurídico com o aval do STF, e tem como objetivo pressionar o devedor a cumprir decisões judiciais, especialmente quando há indícios de má-fé ou resistência ao pagamento da dívida.

⚖️ Mas atenção: a decisão não é automática! É preciso avaliar caso a caso, considerando os princípios da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana.

👀 Sua empresa sofre com clientes inadimplentes? Conte com uma assessoria jurídica estratégica para cobrar com firmeza, dentro da lei.

📲 Fale com a gente e saiba como podemos ajudar.

🔁 Compartilhe este post com quem precisa estar por dentro dessa novidade!

Fonte: @‌direitonews

04/06/2025

📢 Atenção, empresários e consumidores!
O aumento da IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) já está em vigor — e pode afetar mais do que você imagina! 📈💸

Seja em empréstimos, financiamentos ou uso do cartão de crédito, especialmente seu uso no exterior, o impacto no custo final das operações pode ser significativo.
E o pior: quem não se atenta, acaba pagando mais sem nem perceber. 😰

Por isso, é essencial contar com orientação jurídica preventiva para entender como se proteger e planejar suas operações financeiras com mais segurança.

📲 Quer evitar prejuízos? Procure uma assessoria especializada e saiba como uma estratégica jurídica e financeira pode fazer toda a diferença.

🔁 Compartilhe este post com quem precisa saber disso!

02/06/2025

✍️ Assinou sem ler? Isso pode sair caro!

A gente sabe que a correria do dia a dia faz com que muita gente assine contratos sem ler tudo com atenção… Mas essa prática comum pode trazer sérios riscos jurídicos! ⚠️

🔍 Cláusulas abusivas, obrigações desproporcionais e multas inesperadas são só alguns dos prejuízos que você pode evitar com uma assessoria jurídica preventiva.

Não corra o risco de se comprometer com algo que não entende ou não concorda. Antes de assinar, consulte quem entende do assunto.

💼 Conte com uma equipe jurídica preparada para te orientar com clareza e segurança em cada contrato, principalmente para te cientificar dos riscos e consequência do pacto.

⚖️ Não deixe para contratar uma assessoria jurídica depois que o contrato já tiver sido assinado, pois isso pode sair caro!!!

30/05/2025

📢 Novidade importante para o setor empresarial!

A Justiça autorizou a penhora de recebíveis de cartão de crédito para garantir o pagamento de dívida empresarial. 💳⚖️

Isso significa que valores futuros a receber pelas vendas no cartão podem ser bloqueados judicialmente quando a empresa deixa de cumprir com suas obrigações financeiras.

Essa decisão reforça o poder dos credores e a importância de manter a regularidade dos compromissos assumidos no mundo dos negócios.

🔎 Está com dúvidas sobre como proteger sua empresa ou cobrar uma dívida de forma eficaz? A consultoria jurídica certa pode fazer toda a diferença.

fonte: portalmigalhas

29/05/2025

Você levou anos para construir sua empresa… vai deixar que um problema jurídico coloque tudo a perder? ⏳⚠️

Proteja hoje o que você levou tanto tempo para conquistar.
Com apoio jurídico estratégico e atuação preventiva, sua empresa evita prejuízos, reduz riscos e segue crescendo com segurança. 🛡️📈

Não espere o problema bater à porta para agir. O momento de cuidar do seu patrimônio é agora.

28/05/2025

🚨 ATENÇÃO, BRASIL! 🚨
O STF decidiu: inadimplentes podem, sim, ter a CNH suspensa ou apreendida! 🛑🚗

A medida foi considerada constitucional quando utilizada como forma de pressionar o devedor a cumprir decisões judiciais, desde que aplicada com bom senso, razoabilidade e dentro dos limites legais. ⚖️📘

👉 Isso não significa que todos os devedores terão a CNH apreendida, mas sim que a Justiça pode usar esse recurso quando outras formas de cobrança já se mostraram ineficazes.

F**a o alerta: manter as obrigações em dia é mais do que necessário — é questão de responsabilidade! 🧾💡

Fonte: @‌direitonews

23/05/2025

Decisão inusitada e eficaz!📍📦

Uma juíza de São Paulo autorizou o envio de ofício à Amazon para tentar localizar um devedor que estaria residindo nos Estados Unidos. 🇧🇷✈️🇺🇸

A medida foi tomada diante da dificuldade em encontrar o paradeiro do executado por meios convencionais. A intenção é obter o endereço atualizado por meio de compras feitas na plataforma. 🧾🕵️‍♂️

➡️ A decisão reforça o compromisso do Judiciário em garantir a efetividade das execuções e mostra que, com criatividade e base legal, é possível encontrar soluções eficientes para o cumprimento de decisões judiciais.

Fonte: .bancario.oabsp

Processo: 5000921-13.2023.8.21.0128

Inteiro Teor: https://lnkd.in/dWyCA5pX

22/05/2025

🚨 Decisão inusitada no Ceará chama atenção!

A Justiça determinou a suspensão da CNH de um devedor de aluguéis por tempo indeterminado, após esgotadas todas as tentativas de cobrança.

📌 O processo não teve resposta do devedor e nenhum bem foi localizado para penhora.
📌 A juíza responsável destacou que a medida busca dar efetividade à ordem judicial, sem impedir a locomoção por outros meios.

⚖️ Mais um exemplo de como o Poder Judiciário pode adotar medidas coercitivas para garantir o cumprimento de obrigações.
📍 Essa decisão abre espaço para reflexões importantes sobre estratégias na cobrança judicial.

fonte: direito.bancario.oabsp

21/05/2025

Mais segurança, menos riscos para sua empresa.

Na rotina empresarial, cada decisão importa — e contar com orientação jurídica especializada pode ser o diferencial entre o crescimento estruturado e uma dor de cabeça futura. ⚖️📊

📌 A consultoria jurídica preventiva é essencial para proteger seu negócio, evitar prejuízos e garantir conformidade com as leis.

Conte com uma equipe que entende o ritmo, os desafios e as necessidades do ambiente corporativo.
Nós estamos prontos para caminhar ao seu lado!

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