Eduardo F Filho

18/01/2021

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/01/14/contribuinte-teme-derrota-em-recurso-da-fazenda-sobre-exclusao-do-icms.ghtml

Relatora destaca importância dos embargos ao negar pedido de parte no processo

14/07/2020

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/07/10/projetos-de-lei-propoem-alteracoes-em-recuperacao-judicial-de-microempresas.ghtml

Custos e burocracia atual não atendem necessidades de pequenos empreendedores

01/07/2020

QUE IMPOSTOS PAGAMOS? Por MALU DELGADO, Valor — São Paulo Publicado em 18 de setembro de 2019 O Brasil tem o sistema tributário mais complexo e mais caro do mundo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). A carga tributária já superou 32% do PIB, apontam dado...

01/07/2020

Fundamentação de voto da relatora é favorável ao contribuinte

01/07/2020

Para ministros, decisão vale para o período posterior à Lei 12.973, que passou a definir a receita bruta como base de cálculo do PIS/Cofins

16/06/2020

Decisão afasta entendimento da Receita Federal sobre tributação